Agência Fiocruz de Notícias

O ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, Jorge Guimarães, e o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, divulgaram nesta quarta-feira (10/10), em Brasília, os resultados da avaliação de cursos de mestrado e doutorado. Dois cursos do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) receberam nota 6. Os cursos de pós-graduação em biologia celular e molecular e em biologia parasitária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz também receberam grau 6 na avaliação trienal. E o Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Figueira (IFF), outra unidade da Fundação, conquistou nota 5.

“É gratificante constatar que a maior instituição de ensino e pesquisa em saúde pública da América do Sul consegue manter dois programas de pós-graduação com conceito 6 – o de saúde pública e o recém-criado de epidemiologia em saúde pública – e um com grau 5, o de saúde pública e meio ambiente, iniciado em 2006”, comemora o diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho.

Segundo ele, a avaliação endossa uma decisão tomada há três anos e que definiu novos rumos para a pós-graduação da Ensp. “Naquela época, percebemos que a crescente complexidade da área da saúde pública demandava a criação de cursos mais específicos, que permitissem o aprofundamento de algumas questões. A dúvida de alguns era se conseguíramos fazer isso sem dilapidar a qualidade do ‘programa mãe’, o de saúde pública”, explica Antonio Ivo, completando: “A avaliação da Capes provou que nós conseguimos. Estamos entre os melhores”.

A diretora do IOC, Tania Araújo-Jorge, ressalta que a meta de elevar a nota dos cursos de pós-graduação do IOC na Capes é permanente, mas não exclusiva. “Além dos indicadores da Capes, indicadores internos também vêm sendo trabalhados no IOC, como, por exemplo, a oferta de disciplinas comuns a vários programas e a integração com a modalidade de cursos de capacitação profissional em serviço, que atende inclusive a alunos que já são doutores".

O coordenador do curso de biologia molecular e celular do IOC, Milton Moraes, credita o bom resultado à continuidade do trabalho e à adequação do curso às normas exigidas pela Capes. “Na verdade, a qualidade da pesquisa e do ensino do Instituto não mudou muito nos últimos anos. O que houve foi uma adequação aos critérios exigidos na avaliação”. No entanto, ele acredita que o investimento feito recentemente poderá levar a resultados ainda melhores do que o obtido agora. “O impacto das modificações e alterações que temos introduzido não pôde ser sentido nessa avaliação. Essa melhora só poderá ser observada nos próximos anos”, sintetiza. 

Já a coordenadora do programa de pós-graduação em biologia parasitária, Ana Maria Gaspar, destaca que a nova classificação traz uma série de benefícios para os cursos. “Conseguimos passar de grau 5 para 6, o que já nos coloca em um nível de excelência. Isso nos permite fazer parte do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e nos dá uma autonomia financeira muito maior, por exemplo”, avalia a pesquisadora. O Proex é um programa da Capes que visa  ajudar na manutenção do padrão de qualidade dos cursos que obtiveram nota 6 ou 7 na avaliação mais recente. Por meio dele a organização oferece apoio financeiro às instituições de ensino, sob a forma, por exemplo, de bolsas de estudo e de investimentos no custeio de laboratórios.

A Avaliação Trienal 2007 analisou o desempenho de qualidade relativo ao período 2004-2006. Foram avaliados 2.266 programas de pós-graduação, sendo 3.409 cursos — 2.070 de mestrado acadêmico, 1.182 de doutorado e 157 de mestrado profissional. Esta foi a 15ª avaliação feita depois da implantação do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação Nacional, em 1976. São avaliados pontos como a produção científica dos cursos, a formação de mestres e doutores e o impacto social dos programas oferecidos pelas instituições.

A avaliação gera notas de 1 a 7. Os cursos com notas 1 e 2 são descredenciados pela Capes. As notas 6 e 7 são atribuídas a cursos com desempenho equivalente ao dos mais importantes centros internacionais de ensino e pesquisa. A nota 5, para cursos com alto nível de desempenho — é o maior conceito admitido para programas que ofereçam apenas mestrado. A nota 4, para bom desempenho e a 3, para o padrão mínimo de qualidade.

A partir do anúncio dos resultados os cursos têm prazo de 30 dias para a apresentação de pedidos de reconsideração dos resultados. O julgamento dos recursos deve ocorrer até o fim do ano. A avaliação foi realizada por 700 consultores de 45 áreas do conhecimento. Os resultados podem ser acessados no site da Capes.