Agência Fiocruz de Notícias

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e seu Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GTVISA), realizarão no período de 13 a 17 de novembro de 2010, em Belém (PA), o 5º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (5º Simbravisa). O encontro propõe trazer ao debate os desafios da contemporaneidade, face às necessidade de proteção e promoção da saúde no mundo atual. Toda a equipe de pesquisadores do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) participará de várias atividades do evento, desde painéis, mesas redondas e grandes debates até apresentações orais e pôsteres. O Cecovisa lançará, ainda, um número temático da revista Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco, abordando a temática da vigilância sanitária. A pesquisadora Vera Pepe conversou com o Informe Ensp e fez um balanço sobre a participação do Cecovisa no simpósio, com destaque para o painel organizado pela Escola sobre a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos.

O que é o 5º Simbravisa?

Vera Pepe: O Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária realiza sua quinta edição em 2010 (5º Simbravisa), com o tema Vigilância sanitária no século 21: compromisso com a saúde. O evento, que ocorrerá de 13 a 17 de novembro em Belém, vai discutir os desafios da contemporaneidade para a defesa, a proteção e a promoção da saúde da população no mundo e envolvendo os mercados internacionalizados. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), junto com seu grupo temático de Vigilância Sanitária (GTVISA), do qual a pesquisadora da Ensp Marismary Horsth De Seta faz parte da equipe de coordenação.

O Cecovisa terá uma participação maciça no evento. Que pontos podemos destacar?

Vera: O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária estará representado com várias pessoas de sua equipe durante os cinco dias de discussão. Inicialmente eu destaco dois painéis na área de medicamentos que serão importantes. O primeiro é o Acesso a medicamentos por via judicial: direito e proteção à saúde, que pretende expor a difícil relação entre o direto à saúde e o dever de proteção da saúde no que tange a busca de medicamentos por meio dos mandados judiciais de medicamentos. Uma das falas será a apresentação da pesquisa de desenvolvimento de indicadores para o monitoramento judiciais de medicamentos, com participação da doutoranda da Ensp e membro da equipe que vem realizando pesquisas sobre a judicialização do acesso a medicamentos Míriam Ventura (Iesc-UFRJ). Este painel é organizado pelo GT/Vvisa da Abrasco. O outro painel, organizado pela equipe do Cecovisa para o Simbravisa, abordará o tema das patentes.

Pode discorrer mais sobre esse painel das patentes?

Vera: O painel Inovação e acesso a medicamentos: concessão de patente de produtos e processos farmacêuticos vai tentar discutir a interface entre essas duas coisas importantes para um sistema de saúde, sobretudo no campo dos medicamentos e das novas tecnologias. Queremos trazer diferentes olhares - saúde, propriedade intelectual e sociedade civil -, para este debate. Uma questão importante é no campo da inovação. De que forma não inibir a inovação, mas também não impedir o acesso aos medicamentos pelo encarecimento dos preços e pela questão das patentes, que hoje está sendo discutido internacionalmente.

Este painel acontecerá no dia 15 de novembro e foi desenvolvido aqui pela Ensp. A coordenação será minha retirar esta frase. Nós convidamos Luis Carlos Wanderley, responsável pela área de patentes da Anvisa e Gabriela Chaves, que é da organização Médicos sem Fronteiras (MSF) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos. O Luis Carlos vai discutir o papel da vigilância sanitária na concessão da anuência prévia, porque esse é um debate em pauta no país. Existe um projeto de lei que pretende tirar a anuência prévia da Anvisa e queremos abordar essa questão. Temos uma entrevista com ele, falando sobre essa questão, no site do Cecovisa. Já a Gabriela trabalha com as patentes nos movimentos sociais, sobretudo no MSF e falará sobre a questão do acesso e o que significa a patente no acesso aos medicamentos. Nós convidamos ainda o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na pessoa do presidente, Jorge de Paula Costa Ávila, para falar sobre patentes e inovação e eu estarei na sua coordenação.

Além desses painéis, de que outras atividades o Cecovisa participará?

Vera: Nossa equipe participará das mais variadas atividades, entre os painéis já citados, mesas redondas, rodas de debate e apresentação oral/pôsteres. A pesquisadora Ana Célia Pessoa participará da mesa-redonda Produção e democratização de conhecimento e informação para o controle de riscos à saúde, e a Marismary Horsth De Seta da mesa Construção da consciência sanitária para a proteção e promoção da saúde. Já Álvaro Nascimento vai coordenar três sessões denominadas Roda Visa, com os temas A Visa como ela é; Afinal, quem protege a saúde do cidadão?; e Questões regulatórias no contexto amazônico. O Grande Encontro com o tema Vigilância em saúde: afinal, o que é? contará com a pesquisadora Marismary De Seta e teremos ainda a participação de Lenice Reis no painel Beleza/estética, risco e regulação. Duas discussões temáticas serão coordenadas, respectivamente, por Ana Célia Pessoa e Marismary De Seta: Redes, metodologias e investigações analíticas em vigilância sanitária e Estudos e investigações de interesse da vigilância sanitária. Lenice Reis e eu também estaremos na coordenação de outras quatro discussões temáticas.

Nas apresentações orais/pôsteres serão expostos oito trabalhos, envolvendo temas que perpassam as pesquisas desenvolvidas pela nossa equipe. Todos os pôsteres, disponíveis na galeria abaixo, foram elaborados pela equipe de designers da Ensp. Além disso, alguns alunos do curso de especialização em vigilância sanitária, que são profissionais dos serviços municipais de Visa, estarão também apresentando seus trabalhos durante o congresso.

A Mostra de Vigilância Sanitária organizada pelo Cecovisa estará lá?

Vera: Sim. Parte da Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania, uma iniciativa do Cecovisa/ENSP realizada em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Centro Cultural da Saúde (CCS/MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será apresentada. Estarão em exposição a Linha do Tempo e a Mostra de Humor. A mostra tem por objetivo aproximar a Vigilância Sanitária (Visa) da população, proporcionando condições políticas, sociais e culturais favoráveis à disseminação da informação, segundo o pressuposto ético de defesa e proteção da vida e da promoção da saúde.

Será lançado ainda um número temático especial da revista Ciência & Saúde Coletiva?

Vera: A Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco estará lançando um fascículo temático com o título Vigilância sanitária: argumentos, dilemas e conquistas. Ele foi organizado pelo Cecovisa, e traz 11 artigos inéditos de pesquisas realizadas nos centros colaboradores de Vigilância Sanitária, sobretudo do Rio de Janeiro e da Bahia. O fascículo integra o plano de trabalho do projeto Pesquisa e Desenvolvimento Institucional em Vigilância Sanitária, financiado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em convênio com a Ensp, por meio do Cecovisa. Este suplemento especial é organizado pela Marismary Horsth De Seta, a pesquisadora Ediná Alves Costa, da Anvisa da Bahia e eu.

Um congresso dessa magnitude é fundamental para a apresentação de trabalhos, troca de experiências...

Vera: Eu penso que o Simbravisa é um evento que já tem uma consolidação dentro do campo, aonde você reúne profissionais e pessoas que estão trabalhando com vigilância sanitária nas diversas instituições, por isso se torna um ambiente interessante de troca de experiências e de conhecimentos. A participação do Cecovisa se dá na medida em que temos várias pesquisas e cursos e poderemos debater com outros parceiros este tema nesses cinco dias. O Simbravisa é uma forma de qualificar também o próprio Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para funcionar melhor, bem de acordo com o tema do simpósio que, são os desafios do século 21.

Publicado em 12/11/2010.