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18/11/2022

Rede PBL lança propostas para o Plano Nacional do Livro e da Leitura

Cooperação Social da Presidência da Fiocruz


Coletivos literários reunidos na rede Periferia Brasileira de Letras (Rede PBL) produziram um documento que apresenta propostas para o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) a partir do debate sobre territórios saudáveis em periferias. As reivindicações ao poder público, em especial para as nova gestões do poder executivo (federal e estaduais), passam pelos seguintes temas: reconhecer outras formas de fazer literatura além do livro (muito presentes em favelas e bairros populares no Brasil); ações de intersetorialidade (produzindo elos entre o universo da literatura e áreas como orçamento público); direito à cidade; e formação cidadã. 

Instrumento que resulta de uma série de debates, de pesquisa e contribuições de parceiros, a Carta-Compromisso da Periferia Brasileira de Letras busca aliados que, ao se tornarem signatários, reforcem a luta pelo direito à escrita e à leitura, mas fundamentalmente à garantia de direitos nos territórios periféricos. Durante quatro meses em 2022, uma articulação dos 13 coletivos literários da PBL, atuantes em periferias de oito estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília/Goiânia, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Ceará) participaram de atividades de formação, escuta ativa e participação social (com mais 156 coletivos desses estados) que culminaram na escrita dessa carta.

“Esse período de pós-eleição e transição de governos é a janela de oportunidade que temos para mostrar a importância da implementação de uma política eficaz do Livro e da leitura que incorpore a periferia”, afirma Mariane Martins, coordenadora do projeto e integrante da Cooperação Social da Fiocruz.  

A carta compromisso apresentada à reúne 17 propostas defendidas pelos Coletivos. Entre elas, destacam-se:  

1. Incluir no texto do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) os territórios socioambientalmente vulnerabilizados de centros urbanos (comunidades, favelas, periferias, vilas, quebradas, etc), para que, reconhecendo a importância das experiências de resistência cultural periférica e marginal, através da literatura, o plano focalize nas possibilidades de ampliação da cidadania para os moradores desses territórios;

2. Incluir no PNLL , as seguintes expressões do fazer literário, contemplando-as nominalmente, inserindo-as como sujeitos de direitos: bibliotecas comunitárias, slams de poesia, saraus poéticos, batalhas de mc, rodas de rima, grupos teatrais de rua, museus voltados ao literário, editoras e selos alternativos, coletivos de literatura marginal, residências literárias, mutirões de cartoneira, rodas de leitura e contação de histórias oriundas das narrativas de tradição oral;

3. Recriar o Ministério da Cultura (MinC), desta vez incluindo a presença de uma pasta (secretaria) que observe e faça a interlocução com a produção cultural de territórios sócio ambientalmente vulnerabilizados em centros urbanos;

4.  Criar nos âmbitos municipais, estaduais e federais canais de interlocução dos coletivos literários com gestores públicos, a partir da pasta de cultura, para o diálogo e atendimento de demandas territoriais que estejam relacionadas aos trabalhos dos coletivos literários para o enfrentamento das iniquidades sociais;

5. Implementar orçamento participativo e a distribuição equânime de recursos para a cultura.
 
Periferia Brasileira de Letras

Formada por uma rede de coletivos literários de atuação em periferias, a PBL surge em 2022 como iniciativa da Fiocruz em oito estados brasileiros e visa sua expansão territorial em crescimento rizomático e cooperado, com o acréscimo de coletivos oriundos de bibliotecas comunitárias, saraus literários, grupos de teatro de rua, slams, círculos de leitura, batalhas de MC’s, residências literárias, selos editoriais populares, entre outros congêneres para atuação solidária, comunitária e integrada na reivindicação de políticas públicas saudáveis. Seu objetivo é discutir, propor e disputar políticas públicas que ampliem nas populações periféricas, o acesso à escrita, à leitura e as oralidades tradicionais e contemporâneas.

Esta rede construiu metodologicamente um processo formativo e de escuta com outros coletivos, o que ampliou o leque de discussões e demandas necessárias à análise e reflexão sobre políticas públicas saudáveis. Define-se como políticas públicas saudáveis as estratégias, ações, investimentos e atitudes articuladas e mediadas na participação popular, em uma guinada emancipatória, resultado de mediação e intervenção político-sociocultural, implementadas a partir dos seguintes gradientes e ingredientes: identificação do problema, agenda política, formulação, tomada de decisão, monitoramento e avaliação, com o objetivo de melhorar a vida das populações periféricas.

Coletivos da Rede PBL que assinam a carta:
Ecomuseu de Manguinhos - RJ
Rede Baixada Literária - RJ
Poesia da Esquina - RJ
Editora Kitembo - SP
Coletivoz - MG
Papo Reto - BSB
B. C. Caranguejo Tabaiares - PE
Periferia que Lê - CE
Slam das Mulé - BA
A Pombagem - BA
Beabah! - RS
B. C. Girassol - RS
Poetas Vivax - RS

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