Agência Fiocruz de Notícias

Em entrevista à imprensa antes da abertura da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde, que ocorre de hoje (19/10) a sexta-feira no Rio de Janeiro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, ressaltou a importância da participação da sociedade civil na construção de políticas de governo capazes de enfrentar as desigualdades sociais. “Para uma sociedade sustentável, devemos sempre observar as políticas governamentais com a face do que é humano”, afirmou. A diretora-geral da OMS destacou o compromisso do governo brasileiro com esse enfrentamento e a importância do encontro, que reúne ministros de 60 países e representantes de 120 nações.

O objetivo do encontro é formular estratégias comuns para reduzir as desigualdades que geram consequências graves para a saúde das populações. “É importante garantir o acesso a serviços sociais, como saúde, educação, água e saneamento, e ter certeza que as pessoas tenham habitação adequada e que as crianças tenham bom acesso à nutrição. Sem esses fatores no nosso desenvolvimento, não teremos uma boa sociedade”, declarou Margaret Chan.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou da importância de sediar o evento. “Parte da nossa responsabilidade tem a ver com a nossa tradição no campo da saúde, mas também tem a ver com nossos desafios”, afirmou. “A tradição está em que somos um dos poucos países do mundo em que a Constituição Federal estabelece uma visão ampliada do que é saúde. Enfrentar determinantes sociais que impactam na saúde foi uma opção, construída no processo de redemocratização do país”, lembrou.

Para Padilha, a realização da conferência no Brasil também está relacionada com os problemas a serem enfrentados. ”Apesar de todos os avanços, ainda somos um país profundamente desigual e o acesso aos serviços da saúde é uma expressão dessa desigualdade”, declarou. Como avanço, o ministro citou a redução de 40% da incidência de tuberculose no país nos últimos dez anos e falou da relação dessa conquista com os determinantes sociais da saúde. “Essa redução tem a ver com nosso Sistema Único de Saúde, com nossas políticas de saúde e com o cumprimento das diretrizes que a Organização Mundial de Saúde estabelece para o diagnóstico, prevenção e o tratamento da tuberculose. Mas tem a ver com o fato de o Brasil ter tirado 36 milhões de pessoas da pobreza”, afirmou o ministro, citando os programas assistenciais do governo.

Medicamentos

Antes da abertura da conferência, Margaret Chan e Alexandre Padilha se reuniram com representantes da indústria farmacêutica nacional. “Essa reunião intensifica uma política nacional do Ministério da Saúde, em que o tema do acesso aos medicamentos é central”, afirmou Padilha. “A parceria com a indústria nacional é decisiva para o acesso e a sustentabilidade de um sistema público, universal e gratuito como o nosso”, disse. De acordo com o ministro, o Ministério conseguiu multiplicar por três vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos para diabetes e hipertensão, em um período de oito meses, por meio do programa Farmácia Popular.

“Um novo capítulo da saúde global que se iniciou após a assembleia da Organização das Nações Unidas, que tratou de doenças crônicas não–transmissíveis (hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) como o tema dos determinantes sociais. Ou seja, relacionadas ao modo como as pessoas vivem, moram, trabalham, conquistam renda, a seus aspectos culturais, aos processos de inclusão e exclusão social , cultural, étnico e geográfico”, descreveu o ministro.

Padilha lembrou que durante muito tempo apenas as doenças infecto-contagiosas  eram associadas à pobreza, à exclusão e à desigualdade social. “Várias populações ainda estão excluídas do acesso ao tratamento dessas doenças”, afirmou o ministro, informando que 80% dos medicamentos distribuídos hoje pelo programa Farmácia Popular são genéricos, resultado da parceria indústria pública e privada brasileira, e com as farmácias populares privadas.

Na coletiva, o ministro da Saúde Alexandre Padilha ainda fez dois anúncios. Primeiramente, Padilha afirmou que o Brasil vai dobrar a demanda de medicamentos para doença de Chagas com base em solicitação realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país é o único responsável pela produção mundial do medicamento Benzonidazol, utilizado contra a doença. Este ano, já foram produzidos cerca de 1,5 milhão de medicamentos. “O objetivo é aumentar em 113% a produção, passando a mais de 3,2 milhões de medicamentos até 30 de dezembro”, relatou Padilha. Deste total, 1 milhão de comprimidos serão destinados a estoque estratégico. Além disso, o país também assumirá o compromisso de entregar imediatamente 208 mil medicamentos requeridos pela organização médico-humanitária internacional Médicos sem Fronteiras, para o combate à enfermidade. Saiba mais sobre a produção do medicamento aqui.

O outro anúncio diz respeito à publicação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de um conjunto de regras e registro de produção de medicamentos biológicos para enfermidades como o câncer e doenças inflamatórias. O compêndio será formado por quatro guias: dois relacionados a registros clínicos, outro a utilização do medicamento Heparina (usado para anticoagulação), e o último a doenças infecciosas. “O Brasil está, dessa forma, participando do esforço mundial de ampliação ao acesso aos medicamentos a nível nacional e internacional”, comentou Padilha.  Leia mais sobre o trabalho com a Anvisa aqui.

O ministro da Saúde brasileiro também abordou, especificamente, a questão da epidemia de dengue no Brasil. “Nosso país, desde janeiro desde ano, tem antecipado o período epidêmico de risco de dengue nos estados, ampliando as ações de controle e vigilância e reduzindo em cerca de 40% o número de casos e em 20% o de óbitos”, declarou Padilha. “Como estamos em um evento sobre determinantes sociais, não podemos esquecer também que o problema do mosquito tem relação direta com o não fornecimento regular de água e serviço de lixo, por exemplo. Mas vale ressaltar que em 82% dos casos o problema ainda está dentro das casas. Por isso, desde julho, estamos implantando uma nova política, um plano de contingência, para ampliar em 20% os recursos para as ações de controle, desde que os municípios se comprometam a realizar determinadas atividades de reforço a educação sobre a doença. Este é o momento de preparo. Se anteciparmos com essas ações, é possível reduzir o número de casos da doença”.

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Publicado em 19/10/2011.