Agência Fiocruz de Notícias

O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) recebeu recentemente a visita do diretor de Adolescências e Juventudes, da Secretaria de Acesso à Saúde do Ministério da Saúde (MS) da Argentina, Juan Carlos Escobar. O intuito foi propiciar um encontro entre o representante argentino e especialistas da instituição atuantes em estudos e assistência à saúde de adolescentes, para conhecer as experiências do país no que se refere a direitos e acesso dos jovens ao sistema de saúde público.

O encontro, intitulado Adolescência e Diversidade: abordagem a partir das políticas de saúde, foi promovido pelo pesquisador do IFF/Fiocruz, Marcos Nascimento, para ele “esses espaços de troca de conhecimentos são importantes, pois permitem ampliar nosso olhar e nos enriquecer com as experiências de profissionais da saúde de outros países, além de estreitar laços de cooperação e discussões que derivam no aperfeiçoamento do atendimento à saúde dessa parte relevante da população que representam os jovens”.

Embora a saúde seja um direito humano, conforme Declaração das Nações Unidas, e que no Brasil esse direito é reconhecido com hierarquia constitucional, assim como os princípios de dignidade e igualdade da pessoa são garantidos também na Carta Magna do país (artigos: 1° III; 3° IV e 5°), a discriminação em razão simplesmente de orientações sexuais diferentes às de outros seres humanos são fatos comuns ainda hoje. Devido ao desconhecimento, entre outras coisas, na prática persistem algumas barreiras ao acesso LGBTQIA+ ao sistema de saúde, e isso é acentuado quando eles fazem parte da população adolescente. Entraves, muitas vezes baseados em mitos ou medos infundados, acabam afastando os jovens dos serviços de saúde.

“O adolescente pode ir sozinho à consulta? Podem me processar por atender um jovem sem seus pais? Existe uma idade mínima para poder receber métodos contraceptivos? Que situações são de notificação obrigatória? Essas são algumas das questões que podem surgir nas consultas com adolescentes. Por isso, na Direção de Adolescências e Juventudes trabalhamos para fortalecer as equipes de saúde e de gestão na Argentina, para incorporar quadros normativos na prática cotidiana. Isso facilita que o trabalho diário seja pautado na perspectiva dos direitos à saúde dos adolescentes, o que em definitiva acaba repercutindo em mais e melhores cuidados à nossa população jovem”, expõe Juan Carlos Escobar.

A partir do intercâmbio com o diretor de Adolescências e Juventudes do MS argentino, os especialistas do IFF/Fiocruz constataram a necessidade de fortalecer diretrizes sobre os direitos de acesso à saúde dos adolescentes e, em particular, a adolescentes trans. “Precisamos proporcionar maior segurança, confiança e suporte no momento do atendimento, abrangendo a promoção do respeito à diversidade tanto aos trabalhadores da saúde quanto aos pacientes, familiares, professores e todas as pessoas que intervém nos cuidados de saúde dos jovens no Brasil”, destaca Marcos Nascimento.

Desde a prevenção da gravidez e infecções sexualmente transmissíveis, até a promoção do prazer e do cuidado nos adolescentes, mas com uma abordagem inclusiva, respeitando suas diversidades, rompendo a visão de uma sexualidade heteronormativa e reconhecendo os jovens como sujeitos com plenos direitos de decisão, livres de se identificar ou não com o gênero atribuído no momento de seu nascimento, fazem com que a atenção à saúde dos adolescentes esteja em consonância com as novas visões do mundo que contemplam o respeito à diversidade sexual e a equidade de direitos, tornando-se assim em um sistema de saúde que ofereça seus serviços abordando os desafios da sociedade atual.