Agência Fiocruz de Notícias

Indicadores para o monitoramento dos hospitais psiquiátricos do Rio de Janeiro pela vigilância sanitária foram propostos por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, em cooperação com o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. A metodologia apresentada utiliza dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e do Sistema de Informações Hospitalares, ambos gerenciados pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus). Os resultados do trabalho serão divulgados no exterior em novembro, durante um congresso em Veneza.

Tempo de hospitalização do paciente, suporte para diagnóstico e tratamento, existência de diferentes comissões hospitalares, perfil diagnóstico e mortalidade hospitalar estão entre os indicadores propostos. “Os dois bancos de dados servem para indicar prioridades e ajudar no planejamento das ações da vigilância sanitária”, avalia a médica Vera Lúcia Edais Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento da Ensp. “A partir desses bancos, a vigilância sanitária pode agir baseada no que se tem chamado de um sistema de inteligência”.

Os dados analisados foram de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, período em que havia no Estado do Rio 119 hospitais públicos e privados com pelo menos um leito psiquiátrico, totalizando mais de dez mil leitos em psiquiatria. Entre esses hospitais, 48 eram considerados psiquiátricos, sendo 13 públicos, 29 privados com leitos disponíveis para o SUS e seis exclusivamente privados.

Nos 42 hospitais psiquiátricos que atendiam ao SUS, houve, no período estudado, cerca de 68 mil admissões hospitalares. O tempo médio de permanência de um paciente internado foi longo: 86 dias. Quase 60% das internações duraram mais de um mês e sete em cada cem pacientes ficaram no hospital por um ano ou mais tempo. “No entanto, é desejável que a internação seja a mais rápida possível e que o paciente retorne à comunidade assim que for possível, fazendo a manutenção de seu tratamento nos dispositivos extra-hospitalares”, destaca a médica.

O modelo de assistência em saúde mental tem mudado nas últimas décadas, com a chamada Reforma Psiquiátrica. “Era um modelo hospitalocêntrico, onde o hospital constituía-se no principal dispositivo de cuidado. Atualmente, outros dispositivos vêm sendo implantados, como os Centros de Atenção Psicossocial e as residências terapêuticas”, conta Vera.

Em 2006, segundo o Ministério da Saúde, já havia no país 1.011 Centros de Atenção Psicossocial e 475 residências terapêuticas, com cerca de 2.500 moradores. “A desativação dos leitos psiquiátricos com a reinserção dos pacientes na comunidade é naturalmente lenta e deve ser feita de forma cuidadosa. Mas a tendência é a diminuição do número desses leitos conforme se ampliam os novos dispositivos terapêuticos”, explica a pesquisadora. De 2003 a 2006 houve no Brasil uma redução de quase 12 mil leitos psiquiátricos e, ao final do ano passado, o gasto público com os dispositivos extra-hospitalares já era maior do que com as hospitalizações em psiquiatria.

Contudo, os gastos com essas hospitalizações continuam significativos. Em 2006, cerca de R$ 486 milhões foram gastos com internações hospitalares no Rio. Em torno de R$ 73 milhões se destinaram à psiquiatria, terceira especialidade médica no consumo de recursos hospitalares no estado, atrás apenas de clínica cirúrgica e clínica médica.