Agência Fiocruz de Notícias

Na segunda-feira (3/10), primeiro dia da 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul, realizada na sede do Pro-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pro-Isags), no Rio de Janeiro, o coordenador da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Cristhophe Rérat, disse que “é preciso diminuir diferenças e assimetrias das capacidades regulatórias dos países, respeitando as características regionais”. Segundo ele, a Opas está em processo de estruturação de uma plataforma regional de inovação de acesso a produtos para a saúde, base de preços, patente e difusão dos estudos feitos sobre o assunto nos países da região.

Rérat falou aos representantes dos ministérios da Saúde dos 12 países integrantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que participam, até o próximo sábado, de três diferentes encontros em que a vigilância sanitária será tema central. Dentre os objetivos dos encontros, estão avançar no debate sobre a qualidade dos medicamentos, de maneira a subsidiar a tomada de uma posição regional a ser apresentada à Organização Mundial da Saúde (OMS), e discutir a situação do setor e encontrar saídas para fortalecê-lo.

O coordenador da Opas também destacou a importância da oficina para o trabalho da Unasul, contribuindo na elaboração de uma posição comum dos países da América do Sul sobre a falsificação de medicamentos. O coordenador também lembrou que representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde do Brasil, se reunirão com a presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, no Brasil, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais na Saúde, que será realizada de 19 a 21 deste mês, no Rio de Janeiro. Na pauta da conversa, estará o acesso universal a medicamentos e a tratamentos, e do encontro participarão representantes da indústria farmacêutica.

André Gemal, um dos organizadores da oficina, celebrou o fato do pioneirismo e da amplitude da reunião, que, segundo ele, é a primeira a discutir vigilância e saúde de forma integrada, incorporando medicamentos, alimentos, saneantes, domissanitários e outros produtos de uso humano. Outro organizador do evento, o coordenador técnico do Isags, Henri Jouval, destacou que a reunião sobre vigilância sanitária é a concretização de um desejo manifestado durante a oficina de inauguração sobre sistemas de saúde da América do Sul, que se seguiu à inauguração do instituto, no final de julho. “Ficou evidente que essa área era muito pouco debatida, quase marginal”, observou. “Com apoio da Anvisa e de André Gemal, buscamos levar em diante a concretização desse encontro. Sei o que significa a força quando se fala em medicamentos, mas peço que dediquem espaço para os demais assuntos relacionados à vigilância sanitária”, disse.

Especialista em produtos biológicos da Opas, Maria Luz Pombo, fez um apanhado sobre o trabalho desenvolvido pela organização para o fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais. Na apresentação, ela listou os principais documentos referentes à consolidação da qualidade nesta área. Ela destacou os indicadores os 275 indicadores considerados de um grupo de 530 que devem ser seguidos para que essa qualidade seja alcançada pelos países. Também ressaltou o desenvolvimento de uma política inclusiva entre esses países.

Pombo ressaltou a dificuldade enfrentada para estabelecer mecanismos para instalar laboratórios equipados para realizar o controle de medicamentos e que a oficina pode estimular a troca de experiências e conhecimento entre os técnicos. Um dos desafios a ser enfrentado, segundo ela, é elaborar um documento para estabelecer o papel de cada um no âmbito regional e, assim, prover o intercâmbio de conhecimento. A consultora da Opas apresentou os dez módulos indispensáveis ao manual de qualificação de Vigilância Sanitária e que inclui itens que vão desde informações gerais, até a liberação de lotes, estudos clínicos e acompanhamento da qualidade quando os produtos já estão no mercado.

Chile e Equador abriram a maratona de apresentações sobre os sistemas de vigilância sanitária de 11 dos 12 países integrantes da Unasul. Até quarta-feira, Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela mostrarão seus dados e, na quinta e sexta-feiras, serão realizados os debates e consolidação do documento que conterá as diretrizes para a vigilância sanitária na América do Sul. "As diretrizes visam, em última análise, o acesso a produtos com qualidade, segurança, eficácia e preços razoáveis, sempre de forma a contribuir para a melhoria da saúde dos povos que vivem na região", diz o coordenador-executivo do Pro-Isags, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Unasul discute estratégias para fortalecimento da vigilância sanitária

Publicado em 4/10/2011.