Agência Fiocruz de Notícias

A 6ª Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), cuja Secretaria Técnica está localizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), uma unidade da Fiocruz, ocorrerá de quarta a sexta-feira (25 a 27/04), em Vitória. O encontro terá três mesas-redondas que abordarão os temas Diretrizes da educação profissional em saúde, o Pacto de gestão do SUS e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), além de uma palestra sobre a 13ª Conferência Nacional de Saúde.

Entre os palestrantes que já confirmaram presença na Reunião estão a coordenadora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll; o diretor do Departamento de Apoio à Descentralização/SE/MS, André Bonifácio; a vice-presidente da Regional Sudeste do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Andriolo; e o assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Gilson Cantarino. Também está sendo esperado para o evento o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, que ainda não confirmou presença. As Reuniões da RET-SUS, que ocorrem duas vezes por ano, são oportunidades em que os diretores e coordenadores pedagógicos das 37 escolas da Rede discutem e aprofundam conhecimentos sobre temas presentes no dia-a-dia do trabalho na saúde e na educação.

A primeira mesa de discussão, nesta quarta-feira (25/04), abordará o tema Diretrizes e perspectivas para a educação profissional em saúde nos níveis estadual e municipal. O assessor do Conass, Gilson Cantarino, vai falar sobre as perspectivas para a formação profissional em saúde e o papel das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no nível estadual. Márcia Andriolo, do Conasems, vai analisar o papel das ETSUS na esfera municipal. Ena Galvão irá sistematizar e debater os principais pontos discutidos pelos palestrantes.

Em seguida, a mesa-redonda A educação profissional em saúde e sua construção no Pacto de Gestão vai debater o significado prático e operacional da portaria nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007, que estabelece os indicadores que deverão ser acordados pelos três entes federados no Pacto de Gestão, e a portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde na forma de blocos. André Bonifácio, diretor do DAD/SE/MS, vai apresentar as diretrizes gerais do Pacto de Gestão como política pública. Mônica Durães, representante da coordenação de Ações Técnicas do DEGES/SGTES/MS, falará sobre os pontos que dizem respeito à educação na saúde no Pacto. Sonia Alves, diretora da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, vai relatar a experiência de participar ativamente desse processo no Rio de Janeiro.

O dia 26 começa com a discussão sobre Educação profissional em saúde e educação de jovens e adultos: princípios de integração na perspectiva do Proeja. Jaqueline Moll, coordenadora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Setec/MEC, vai apresentar o Programa. Milta Torrez, mestre em educação e membro da equipe do programa de Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), fará uma reflexão sobre a integração da educação profissional e a educação de jovens e adultos (EJA) na saúde.

Eliza Bartolozzi, doutora em políticas públicas em educação e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, apresentará uma pesquisa que vem sendo realizada na UFES sobre a construção de um currículo integrado de educação profissional com a EJA. Désirée Raggi, mestre em pedagogia profissional e professora do Cefet-ES, vai falar sobre a experiência em curso no Cefet, que busca integrar a EJA com a educação profissional.

Na parte da tarde, está prevista a palestra 13ª Conferência Nacional de Saúde – Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento, que será proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, ainda não confirmado.

No último dia da Reunião, Isabel Brasil, vice-diretora de pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) fará a exposição dos resultados do Diagnóstico das escolas técnicas do SUS: produção de conhecimento, estrutura física e administrativa e mecanismos de gestão orçamentária/financeira das escolas hoje. Em seguida, Deusemar Siqueira, do Deges/SGTES, vai comparar os resultados atuais com os da pesquisa realizada em 2000. Para concluir as atividades, as ETSUS vão apresentar, subsidiadas nas discussões dos três dias de Reunião, a sistematização do Plano de Trabalho para a RET-SUS em 2007.        

O que é a RET-SUS

A RET-SUS é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde para facilitar a articulação entre as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) e fortalecer a educação profissional em saúde. Engloba 37 escolas - todas instituições públicas, vinculadas, em sua maioria, às Secretarias estaduais de Saúde - que se dedicam à formação dos trabalhadores técnicos que já atuam no sistema de saúde sem a devida qualificação. A Rede é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, e tem a Secretaria Técnica na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Tem ainda uma Comissão Geral de Coordenação integrada por representantes das Escolas, do Conasems, do Conass e da Opas.

Mais informações pelos telefones (21) 3865-9737 e (21) 9634-2187 ou pelo e-mail catiaguimaraes@epsjv.fiocruz.br.