Agência Fiocruz de Notícias

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu conferência na Fiocruz na segunda-feira (12/8), com o tema Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda Pós 2015. Na abertura do encontro, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, lembrou que a temática saúde tem sido colocada como um dos temas centrais na discussão da agenda do desenvolvimento pós-2015 e tem tido uma posição relevante na relação com o desenvolvimento sustentável, já tendo sido incorporada no high level panel (painel de alto nivel) da ONU. “Esse momento é especial e abre caminhos para o desenvolvimento de uma cooperação da Fiocruz com o Ministério do Meio Ambiente em torno do tema”, ressaltou.

Ao abrir a palestra, a ministra destacou que a expectativa do ministério é estabelecer um novo caminho de cooperação e repaginação nas relações da área ambiental com a saúde, tendo a Fiocruz como um dos atores estratégicos na discussão. A discussão da agenda do desenvolvimento pós-2015, segundo ela, é atualmente calcada na tentativa de se solucionar os problemas de uma forma estruturante, e que respeite e trabalhe a diversidade das sociedades. “Esse encontro está sendo motivado não somente pela necessidade de se trabalhar em parceria com as instituições, mas também pelo surgimento de uma nova agenda de políticas públicas, que acaba por se enunciar em função de uma visão política com a qual se espera que o mundo evolua”, disse.

Ao comparar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como ECO-92, e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Izabella chamou atenção para a mudança no conceito de desenvolvimento sustentável e de sua relação com a saúde. Em 1992, lembrou ela, foi somente a área ambiental que zelou pelas questões do desenvolvimento sustentável, e a questão da saúde, por exemplo, já estava presente, mas de maneira muito tangencial e ligada a questões mais tradicionais da agenda ambiental. Além disso, segundo ela, ao contrário do que ocorreu na ECO-92, a responsabilidade dos resultados da Rio+20 não ficaram restritos somente às instituições ambientais e envolveram maior parte da sociedade. “Até 92, a discussão das Nações Unidas nesse tipo de conferência eram pautadas somente pelos Estados-Membro, não pela sociedade. Foi a conferência de 92 que trouxe os major groups (grupos de interesse) das Nações Unidas para esse debate político. Após 2012, a intenção é ampliar a participação dos major groups nesse debate e discutir quais outras novas expressões da sociedade devem também participar dele”, explicou. Com essa mudança de paradigma, a ciência passa, então, a ganhar maior espaço nessa discussão, disse a ministra: “A área ambiental denunciou que, sem a participação do conhecimento científico, essa discussão não vai a lugar algum”, enfatizou.

A ministra atentou para a necessidade de se debater todas as questões que envolvem a discussão da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, já que são muitas as temáticas que integram esse debate. “Muitos não têm noção, por exemplo, do papel que a China, a Índia e a Nigéria, que serão os países mais populosos no futuro, terão em termos ambientais”, alertou. Segundo ela, para atingir seus objetivos, a área ambiental precisa caminhar com um novo viés e de forma mais rápida, além de estar sempre em diálogo com a ciência. “Para isso, essa área precisa de credibilidade, transparência e também de parcerias e da responsabilidade de todos, e não de parte da sociedade”, ressaltou. E a discussão acerca da saúde nesse contexto, ressaltou ela, é fundamental. “É impossível avançarmos em debates acerca dos modelos de desenvolvimento centralizados no Homem se a discussão da saúde não estiver na lista”, defendeu. Pesquisa, acesso ao cuidado e diálogo entre saúde e meio ambiente, nesse sentido, para ela, são imprescindíveis. “Discussões que envolvem temáticas como agrotóxicos, entre outras, devem estar na pauta desse debate”, defendeu.

Para a ministra, 2015 é um ano que sinaliza dois grandes aspectos: o final do compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no qual a saúde é levada em conta, mas ainda modelada por um conceito conservador, sendo associada somente ao acesso aos serviços; e o surgimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que traz o acúmulo dos ODM e chama os países para um novo debate com o compromisso de toda a sociedade, propondo mudanças por parte das nações e incentivando responsabilidades individuais. E nesse contexto, o Painel de Alto Nível, criado pela Secretaria Geral da ONU para a construção da agenda de desenvolvimento pós-2015, segundo ela, surge como um ator determinante, chamando atenção para a necessidade de transformações no pensamento político e para a importância da discussão dos ODS. Izabella também destacou o papel que tem sido exercido pelo Brasil na construção da agenda de desenvolvimento, lembrando que o país se tornou signatário do Protocolo de Nagoia, criado em prol da conservação da biodiversidade em âmbito global. “Essa foi uma de nossas grandes conquistas. Acredito que se espera, cada vez mais do Brasil, o protagonismo de seus atores e, talvez por isso, o país esteja sendo tão expressivo nos fóruns internacionais”, disse.

Izabella também lembrou que o Painel de Alto Nível desenvolveu um transformative shift (documento com temáticas que devem ser prioritárias para uma agenda de desenvolvimento pós-2015 transformadora) e que cada encontro do painel, ocorrido em cidades diferentes, foi marcado por consultas virtuais e diálogo com a sociedade e empresariado, procurando entender como o pós Rio+20 acontece nesse processo. “O painel decidiu colocar o dedo na ferida em questões primordiais, indo ao encontro do que a Rio+20 estabeleceu. Esperamos que esse relatório gerado por ele (documento com os objetivos de desenvolvimento sustentável, que será apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro desse ano), seja incorporado na agenda e assuma liderança do ponto de vista dos diálogos políticos, acabando com a dicotomia e a polarização”, afirmou. Para ela, debates sobre saúde e meio ambiente na Fundação vão ajudar a alimentar diversas questões. “Esse debate aqui poderá levar a discussões sobre diversas outras temáticas como sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável e, também, vai nos ajudar a evitar a polarização e a olharmos para os vários atores envolvidos nessa discussão”, concluiu.