Agência Fiocruz de Notícias

“Só vamos conseguir lutar contra as injustiças e o racismo ambiental se estivermos juntos. Cada vez mais temos colocado nossos corpos para denunciar, mas não somos pesquisadores e nem doutores e precisamos de ajuda. Não dá mais para só pesquisar e não combater!”, disse a marisqueira, Elizete Paraguassu. A afirmação foi feita durante o painel Neoliberalismo, crise ecológica, segurança hídrica e os direitos humanos à água e ao saneamento, realizado no primeiro dia (21/11) do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco (Abrascão 2022).

Elizete é também quilombola e liderança comunitária da Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos, localizada a 23,7 km de Salvador. Ela aproveitou para denunciar a contaminação da água e os prejuízos causados à população local e ao meio ambiente pelos empreendimentos poluidores. “Junto com a Fiocruz temos tentado levantar dados. A Ilha de Maré está morrendo por doenças que não conseguimos detectar”. O racismo ambiental, segundo Elizete, nega tudo. “Nega o direito de beber uma água de qualidade, direito a visibilidade, de se alimentar com humanidade, e de trabalhar em águas limpas e de beber água limpa com dignidade”.

Elizete conta que a Ilha de Maré tem quase um milhão de habitantes e enfrenta a falta de saneamento e equipamentos públicos, apesar de ser local de exploração do petróleo, o ouro negro, o produto mais rentável do mundo. Ela ressalta que o saneamento para no local é uma coisa nova, mas queremos esse direito, pois, complementa, vivemos em territórios que não são vulneráveis, embora o racismo nos coloca nessa vulnerabilidade.

O pesquisador da Fiocruz e ex-relator especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) da Organização das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, também participou do painel e fez uma reflexão sobre o neoliberalismo, política que incentiva as privatizações. Para ele, o neoliberalismo tem o argumento de um Estado ineficiente e transfere responsabilidades do Estado para empresas por meio da privatização. Segundo o pesquisador, no campo do saneamento “tem havido importantes incursões no sentido de retirar o papel do Estado na prestação de serviço e em muitas partes do mundo isso já aconteceu e está acontecendo duramente no Brasil”.

Léo Heller destaca como ponto concreto dessa política a aprovação da Lei 14.026/2020, que prioriza a privatização como um caminho para o abastecimento de água e saneamento.

Marcia Muniz, representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), falou das ações realizadas pela Articulação. As ações estão baseadas na cultura do estoque de água, alimentos, sementes, animais e todos os elementos necessários à vida na região.

Coordenador do painel e pesquisador da Fiocruz, Alexandre Pessoa, que também está à frente do Grupo de Trabalho Águas e Saneamento, ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais neste debate. “Trouxemos os movimentos sociais para reforçar o vínculo da luta pela água, a luta pelas suas vidas. Ficou muito claro a importância de ampliarmos a discussão a indissociabilidade do saneamento e da saúde diante das mudanças climáticas e da insegurança hídrica do nosso país”.