Agência Fiocruz de Notícias

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é freqüentador antigo dos laboratórios e das salas de aulas da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz. São anos de parceria com a Fundação em questões ligadas à saúde do trabalhador. Em recente visita à Fiocruz, Minc lembrou de lutas importantes e disse que pretende ampliar essas parcerias no nível nacional. Em conferência, o ministro anunciou o projeto que aumenta a cobertura do saneamento de 35% para 70% em dez anos, o que foi notícia nos principais jornais e sítios da internet. Depois da conferência, Minc inaugurou o projeto Pedalando pela sua Saúde, pelo nosso Planeta, que estimula o uso de bicicletas dentro do campus da Fiocruz, ao lado do presidente da instituição, Paulo Buss, e do diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho.

A associação de saúde pública e meio ambiente é antiga na Fiocruz e, cada vez mais, vem ganhando força. Como o senhor vê essa relação?

Carlos Minc: Saúde e meio ambiente são parceiros. Estamos lutando pela tecnologia limpa, que impacte menos o ecossistema e defenda mais a saúde do trabalhador. Conseguimos que os seis grandes bancos públicos brasileiros deixem de investir em empreendimentos insustentáveis – socialmente e ambientalmente – e ofereçam melhores taxas e condições para empresas que investem em tecnologia limpa. É uma vitória, mas ainda temos um longo caminho pela frente. Sempre que buscamos um padrão de controle mais rigoroso, alguém diz: “Isso é mais caro e pode diminuir a competitividade”. Se queremos investir milhões no saneamento ambiental, alguém diz que é necessário asfaltar estradas, pois são as estradas que transportam as mercadorias. A união estratégica de saúde e meio ambiente é fundamental. Um exemplo é o saneamento básico. A principal causa da mortalidade infantil é a falta de saneamento. O Brasil pode mudar o perfil do seu desenvolvimento colocando a saúde em primeiro lugar. Temos que defender rios, mares e lagos e defender a saúde da população.

Como equacionar a questão do saneamento ambiental?

Minc: Estamos trabalhando em um plano decenal de saneamento. Hoje, o Brasil coleta e trata 35% do esgoto domiciliar, o que significa que 65% são despejados in natura nos rios, mares e lagoas. O objetivo é, em dez anos, passar de 35% para 70%, ou seja, dobrar a cobertura. Isso implica em enormes investimentos com dinheiro federal, estadual, municipal e privado. Hoje, os investimentos em saneamento estão na casa dos R$ 6 bilhões por ano. Para atingir a meta de 70% dos domicílios brasileiros, esse investimento terá que dobrar, passando dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 12 bilhões. Temos várias idéias, vários projetos, e entendo que este será um grande salto do Brasil na área da saúde pública. O saneamento ambiental deve ser prioridade estratégica do país.

Como o senhor vê a atuação da Fiocruz nessa interface da saúde com o ambiente?

Minc: Sou parceiro do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz há mais de 15 anos. Graças a várias parcerias, conseguimos tirar o chumbo da gasolina, que é muito tóxico, acabar com o jato de areia nos estaleiros, que causava silicose no pulmão dos operários, retirar o mercúrio da produção de cloro-soda, entre outras ações. Hoje, o objetivo é ampliar essa parceria para o nível nacional, com o ministro Temporão. Vamos incentivar, cada vez mais, o monitoramento ambiental e a discussão das análises de impacto de empreendimentos pelo Ibama e pelos órgãos ambientais, como a Feema, e adotar a questão tecnológica como prioridade, com o objetivo de reduzir a poluição do ar, das praias, etc. O lixo pode virar insumo; o metano, que é o gás do lixo, pode virar energia. Essa vai ser a estratégia de desenvolvimento, e essa estratégia se baseia em princípios e acúmulos de conhecimento que a Fiocruz e a Escola Nacional de Saúde Pública têm de muitos anos.

O senhor deverá propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma nova resolução para regulamentar a porcentagem de enxofre no diesel brasileiro. Pode comentar o assunto?

Minc: O diesel brasileiro é de má qualidade, tem muito enxofre e faz mal à saúde. Há uma resolução de 2002 para reduzir esse teor de enxofre no diesel para caminhões e ônibus novos, a partir de 2009. Porém, as empresas atrasaram, a INP atrasou, o governo também não foi tão eficaz quanto deveria. O que nós estamos fazendo é adiantar a etapa seguinte: ao invés de passarmos o diesel S500, que tem 500 partes de enxofre por milhão, para o diesel S50, que tem 50 partes, queremos passar para o S10, que é o que já se usa na Europa. Queremos usar esse atraso inaceitável para darmos um salto adiante. Já convencemos a Anfavea e a Petrobras. Esse assunto já está na Justiça, e quem atrasar a resolução anterior terá que prestar contas e dar compensações, inclusive para a área da saúde, pois isso é mais do que um problema ambiental; é também problema de saúde pública, pois estamos falando de doenças pulmonares.

Ultimamente, a mídia tem explorado a questão do plantio de cana no Pantanal. O senhor diz sobre isso?

Minc: Existem leis estaduais e resoluções do Conama relacionados à preservação do ecossistema do Pantanal. Dois terços da planície pantaneira estão no Mato Grosso do Sul. Também há leis federais que defendem o planalto. O ministro da Agricultura julga que, no Planalto Pantaneiro norte, poderia haver plantio em áreas já consolidadas, e nós mostramos a ele que existe uma resolução do Conama de 1985 que protege toda a bacia hidrográfica do Pantanal em relação a novas usinas de cana. Essa resolução, que tem 23 anos, defende a baixa planície pantaneira, pois tudo o que acontece na parte alta do Pantanal impacta na parte de baixo. Caso se use agrotóxicos ou vinhoto, que é o subproduto da cana, no alto do Planalto Pantaneiro, que não é considerado bioma do Pantanal, a parte baixa será impactada. Vários ministros deram razão a essa tese. Estamos falando de ecossistema, em que tudo está interligado. Tenho uma certa tranqüilidade a respeito, mas acho que as pessoas devem estar atentas e acompanhar a questão com mais critério. A posição do Ministério do Meio Ambiente é clara: é preciso cumprir as leis estaduais e as resoluções do Conama que impedem a instalação de usinas de cana tanto na parte baixa da planície pantaneira quanto no planalto pantaneiro, que faz parte da bacia hidrográfica do Pantanal. Essa é a posição do Ministério do Meio Ambiente e da lei.

Publicado em 19/09/2008.