Agência Fiocruz de Notícias

Quase 96% das pessoas entrevistadas em uma pesquisa já ouviram falar dos genéricos e mais de 68% sabem diferenciá-los dos medicamentos de marca. Foram ouvidos cerca de 400 indivíduos atendidos em serviços de saúde ambulatoriais no Recife. O estudo também mostra que os entrevistados sabem identificar os genéricos pela letra G na tarja amarela da embalagem e reconhecem esses medicamentos como mais baratos que os de marca. Embora o conhecimento do nome da substância ativa presente no medicamento seja menor, os resultados – publicados em maio na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz – demonstram que o Ministério da Saúde adotou estratégias adequadas para divulgar os genéricos e suas vantagens para o consumidor.

A maior parte dos entrevistados no estudo obteve informação sobre os genéricos pela televisão (32%) e pelo rádio (17%). “Os resultados confirmaram que os meios de comunicação de massa constituem o veículo adequado para informar a população sobre os medicamentos genéricos”, diz o artigo assinado por Chiara Erminia Rocha, da Universidade Tiradentes, em Aracaju, e José Augusto Barros e Maria Dolores Silva, da Universidade Federal de Pernambuco.

A invenção de um medicamento é protegida por patente, o que significa que, durante um período, somente a empresa que detém a patente pode fabricá-lo, como produto de marca. Após o prazo de proteção patentária o medicamento pode ser fabricado por qualquer empresa e recebe o nome de genérico. Embora não precisem repetir os testes clínicos, já feitos pela empresa que detinha a patente, os laboratórios que produzem o genérico, para registrá-lo, têm que apresentar uma série de documentos. Entre eles estão o certificado de boas práticas de fabricação e o relatório de controle de qualidade do medicamento, além, é claro, das provas de equivalência farmacêutica e de bioequivalência. Estas só podem ser feitas por centros cadastrados e habilitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo informações disponíveis no site do órgão. Cumpridas as exigências, o genérico chega às farmácias com um preço final menor que o de marca.

Por isso, não surpreende que as empresas fabricantes de medicamentos de marca não tenham ficado muito satisfeitas com a Lei 9.787, de 1999, que regulamentou os genéricos – vantajosos para o consumidor. Gastos com saúde, o que inclui medicamentos e planos de saúde, representam a quarta maior despesa das famílias no Brasil. Para que a saúde não pese tanto no bolso dos brasileiros, a Política Nacional de Medicamentos estimula a produção de medicamentos genéricos pelas indústrias do país. “Para superar o monopólio dos titulares das patentes, faz-se necessário o fortalecimento da política de genéricos a partir do compromisso dos atores sociais – profissionais de saúde, população e Estado – na divulgação das informações sobre as especialidades genéricas”, diz o artigo.

Essa divulgação tem sido eficiente, de acordo com a pesquisa feita no Recife. O estudo revela, ainda, que o conhecimento sobre os genéricos está associado à idade e, sobretudo, à escolaridade. A probabilidade de saber o que são esses medicamentos é maior entre indivíduos com menos de 50 anos de idade e entre aqueles com mais anos de estudo. A chance de saber o que são genéricos é seis vezes maior entre pessoas que estudaram por 12 anos ou mais. “Daí o destaque para o desenvolvimento de ações educativas independentes que informem à população da existência de produtos idênticos ao de marca comercial em qualidade, segurança e eficácia, no entanto, com menor custo para sua aquisição”, conclui o artigo.