Agência Fiocruz de Notícias

No primeiro dia de 2011, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estará de volta à Fiocruz. Funcionário de carreira da instituição, pesquisador e professor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) voltado para o debate da saúde como importante motor do desenvolvimento do país, Temporão chega à reta final do governo Lula fazendo um balanço positivo da sua gestão. Em entrevista coletiva no Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em Salvador, logo após fazer a conferência de abertura do evento, Temporão falou da importância de alguns programas e ações de sua pasta. Também destacou o subfinanciamento crônico da saúde pública como uma barreira para o sucesso do SUS, apontando a regulamentação da Emenda 29 (EC-29) como caminho natural para reverter esse problema. Abaixo, a entrevista do ministro na íntegra.

O senhor esteve em 2007 no primeiro Congresso da Abrasco e retorna agora, em 2010, após quatro congressos, fechando um ciclo da sua gestão. Que balanço faz?

Temporão: Meu balanço é muito positivo. Com todas as dificuldades que envolvem construir um sistema de saúde num país tão desigual como o Brasil, o SUS vem mostrando muita vitalidade e muita força. Nessa última gestão, conseguimos, de um lado, manter o processo de estruturação de uma rede de atendimento integrada por meio da Estratégia de Saúde da Família, do Brasil sorridente, do Samu, das UPAs, da assistência farmacêutica e da farmácia popular. Do outro lado, introduzimos uma nova agenda - por exemplo, a saúde do homem -, fortalecemos a questão dos direitos sexuais e reprodutivos, do acesso à pílula anticoncepcional, do acesso ao preservativo, da discussão do aborto como problema de saúde pública. E colocamos um tema absolutamente novo na agenda que é a dinâmica econômica da saúde, o complexo industrial da saúde, incluindo a quebra de patente do medicamento anti-Aids Efavirenz, além da implantação de uma série de parcerias público-privadas. Ou seja, meu balanço é bastante positivo.

O que falta, então, para melhorar a área da saúde?

Temporão: Em primeiro lugar, o subfinanciamento crônico da saúde pública é uma barreira. Enquanto os brasileiros têm planos e seguros de saúde e gastam cerca de R$ 1.470 per capita/ano, o SUS, para oferecer da vacina ao transplante, gasta mais ou menos per capita por volta de R$ 600 reais - menos da metade. O subfinanciamento crônico asfixia o sistema público e impede que o governo federal dos estados e municípios possa cumprir o que está na Constituição: oferecer saúde pública de qualidade a todos como direito de cidadania. O segundo desafio é o da gestão. Não adianta ter recursos disponíveis se não há eficiência no gasto, se o padrão de gestão é antiquado, fisiológico, e leva a desperdícios de recursos públicos. Eu colocaria esses desafios como os principais.

Que caminhos o senhor apontaria?

Temporão: O primeiro, no caso do financiamento, é a definitiva regulamentação da Emenda 29 (EC-29). Estamos em um momento eleitoral e sabemos que é complexo essa matéria tramitar no Congresso. Mas, evidentemente, nossa grande expectativa na conjuntura pós-eleição é que essa questão entre na pauta como um dos temas centrais do novo governo. Do ponto de vista do modelo de gestão, defendo um projeto de lei na Câmara dos Deputados que já foi adotado por vários estados: as fundações estatais de direito privado. Trata-se de um modelo moderno, estatal, 100% público, mas que introduz uma série de mudanças, como o aumento da eficiência do gasto sem abrir mão da transparência e da regulação pelos órgãos de controle. A Bahia, por exemplo, inovou criando uma fundação estatal para atenção primária no estado, e muitos estados, como Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outros, vêm adotando mudanças no padrão de gestão, demonstrando que essa é uma grande preocupação de todos os gestores.

Quais são seus planos? O que o senhor espera dos candidatos?

Temporão: Espero voltar para a Fiocruz no dia 1º de janeiro de 2011. Também espero que a minha candidata ganhe. Parece que ela está muito bem nas pesquisas. Mas tenho certeza que essa questão da saúde como um dos componentes centrais das políticas sociais está absolutamente consagrada. Isso me gratifica muito porque é isso que nós, sanitaristas, queremos.

Publicado em 27/8/2010.