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29/10/2010

Integração e articulação para formar servidores: o papel das Escolas de Governo

Informe Ensp


Com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados divididos em cerca de 5 mil municípios, o Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial. Para alcançar e capacitar servidores públicos federais lotados em todos os estados brasileiros, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, utiliza a Rede de Escolas de Governo e é uma das grandes parceiras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) em formação de recursos humanos na modalidade a distância. Em entrevista ao Informe Ensp durante o 3º Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo, a diretora da Enap, Helena Kerr do Amaral, falou sobre as estratégias para alcançar e capacitar servidores públicos federais. Confira, abaixo, a entrevista.


Qual é a importância da Rede de Escolas de Governo para o fortalecimento da Enap e como funciona essa estratégia?

Helena Kerr:
Ao todo, nosso país tem mais de 550 mil servidores públicos federais ativos espalhados em mais de 5 mil municípios. Desses servidores, apenas cerca de 50 mil estão lotados em Brasília, e a Enap tem sede apenas lá. Isso significa que precisamos trabalhar com parcerias para dotar de capacidade os servidores com o objetivo de construir políticas públicas, tanto aquelas que o governo executa, quanto as que executa em parceria. Nossa estratégia de capacitação passa pelo fomento de redes e pela manutenção de parcerias com 12 escolas formadoras do Brasil, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública. São elas que permitem a oferta de capacitação para servidores federais em outras regiões, e não somente no Distrito Federal.


Por ser a responsável pelo desenvolvimento gerencial, a Enap precisa ter uma relação forte com as Escolas de Governo dos estados e municípios. As políticas públicas brasileiras são praticamente feitas de forma colaborativa entre os entes federados. Por esse motivo, há quase oito anos, passamos a fazer parte da Rede Nacional de Escolas de Governo, da qual a Ensp também é uma das grandes parceiras. Além disso, com a Rede Nacional de Escolas de Governo foi possível ampliar a oferta de cursos na modalidade a distância. Trabalhando de forma integrada, teremos condições de melhorar as prestações de serviços e a gestão no Brasil, e isso é o mais importante para a nossa Escola.


A Enap é, por tradição e missão, uma escola de formação de gestores. Por que passou a adotar a educação a distância?

Kerr:
A Enap é uma escola nacional que desenvolve um trabalho do qual toda a administração pública depende, que é o desenvolvimento gerencial de recursos humanos para o governo federal. Esse é o nosso ponto central. E a adoção da educação a distância passou a ser uma necessidade na nossa atuação. Isso se deu, em primeiro lugar, porque hoje as tecnologias existentes permitem que cheguemos mais longe, e não poderíamos desperdiçar uma oportunidade dessas.


Mas a adoção dessa estratégia aconteceu, sobretudo, porque algumas áreas do Brasil têm uma carência enorme de oferta de capacitação de qualidade. Particularmente a região Norte e Nordeste, que são prioridades do governo federal para reduzir desigualdades regionais. E com a EAD, conseguimos chegar nesses servidores. Essa foi a nossa principal motivação na consolidação e ampliação do uso da educação a distância.


Outra questão primordial é poder ofertar programas para que as pessoas se capacitem no horário que estão disponíveis. Isso não significa que achamos que um servidor público deva fazer cursos na parte da noite ou no final de semana. Muitas vezes, eles até fazem a capacitação em seus locais de trabalho. Nesses casos, usam um papel em suas mesas de trabalho, entregue por nós, dizendo: 'Estou em curso'. Pois ele está ali presencialmente, mas não exercendo sua função. Não queremos transferir a ação de capacitação para a atividade do indivíduo, mas, às vezes, é mais barato e até melhor pedagogicamente que a pessoa faça o curso concentrada onde está.


Por todas essas vantagens, cada vez mais achamos que a EAD vai crescer muito no Brasil, e a Enap investe também em pesquisa nesse campo. Atualmente, estamos terminando um grande estudo sobre os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), utilizado na capacitação a distância. Esperamos deixar esse trabalho como um legado para a próxima equipe diretora da Enap, que entrará em 2011. Minha gestão acaba este ano, mas o que se espera é que as pessoas que trabalham com esse tema, como diretores e equipe técnica, continuem na Enap. Lá, temos um quadro próprio de servidores e, por isso, não deve haver grandes alterações.


Como acontece a parceria da Enap com a Ensp? Quais são os principais projetos?

Kerr:
A Enap é pequena quando comparada à Ensp, mas alguns investimentos para ampliar o uso da tecnologia de informação em ambientes virtuais de aprendizagem são investimentos de fôlego para nós. Por isso, temos muito orgulho de trabalhar com a Ensp, e penso que poderemos avançar muito mais no futuro.


Nossa parceria é, primeiramente, muito generosa. A Ensp tem sido um elemento importante e agregador, nos auxiliando no desenvolvimento de estudos e pesquisas nessa área, como, por exemplo, em um livro que estamos desenvolvendo sobre capacitação por competências. Essa articulação fortalece as relações entre as Escolas.


Sobre os projetos, todos são muito interessantes e importantes, mas tenho dois em desenvolvimento que estão me encantando neste momento. O primeiro é um projeto da Enap em parceria com a nova sede da Fiocruz Brasília, que abrigará a própria Fiocruz Brasília e o programa Escola de Governo em Saúde da Ensp (EGS/ENSP), cujo objetivo é formar quadros de saúde de qualidade e, com isso, prestar melhores serviços à população.


O outro projeto é o mestrado profissional que estamos desenvolvendo em parceria com a Ensp. Ele é direcionado para a área de gestão de políticas públicas, com ênfase na preparação de recursos humanos voltados para os grandes eventos esportivos brasileiros, na dimensão da saúde pública. Não é relacionado à infraestrutura, mas sim à capacitação de gestores aptos a responder demandas específicas que surgirão com a mudança e o movimento que está sendo feito para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, dois grandes eventos que acontecerão no Brasil. A previsão é que ele o curso seja inaugurado já em 2011.


Nesse processo, a Enap entra com o seu conhecimento na área de formação de gestores e a Ensp com sua vasta experiência acadêmica e teórica baseada na visão ampla de saúde pública. Não somos uma universidade, e sim uma Escola de Governo. Por isso, penso que, com essa parceria, desenvolveremos um trabalho muito proveitoso e produtivo, pois uniremos olhares complementares que as duas escolas têm. Além disso, a Ensp tem uma capacidade de mobilização muito maior que a nossa.


A Ensp, de uma maneira geral, tem sido muito generosa conosco, com as nossas iniciativas e trabalhos de cooperação técnica. Agora, estamos também desenvolvendo um trabalho com Moçambique, com possibilidades de ampliar para Angola e Nova Guiné. Nunca tínhamos trabalhado com eles e a Ensp tem uma experiência importante com países africanos. Por isso, temos recebido grande apoio e trocado muitas informações.


Publicado em 29/10/2010.

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