Agência Fiocruz de Notícias

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a Fiocruz firmaram nesta sexta-feira (13/8) um acordo para a criação do Programa Interinstitucional de Produção e Inovação em Oncológicos. O diferencial do acordo é que não se restringe a um produto específico, mas visa desenvolver a área de oncologia na perspectiva de inovação e saúde pública. O objetivo do programa é fortalecer, de modo integrado, todas as áreas do Complexo Econômico Industrial da Saúde em oncologia, o que inclui medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos, assim como serviços, assistência e atendimento ao público. O acordo foi assinado pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação, Carlos Gadelha, pelo diretor-geral do Inca, Luiz Santini, e pelo coordenador técnico-científico do Instituto, Luiz Maltoni, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Para Gadelha, “essa política integrada oferece um processo de construção que consegue dar ao país boa articulação entre demandas e necessidades, oferecendo benefícios concretos e não apenas desejos e formações utópicas. A aproximação de duas agências centrais do Ministério da Saúde oferece projetos de inovação que terão reflexão nas áreas de produção, medicamentos e vacinas”.

Santini afirmou que, com a parceria, foi dado "um passo importante na articulação entre duas instituições irmãs. No Brasil, o custo do controle do câncer é extremamente alto e os gastos aumentam cerca de 5% ao ano. Teremos, com essa cooperação, uma ótima oportunidade de intervir e obter melhores resultados. Novas oportunidades abrangerão o controle do câncer como problema de saúde pública”. De acordo com o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Carlos Gadelha, o programa interinstitucional apresenta fundamentos decisivos para viabilizar uma base produtiva de ampla tecnologia, que articule assistência, produção e pesquisa em uma grande rede nacional importante para o sistema de saúde brasileiro”. Na mesma linha, o ministro Temporão, que trabalhou nas duas instituições, disse que "é um momento de comemoração de todo um acúmulo de trabalho, que resulta na incorporação de uma nova visão em um espaço fantástico de cooperação. Cria-se então uma relação entre a Fiocruz e o Inca, próxima e íntima, para fortalecer a saúde pública e medicina brasileiras”.

A inovação e a produção de bens e serviços para o enfrentamento do câncer são deficitárias no Brasil. São poucas as indústrias nacionais que atuam no setor: trata-se de uma área atendida sobretudo por importações. Nesse contexto, o acordo entre a Fiocruz e o Inca fomentará não só os laboratórios públicos, mas todo o parque fabril brasileiro em oncologia. Os gastos federais com assistência oncológica no país são crescentes, tendo passado de R$ 470 milhões em 1999 para cerca de R$ 1,5 bilhão em 2008. A meta, a partir do programa, é não só reduzir esses gastos, mas, principalmente, convertê-los em investimentos para aumentar a densidade tecnológica nacional.

A expectativa é que o acordo comece a surtir efeitos em menos de dois anos. Os resultados esperados vão desde a geração de empregos e conhecimento em saúde até a melhoria da promoção e assistência oferecida aos pacientes. De fato, as ações do programa serão pautadas pelas necessidades dos usuários dos sistemas de saúde. As estimativas são que, em 2010, ocorram no Brasil cerca de 490 mil novos casos de câncer, sobretudo câncer de pele não melanoma, próstata e mama.

Entre as principais atribuições do Programa Interinstitucional de Produção e Inovação em Oncológicos destacam-se: expandir o acesso à promoção e prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer; subsidiar os protocolos de tratamento do câncer; identificar, avaliar e desenvolver, com parceiros públicos e privados, produtos e serviços estratégicos em oncologia de interesse para o SUS; e viabilizar a produção nacional de bens e serviços em oncologia, também com a mobilização dos setores público e privado. O programa objetiva ainda: sugerir uma pauta para pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de oncologia de interesse para o Ministério da Saúde; subsidiar a política nacional de inovação em oncologia; consolidar uma rede nacional de inovação em oncologia; e promover as negociações para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia de medicamentos inovadores. Para concretizar essas ações, a Fiocruz e o Inca mobilizarão os hospitais de referência em câncer, as agências reguladoras, as agências de fomento, os laboratórios farmacêuticos, as empresas do Complexo Econômico Industrial da Saúde e os centros de pesquisa, além de ONGs e atores de política setorial.

Publicado em 11/8/2010 (e atualizado em 13/8/2010).