Agência Fiocruz de Notícias

Ministros, vice-ministros e representantes dos 12 países que integram o Conselho Sul-Americano de Saúde (Unasul-Saúde) estiveram reunidos no Rio de Janeiro para a inauguração das atividades do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags). Após as apresentações, os representantes do Isags têm a expectativa de que o instituto ajude na formulação de parcerias e intercâmbios a fim de alcançarem maior universalização da saúde na América do Sul. Presente à reunião para o lançamento da consulta pública sobre o Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil e para o primeiro encontro da Rede dos Institutos Nacionais de Câncer (Rinc), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na qual destacou as ações do Ministério, a adoção de medidas comuns em relação a tratamentos, organização de serviços, modelos de gestão para os países sul-americanos e a atuação do MS junto ao Ministério da Educação para o fortalecimento da qualificação do profissional de saúde.

Que ações serão priorizadas pelo Isags?

Alexandre Padilha: O Isags começa a funcionar com a incumbência de fortalecer a formação dos gestores e as experiências entre os institutos e os ministérios da Saúde da América do Sul. Essa troca de experiências pode contribuir, por exemplo, para a adoção de medidas comuns em relação a tratamentos, organização de serviços, modelos de gestão e aos sistemas nacionais. Além disso, a nossa expectativa é que o Isags contribua para a formação de uma geração de gestores e profissionais de saúde na América do Sul, a fim de que possamos atender cada vez melhor a população, aprendendo com nossos avanços, mas, sobretudo, com as deficiências que o sistema de saúde da América do Sul ainda apresenta.

Durante o evento, foi realizado o primeiro encontro da Rede dos Institutos Nacionais de Câncer (Rinc). Qual é sua importância para a América do Sul?

Padilha: A Rinc une os serviços, as instituições acadêmicas de enfrentamento ao câncer em toda a América do Sul. Por meio do Inca/MS, o Brasil desempenhará o papel de coordenador da rede, cuja principal missão será viabilizar programas governamentais de controle de câncer na América do Sul por intermédio da articulação entre os institutos oncológicos de cada país. Uma das principais ações, no início das atividades da Rinc, é o intercâmbio conjunto para o desenvolvimento de indicadores (de registro de base populacional e hospitalar) da doença, considerados vitais para a criação de estratégias de controle do câncer. Ela terá linhas de atuação, por exemplo, com o lançamento do programa de enfrentamento do câncer de mama e de colo de útero. Uma das ações é ter, pela primeira vez, um programa nacional de controle de qualidade das mamografias no país.

A partir de 2012, os serviços de mamografia terão de funcionar em cima de padrões de qualidade, inclusive com a avaliação de amostras dos estados das mamografias. Isso pode ser difundido pelo conjunto da América do Sul, ou seja, aprender com outros países que já realizam esse procedimento e, por outro lado, eles aprenderem com o Brasil experiências em relação à pesquisa clínica, pois nenhum país tem um programa nacional como o que existe aqui. Podemos também aumentar a escala de oportunidades de pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos de combate ao câncer. A Rede funcionará inclusive pela internet; iremos utilizar o Sistema de Universidade Aberta do SUS (Unasus) com foco na educação a distância, tanto para formar uma rede de informações e troca de experiências, quanto para investir em programas de formação para os profissionais de saúde da América do Sul.

Como o senhor vê a discussão sobre a produção de medicamentos para o câncer?

Padilha: Existem novos tratamentos surgindo, sobretudo os produtos biotecnológicos. É fundamental que sejam abertas oportunidades para que todos os países possam produzir esses produtos, com parcerias internacionais ou com a própria indústria nacional. Nós só garantimos os tratamentos antirretrovirais de última geração para as pessoas que têm HIV-Aids, porque metade dos medicamentos é produzida aqui no Brasil fazendo uso da política de genéricos, sendo possível a indústria nacional produzir aqui, em parcerias público/privado, como nós fizemos com a indústria internacional. Essa mesma abordagem tem de ser feita para as doenças crônicas não transmissíveis.

A proposta do Brasil é que cada vez mais sejam feitas parcerias com a indústria farmacêutica internacional, principalmente com a América do Sul, inclusive, para produção de produtos biotecnológicos. Não temos ainda uma proposta de empresa binacional, e sim de parcerias binacionais para a produção de medicamentos. Hoje, temos 28 parcerias público/privado financiadas pelo Ministério da Saúde, pelo BNDS, para produzir medicamentos (antirretrovirais, saúde mental, doenças inflamatórias etc). No entanto, podemos ser mais fortes, produzir mais medicamentos aqui no Brasil e garantir mais acesso aos brasileiros se fizermos essas parcerias internacionais.

O MS vai lançar um plano de enfrentamento às doenças não transmissíveis. Quais os objetivos?

Padilha: O Ministério da Saúde colocou em consulta pública ampliada, para discussão com a sociedade, um plano de enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, cujo objetivo é a prevenção. O debate do Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2011-2022) se insere no tema da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas de 2011, que ocorrerá em setembro na Conferência de Cúpula, quando serão discutidos a prevenção e o controle das Doenças Não Transmissíveis (DNTs).

A ideia é aproveitar a conferência da ONU para mobilizar a sociedade brasileira em relação ao aspecto de prevenção às doenças crônicas não transmissíveis. Hoje, metade da população brasileira está acima do peso, e 15% dela é obesa. Nós estamos chegando a taxas elevadas de obesidade entre crianças e adolescentes. Uma alimentação saudável com atividade física desde a infância, ao longo de toda a vida, pode ser decisiva para a prevenção de hipertensão, diabetes e também do câncer. Estudos da OMS mostram que a prática de atividade física quase diária por trinta minutos tende a reduzir a hipertensão, diabetes e também o câncer de colo de intestino e o de mama.

Como o ministério vai atuar junto com o MEC para melhorar a qualificação profissional?

Padilha: São duas ações. O Plano de Escola Médica é, na verdade, a necessidade de abertura de novas vagas de Medicina no nosso país. O Brasil precisa formar mais médicos de maneira desconcentrada, uma vez que alguns estados estão muito abaixo da média desejada. O Maranhão, por exemplo, tem 0,6 médicos por mil habitantes. Nós estamos trabalhando com o MEC para definir esses parâmetros. Existe um parâmetro de qualidade - não adianta formar médicos que não tenham formação de qualidade - e um parâmetro numérico de cobertura da população.

O Ministério da Saúde tem também um papel decisivo no Programa de Formação de Especialidades Médicas, as residências depois da formação na graduação. Nós queremos expandir um conjunto de vagas da residência direcionado às necessidades do Sistema Único de Saúde. O SUS precisa cada vez mais de médicos de família, de pediatras, ou seja, o MS quer entrar com recursos próprios para investir nas especialidades que o SUS precisa, que a população precisa. Nesse sentido, todas as redes ligadas ao Ministério da Saúde vão participar de alguma forma, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por exemplo, tem um papel estratégico na formação de profissionais de saúde; as escolas técnicas do SUS, nos estados, têm um papel importante para a formação dos técnicos; os hospitais que podem funcionar como hospitais escolas etc. Com esse trabalho em rede, haverá um grande desenvolvimento do SUS, com a formação de profissionais voltados para as necessidades do SUS.

Publicado em 5/8/2011.