Agência Fiocruz de Notícias

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é formada pelos 12 países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) e tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico, político e de saúde entre os povos. Para a área da saúde, a Unasul conta com o componente Unasul Saúde, responsável pela integração do esforço dos países em cinco eixos: Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos da Saúde; Escudo Epidemiológico; Sistemas de Saúde Universais; Acesso Universal a Medicamentos; e Promoção da Saúde e Ação sobre os Determinantes Sociais. No âmbito do eixo Desenvolvimento e Gestão dos Recursos Humanos em Saúde, foi consolidada, em abril de 2011, durante reunião em Assunção, no Paraguai, a Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul, que pretende promover a reflexão e o compartilhamento de experiências entre os 12 países, ampliando a gestão do conhecimento entre elas e incorporando novas tecnologias de ensino. Coube à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), representada pelo diretor Antônio Ivo de Carvalho, a secretaria-executiva dessa rede sul-americana. Para esclarecer melhor quais são os objetivos dessa Rede de Escolas, qual o papel da Escola e as propostas de trabalho, o diretor Antônio Ivo conversou com o Informe Ensp.

Como é constituída a Unasul Saúde?

Antônio Ivo de Carvalho: A Unasul Saúde segue a lógica da Unasul. É formada pelos ministros da Saúde dos 12 países integrantes e pretende consolidar o continente sul-americano como espaço de integração em saúde, incorporando esforços entre o Mercosul e a Comunidade Andina. A Unasul Saúde conta ainda com um comitê coordenador com integrantes dos Ministérios, cujo representante do governo brasileiro é o ex-presidente da Fiocruz Paulo Buss.

Esse comitê trabalha com cinco eixos de ações: Vigilância e Respostas Epidemiológicas; Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde; Acesso Universal a Medicamentos; Promoção da Saúde e Ação sobre os Determinantes Sociais; e Desenvolvimento e Gestão em Recursos Humanos em Saúde. Essa é a agenda de trabalho da Unasul Saúde, que se move a partir de um plano quinquenal 2010-2015.

E como fazer o intercâmbio desses cinco eixos com a representação dos 12 países, atendendo igualmente aos interesses de todos?

Antônio Ivo: Uma resolução de 2009 da Unasul Saúde determina que, para o desenvolvimento de cada uma dessas questões, devam ser formadas redes de intercâmbio entre os países, trazendo as instituições mais estratégicas dos respectivos sistemas de saúde. Essas redes, denominadas redes estruturantes, estão em construção em quatro campos: Rede dos Institutos Nacionais de Saúde (Rins); Rede das Escolas Técnicas de Saúde (Rets); Rede de Oficinas de Relações Internacionais (Red Oris); e Rede das Escolas Nacionais de Saúde Pública (Rensp/Regs), que está ligada ao eixo de desenvolvimento e gestão em recursos humanos em saúde e corresponde à nossa rede de escolas e centros formadores em saúde pública. É importante destacar que o Brasil é o único país sul-americano que tem a experiência de uma rede como essa.

Como se deu a formação da Rede das Escolas Nacionais de Saúde Pública?

Antônio Ivo: Entre os dias 30 de março e 1º de abril, aconteceu, em Assunção, uma reunião com representantes de seis escolas de saúde pública (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) dos 12 países da Unasul Saúde. Eu representei o Brasil nesse encontro, que trabalhou com o conceito de rede que envolve as escolas que trabalham com uma articulação governamental, ou seja, na perspectiva das Escolas de Governo. A Direção Nacional Estratégica de Recursos Humanos em Saúde do Paraguai ficou responsável pela coordenação titular da rede, que tem o Ministério da Saúde do Uruguai como coordenação alternativa, e coube à Ensp ficar com a Secretaria-Executiva da rede.

Como primeira ação da rede será feito um levantamento sul-americano da capacidade instalada no campo da formação em saúde pública nos países. Isso para que, ao final do ano, tenhamos um plano quinquenal pronto, de forma a promover o intercâmbio e melhorar essa área. Como resultado desse primeiro encontro, tivemos a Declaração de Assunção - documento base de criação da Rede das Escolas Nacionais de Saúde Pública -, que apresenta as principais ações e atividades a serem executadas pela rede, além da ata da reunião, ambas disponíveis na Biblioteca Multimídia da Ensp.

Como será feita a divulgação e o acompanhamento das ações da rede?

Antônio Ivo: Algumas ferramentas já estão sendo pensadas pela equipe que assinou a Declaração de Assunção. Uma delas é a criação de um site para que a informação possa fluir de forma mais livre entre os participantes e dirigentes e, principalmente, que envolva a sociedade nas discussões. Entretanto, a rede se integra a uma política externa da Unasul Saúde.

Temos também o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), que atuará mais como um componente da estratégia de uma Escola de Governo em Saúde dentro da rede. A ideia é que o Isags seja uma instituição supranacional, um organismo internacional regido pela legislação internacional com sede no Brasil, tendo a finalidade de desenvolver estudos de pesquisas de nível superior avançado sobre a região sul-americana. A previsão é de que seja inaugurado em julho de 2011, a partir de um seminário envolvendo os 12 atores da rede, quando cada país fará uma apresentação da sua realidade para termos um quadro nacional individualizado e, com base nisso, pensarmos em políticas de atuação e cooperação.

O Isags não será uma rede, porque a rede tem vida própria de articulação, tem seu programa de atividades e um plano quinquenal definido. O instituto será um organismo que fará uma programação de interesses estratégicos de todos os países do campo da saúde.

E como será o envolvimento da Ensp com a rede?

Antônio Ivo: No Brasil, a Ensp, que tem a coordenação-executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, terá um papel importante nesse processo, pois será responsável pela articulação entre a Rede da América do Sul e a brasileira, no mesmo espaço de trabalho que, no caso, é a Escola. Vamos aproveitar nossa experiência de mais trinta anos nesse projeto de articulação das escolas e centros formadores para realizar cursos de formação conjunta, promover o intercâmbio de docentes e alunos, reforçando a importância do trabalho desenvolvido em rede.

A Ensp já vem realizando há tempos esse tipo de cooperação com alguns países da América Latina, como é o caso do Paraguai, iniciada em 2008. O Paraguai é um país que, há pouco tempo, começou a desenvolver o seu sistema universal, e nós estamos colaborando com a formação de profissionais de saúde da família e também com a implantação da Estratégia de Saúde da Família em todo o território. Essa experiência é um ponto positivo, que devemos compartilhar com toda a Rede Sul-Americana, por exemplo.

Publicado em 10/6/2011.