Agência Fiocruz de Notícias

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) assinaram convênio de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades nos campos da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio ambiente. O convênio terá duração de cinco anos e caberá à Ensp avaliar projetos relacionados à saúde, apresentados e debatidos por vereadores, assessores e técnicos do legislativo. O acordo, que não prevê ônus para as partes, é visto como uma possibilidade de aproximar a academia do poder legislativo, auxiliando vereadores na votação do orçamento da prefeitura e na discussão do Plano Diretor do Rio de Janeiro.

Ao receber o presidente da Câmara, Jorge Felippe, na sala do Conselho Deliberativo da Escola, o diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, destacou o ineditismo da parceria com o Poder Legislativo. Segundo Antonio Ivo, parcerias que buscam a melhoria na qualidade de vida da sociedade se tornaram uma exigência da democracia moderna. "A Ensp estabeleceu como diretriz ser mais ativa na busca por parcerias que beneficiem a sociedade. Já fizemos cooperações com os poderes Executivo e Judiciário nos campos da saúde e meio ambiente. Um exemplo é o curso de direito e saúde, no qual formamos profissionais do Ministério Público e da Escola de Magistratura. Também pretendemos criar um curso de altos estudos em saúde, voltado para lideranças dos Três Poderes, de forma que possam ter acesso à informação sobre saúde e discutir sobre o quanto o tema é um ponto estratégico em qualquer agenda pública".

Jorge Felippe ressaltou a importância do convênio para a população do Rio de Janeiro, principalmente porque o legislativo passará a deliberar de forma mais qualificada, tendo como base estudos e opiniões de especialistas da saúde pública. Para o vereador, a cooperação com a Ensp possibilita uma grande reflexão para a própria Câmara.

O vereador Paulo Pinheiro, que também atua na Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo da Ensp, enfatizou a necessidade de capacitação para os vereadores exercerem o papel de fiscalizadores da cidade. "A discussão do orçamento, que é feita quase exclusivamente pelos vereadores e técnicos da Secretaria de Fazenda carece de uma participação externa maior, seja na área dos transportes, do meio ambiente, da educação, da saúde. Além disso, a Escola pode colaborar na discussão do Plano Diretor do Rio de Janeiro, que envolve planejamento para esses mesmos campos".

Publicado em 26/3/2010.