Agência Fiocruz de Notícias

Saúde da mulher brasileira: desafios e perspectivas será o tema abordado pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, em conferência nesta segunda-feira (27/08), às 10h, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. A ministra fará um balanço das ações desenvolvidas pelo governo em prol das mulheres e dos resultados da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada de 17 a 20 de agosto, em Brasília. Também tratará dos eixos prioritários e ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), de 2004.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi criada através da medida provisória 103, no primeiro dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para desenvolver ações conjuntas com todos os ministérios e secretarias especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania. A Secretaria estabelece políticas públicas que contribuem para a melhoria da vida de todas as brasileiras, reafirmando o compromisso do Governo Federal com as mulheres do país.

A SPM trabalha com as mulheres, para as mulheres e pelas mulheres, percorrendo uma trajetória transversal em todo o Governo Federal. De modo a estabelecer parcerias com diversas instâncias governamentais, a SPM enfrenta as desigualdades e diferenças sociais, raciais, sexuais, étnicas e das mulheres deficientes.

Nascida no Rio de Janeiro, em 1952, Nilcéa Freire ocupa, desde fevereiro de 2004, o cargo de ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Como tal, organizou e coordenou, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Desta Conferência resultaram as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), lançado em dezembro de 2004.

Como titular da SPM, exerceu, durante o segundo semestre de 2004. a presidência pró-tempore da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul. É a delegada brasileira na Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal), integrando sua mesa diretiva. É também a delegada titular do Brasil na Comissão Interamericana de Mulheres da OEA, à qual preside desde outubro de 2004.

Nilcéa é médica e professora universitária, tendo se graduado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1978. Sua formação pós-graduada iniciou-se com a residência médica na Uerj, a qual seguiu-se o mestrado em zoologia no Museu Nacional da UFRJ. Foi assessora da Sub-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Uerj, de 1988 a 1991, e diretora de Planejamento e Orçamento da universidade, de 1992 a 1995, quando foi eleita, pelo voto direto, vice-reitora para o período de 1996 a 1999.

Ao final de 1999, foi eleita reitora da Uerj para o mandato de 2000 a 2003, sendo a primeira mulher a ocupar este cargo em uma universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 2002, presidiu o Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro e, nos seus dois últimos anos de mandato na Uerj, viveu a experiência pioneira da implantação do sistema de cotas para alunos das escolas públicas do Rio de Janeiro e para os afrodescendentes.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz fica no campus de Manguinhos (Rua Leopoldo Bulhões 1.480).

Fonte: Informe Ensp