Agência Fiocruz de Notícias

SUS significa Sistema Único de Saúde. No entanto, “o conhecimento do significado das palavras que compõem a sigla SUS não é suficiente para compreender o que representa esta proposta para a vida dos brasileiros”, ressalta o doutor em saúde pública Jairnilson Silva Paim, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A partir desta constatação, Paim reuniu um conjunto de informações a que todo brasileiro, a princípio, deveria ter acesso para defender o seu direito à saúde – são informações que esclarecem o que é, o que não é, o que deve fazer e o que pode fazer o SUS. Surgiu, assim, o livro O Que É o SUS, que integra a Coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz desde 2009 e acaba de ganhar sua segunda reimpressão.

A importância de uma publicação como esta pode ser explicitada por uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), segundo a qual somente cerca de um terço dos brasileiros sabia, com precisão, o que significa SUS. Apesar desse desconhecimento, todos os brasileiros, de forma mais ampla ou restrita, usam o SUS. Nesse sentido, basta lembrar que fazem parte do SUS a vigilância sanitária, que inspeciona e controla alimentos, medicamentos e outros produtos e serviços de interesse para a saúde, e a vigilância epidemiológica, responsável, por exemplo, pela intervenção organizada para o enfrentamento da influenza A (H1N1).

“Este livro não é um dicionário nem um glossário”, avisa o autor. “Não pretende ser uma cartilha oficial, destacando apenas os sucessos do SUS”, acrescenta. O pequeno volume – de 148 páginas em formato 12,5 por 18 cm – é dirigido ao público geral, mas se espera que ele seja particularmente útil a trabalhadores de saúde, lideranças sindicais e de associações de bairro, movimentos sociais, conselheiros de saúde, técnicos, agentes comunitários e ONGs que militam na causa da saúde.          

 Para iniciar o debate sobre o SUS, o livro delimita o que é um sistema de saúde – “conjunto de agências e agentes cuja atuação tem como objetivo principal garantir a saúde das pessoas e das populações” – e pontua os problemas e desafios dos sistemas de saúde no mundo. “Todos os sistemas de saúde do mundo têm problemas. Não há nenhum perfeito”, avalia Paim. “Porém, grandes esforços foram desenvolvidos por algumas nações desde o século passado para assegurarem um sistema de saúde mais digno para seus cidadãos”, pondera. A proposta do autor é identificar as conquistas já alcançadas pelo SUS e as falhas que ainda precisam ser corrigidas.

Uma forma de avaliar essas conquistas e falhas é por meio do estudo do que havia no Brasil antes do SUS. O autor faz um percurso que começa na organização sanitária do Brasil na Colônia e no Império, passa pela República Velha, discute o desenvolvimento dos sistemas de saúde público e privado e chega à década de 1970 – quando o sistema de saúde brasileiro é descrito como insuficiente, mal distribuído, descoordenado, inadequado, ineficiente e ineficaz, segundo um estudo censurado pelo governo militar durante a V Conferência Nacional de Saúde, em 1975. Justamente para democratizar a saúde no Brasil, foi organizado um movimento social, composto por segmentos populares, estudantes, pesquisadores e profissionais de saúde, que propôs a Reforma Sanitária e a implantação do SUS”, afirma Paim.

O livro, então, aborda o SUS na Constituição e nas leis, seus princípios e diretrizes, gestão participativa e financiamento. Aborda também o que faz o SUS na prática: Programa de Saúde da Família, Programa Nacional de Imunizações, Política Nacional de Medicamentos, Centros de Atenção Psicossocial, Sistema de Informações Hospitalares etc. A cada ano, são 619 milhões de consultas, 11,3 milhões de internações, 3,2 milhões de cirurgias e 12 mil transplantes (o que corresponde a mais de 95% dos procedimentos feitos no país), entre tantos outros números que ilustram a grandiosidade do SUS. Entretanto, conforme lembra o autor, “as questões referentes ao acesso e à qualidade das ações e dos serviços de saúde no sistema de saúde brasileiro expressam os limites e distorções dos modelos de atenção vigentes”.

Para encerrar, são apresentadas e discutidas as tendências do sistema de saúde brasileiro, assim como os avanços e desafios do SUS. A proposta é ultrapassar a velha concepção do “SUS para pobres”, que se refere ao preconceito segundo o qual qualquer coisa serve para quem não tem nada, e fortalecer o “SUS democrático”, que articula o direito à saúde a uma reforma social mais ampla. “O SUS é apenas uma das respostas sociais aos problemas e necessidades de saúde da população brasileira. Ao lado dele, políticas econômicas, sociais e ambientais são fundamentais para a promoção da saúde e para a redução de riscos e agravos. Reformas sociais, como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Educacional, a Reforma Política e a Reforma Tributária, constituem intervenções de amplo alcance, que ultrapassam as possibilidades do SUS”, contextualiza Paim.



Publicado em 18/7/2011.