Agência Fiocruz de Notícias

O ministro José Gomes Temporão e o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, receberam nesta sexta-feira (10/08) os ministros da Saúde da Tailândia, Mongkol Na Songkhla, e de Moçambique, Paulo Ivo Garrido. O encontro ocorreu na Fiocruz e o principal tema discutido foi o licenciamento compulsório de medicamentos contra a Aids, os anti-retrovirais. Também estiveram presentes os principais dirigentes da Fundação.

Em novembro do ano passado, a Tailândia emitiu sua primeira licença compulsória, para o anti-retroviral Efavirenz – medida que também foi tomada pelo governo brasileiro, em maio deste ano. As políticas de saúde do Brasil e da Tailândia têm muito em comum. Os dois países possuem um sistema público de saúde abrangente e partilham o programa de produção de medicamentos contra Aids e sua distribuição gratuita. Essa parceria foi selada com a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre os dois países. Na reunião, Mongkol Na Songkhla ouviu uma explicação detalhada sobre como funciona a estrutura do Ministério da Saúde brasileiro e a da Fiocruz e expôs o interesse da Tailândia na transferência da tecnologia que a Fundação tem em produção de vacinas.

A posição da Tailândia sobre a quebra de patentes é reforçada pela do Brasil e a atitude dos dois países encoraja países mais pobres a enfrentar os laboratórios multinacionais. Moçambique é um exemplo dessa influência: a Fiocruz fez recentemente o estudo de viabilidade para a implantação de uma fábrica de anti-retrovirais naquele país e deve apoiar sua implantação.

O licenciamento compulsório de medicamentos é apoiado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em casos de emergência pública de saúde e permite a produção, importação e venda de versões genéricas mais baratas de medicamentos patenteados. No fim de 2006, o número de pessoas infectadas pelo HIV no mundo era 39,5 milhões – 37,4 milhões dos quais em países periféricos. Nestes países, dos pacientes que necessitavam de medicação urgente apenas 28,3% recebiam tratamento. Neste cenário, a economia de algumas centenas de dólares por paciente, possibilitada pela quebra de patentes, pode evitar milhões de mortes precoces.

Além da fábrica de anti-retrovirais, a Fundação tem um acordo de cooperação com o país africano para formação de pessoal na área da saúde – oferece mestrado e cursos de epidemiologia, saúde mental, saúde do trabalhador, administração hospitalar e planejamento – e está apoiando a criação do mestrado em laboratório de saúde pública em Moçambique. Segundo Garrido, a parceria com o Brasil é essencial para melhorar, em seu país, o fator mais importante para a saúde pública: a formação de recursos humanos especializados. “Pretendemos criar uma Escola Nacional de Saúde Pública e Centros de Educação Politécnica. Para isso, vamos aproveitar a experiência da Fiocruz”, disse.

Na parte da tarde, os dois ministros seguiram para uma visita ao Complexo Tecnológico de Medicamentos, fábrica da Fiocruz em Jacarepaguá.