19/07/2013
Descrever e discutir de forma participativa as atividades e o processo de trabalho dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). Este é o objetivo da Oficina Nacional - 1ª Etapa da Construção Coletiva do Programa de Qualificação dos AIS e Aisan, realizada em Brasília. Promovida por duas secretarias do Ministério da Saúde - a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) - em parceria com a Fiocruz Mato Grosso do Sul, a oficina reúne agentes indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de todo o país, além de técnicos das secretarias, pesquisadores da Fiocruz e profissionais de saúde que compõem as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (Emsi).
Até esta sexta-feira (19/7), último dia da oficina, a tarefa dos participantes foi a de construir o Quadro Geral das Ações Desenvolvidas pelos AIS e Aisan. Essas informações servirão para que a Sesai e a SGTES elaborem o Mapa de Competências e o Guia de Orientação Curricular, que vão compor as diretrizes para o Programa de Qualificação. A expectativa é que esses dois documentos sejam lançados até novembro, durante a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI). Já a elaboração do material didático e a capacitação dos professores deve ocorrer só em 2014, quando começa a realização dos cursos.
O Programa de Qualificação dos AIS e Aisan será executado em cada região pelos DSEIs em parceria com as Escolas Técnicas do SUS, que também serão responsáveis pela formação dos professores. A partir das diretrizes nacionais curriculares estabelecidas, o curso será moldado localmente, priorizando a formação em serviço desses trabalhadores e tendo por base a realidade epidemiológica e as especificidades de cada região. Além de qualificar os agentes indígenas, o programa pretende também ordenar o papel desses agentes nas equipes de saúde indígena e na rede de serviços do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, é muito importante identificar e qualificar as competências e habilidades desses agentes. “A formação desses trabalhadores é muito importante para a saúde indígena, pois são eles que moram nas aldeias e conhecem muito bem as especificidades culturais e os problemas de saúde da sua comunidade”. De acordo com o coordenador da Linha Temática de Saúde da População Indígena da Fiocruz MS, Rui Arantes, "a Fiocruz foi convidada a participar da oficina pois já atua com o tema da saúde indígena tanto na área de pesquisa quanto na formação de recursos humanos. Especificamente no caso da oficina a Fundação ajudou a catalizar as opiniões, experiências e contribuições de pesquisadores e profissionais da Fiocruz e de outras instituições, como as universidades federais de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, que já têm larga experiência no tema e poderão contribuir muito na construção e execução da oficina e também posteriormente, quando vamos sistematizar e analisar todo o conteúdo produzido durante estes quatro dias de trabalho". Também estiveram presentes à mesa de abertura da oficina o diretor de Gestão da Educação na Saúde, Felipe Proença; a diretora de Atenção à Saúde Indígena, Mariana Maleronka; o diretor de Saneamento e Edificação de Saúde Indígena, Carlos Madson; e a coordenadora adjunta do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, Ercília da Silva Vieira.
Agentes de saúde
Quase 3.930 Agentes Indígenas de Saúde e 1.860 Agentes Indígenas de Saneamento atuam hoje na Sesai. Eles são escolhidos pela própria comunidade, moram nas aldeias onde atuam e são aprovados pelos Conselhos Locais de Saúde Indígena. Considerados como o elo entre os membros da comunidade, seus saberes tradicionais e as equipes de saúde e saneamento, os agentes indígenas atuam principalmente em atividades de prevenção e promoção da saúde nas aldeias.
