Agência Fiocruz de Notícias

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, lançada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18/10), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro, Agenor Álvares, reúne, pela primeira vez, as três esferas do governo em busca do envelhecimento saudável de 19 milhões de idosos no Brasil. Há mais de um ano à frente da Área Técnica da Saúde do Idoso, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz José Luiz Telles comenta em entrevista a abrangência do programa, suas dificuldades e a parceria entre o Ministério da Saúde e a Ensp, que vai capacitar profissionais da atenção básica em busca do envelhecimento ativo e saudável.

Em que consiste a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa?

José Luiz Telles: O Ministério da Saúde, desde 1999, tem uma portaria que instituiu a Política Nacional da Saúde do Idoso e em 2003 tivemos grandes avanços com a aprovação do Estatuto. Com a ampliação de conhecimentos na área do envelhecimento da saúde da pessoa idosa, com o Estatuto e as experiências de gestão locais, com estados e municípios organizando serviços para a população idosa, revisamos essa portaria e as diretrizes desse processo serviram de base para um documento muito importante, que é o Pacto pela Vida. Pela primeira vez, as três esferas de governo estão convencidas de que a saúde do idoso deve ser uma prioridade.

Quais são os princípios dessa política?

Telles: A Política Nacional do Idoso assume como paradigma o envelhecimento colocado pela Organização Mundial da Saúde, que é o envelhecimento ativo, não focado na doença. O envelhecimento que propomos é voltado para a participação do idoso nas tomadas de decisão da sociedade, em sua participação nas atividades familiares e nos conselhos e reuniões que podem definir seu futuro. Portanto, a velhice não é sinônimo de doença, e a política deixa isso claro. A velhice deve ser bem vivida. Nesse sentido, a política aponta essas diretrizes para os gestores, principalmente os do SUS. Ela surge como uma base sólida, acompanhada de duas outras ações, como a caderneta de saúde da pessoa idosa e a portaria da internação domiciliar.

Do que tratam esses dois programas?

Telles: A caderneta vai permitir o melhor conhecimento dessa população por parte das equipes de Saúde da Família. Através dela será mais fácil identificar idosos que estão com algum risco de saúde e aqueles que já estão com algum agravo instalado. A partir desse conhecimento poderemos priorizar o atendimento à população e dar-lhes uma atenção mais adequada. A portaria da internação domiciliar vai fazer com que as pessoas que foram internadas com quadros agudos, vítimas de acidente vascular cerebral, fraturas provenientes de quedas e câncer, que não precisam mais ficar internadas, tenham um acompanhamento do hospital. Com um grupo mínimo, formado por um médico, um enfermeiro e um técnico auxiliar de enfermagem, a equipe vai acompanhar o paciente após alta hospitalar em sua residência durante, no máximo, 30 dias. Isso faz com que ele tenha atenção no domicílio e que a família possa ter orientações para prestar um atendimento adequado. Esse programa irá evitar re-internações, irá liberar leitos dos hospitais e vai produzir um atendimento mais humanizado, no seio da família. São ações importantes, que a política está referendando e chamando atenção da população em geral e dos gestores. O envelhecimento é um fato comum de todas as sociedades e os serviços de saúde têm um papel fundamental na prestação de cuidados para que esse envelhecimento venha acompanhado de uma boa qualidade de vida.

Quantos idosos o programa procura atender?

Telles: O Brasil tem hoje, segundo estimativas do IBGE, 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. É importante destacar que, desse número, em torno de 75% encontram-se muito bem, isto é, vivendo de forma independente, sem precisar de auxilio para fazer suas atividades cotidianas. Para essa população, é fundamental manter as atividades de promoção e de prevenção, para que elas continuem vivendo, de forma independente, o maior tempo possível de suas vidas ao longo da velhice. Por outro lado, temos aproximadamente 20 a 25% de idosos que já desenvolveram algum grau de dependência, e essas pessoas precisam de um atendimento diferenciado. E é isso que o estatuto coloca, o atendimento prioritário ao idoso. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa expõe claramente para o gestor que a prioridade de atenção deve ser nessa parcela da população, que se encontra com algum agravo que não a permite viver plenamente sua vida. Para essa população, ações de prevenção secundária, de reabilitação, de promoção da saúde, além do cuidado e do tratamento são fundamentais para garantir uma qualidade de vida.

Dessa forma, qual seria a melhor maneira de fazer o tratamento?

Telles: Calcula-se que em torno de 70 a 80% das pessoas idosas são dependentes, única e exclusivamente, dos serviços de saúde públicos. Também é importante ressaltar que os serviços e saúde da rede pública precisam se adequar ao envelhecimento populacional, principalmente, a atenção básica, que foi praticamente construída para lidar com o binômio mãe/filho e com as doenças transmissíveis. No entanto, agora, estão se deparando cada vez mais com pessoas idosas, com portadores de doenças crônicas, principalmente, hipertensão e diabetes, e precisam ter um novo olhar, não mais na doença, mas na funcionalidade dessas pessoas. Para isso é preciso estar instrumentalizando essa rede para que ela possa dar resposta das demandas da população.

O senhor considera que essa necessidade de se adequar ao envelhecimento é o maior desafio desse processo?

Telles: O maior desafio hoje é exatamente fazer com que essa rede de atenção básica, principalmente a partir da estratégia da saúde da família, que tem tido uma capilaridade muito grande em termos de atingir as populações de baixa renda, seja capacitada para que possa estar atendendo bem a pessoa idosa e para desenvolver ações de promoção, de prevenção e de cuidado. Para isso, a caderneta será distribuída para todas as equipes de saúde da família do Brasil. As equipes têm hoje cadastradas de oito a nove milhões de idosos e é importante capacitá-los, pois são eles que vão às casas das pessoas, as visitam, fazem um olhar do indivíduo, da família e do ambiente.

Quais os planos do Ministério para a capacitação desses profissionais?

Telles: No processo de capacitação da atenção básica, o MS firmou um convênio com a Coordenação de Educação a Distância da Ensp, pelo qual vamos implementar, a partir do ano que vem, um curso de aperfeiçoamento em envelhecimento e saúde da população idosa para as equipes da Saúde da Família. Iremos iniciar um projeto piloto nas regiões Norte e Nordeste, com 500 vagas, e a perspectiva é fazer um amplo movimento nacional de qualificação da atenção dos nossos profissionais do SUS. Esse é um esforço grande, que o Ministério assumiu e pactuou com as secretarias municipais e estaduais de Saúde e está cumprindo seu papel neste processo, que é um grande desafio de toda a sociedade e todo o serviço público: prestar um cuidado humanizado, competente, ético e que propicie um envelhecimento ativo e saudável, com dignidade e qualidade de vida.

Fonte: Informe Ensp