16/08/2013
Uma análise feita pela sanitarista Madrilâne de Carvalho Costa revelou que a vigilância epidemiológica (VE) no município de Itaboraí (RJ) está implementada insatisfatoriamente. A constatação foi obtida pela pesquisa Avaliação de implementação da vigilância epidemiológica do município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no mestrado profissional em vigilância em saúde na Região Leste do Rio de Janeiro. A dissertação aponta que as dificuldades relacionadas ao contexto político-institucional são as que mais contribuem para que o serviço não seja implementado de forma plena. Para alterar o cenário, a autora sugere, entre outros fatores, investimentos emergenciais para ampliação da equipe e da estrutura no nível central.
Orientado pela pesquisadora Marly Marques da Cruz, do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, o estudo foi desenvolvido pela importância de se analisarem os avanços e limites do processo de descentralização da VE e a necessidade de tornar factíveis os estudos avaliativos nos serviços e programas de saúde, especialmente no serviço de VE municipal. “Apesar do vasto material regulatório e dos repasses realizados fundo a fundo entre União e municípios, a implementação da VE ainda não aconteceu de forma satisfatória no município de Itaboraí em virtude da manutenção de um modelo centrado nos agravos e da pouca interação com a dinâmica dos contextos político-institucional e externo”, justificou a autora.
Madrilâne explicou que o desenvolvimento da pesquisa possibilitará subsídios para a tomada de decisões e a reorganização das práticas do setor, melhorando a qualidade do serviço prestado à população. Segundo ela, é possível gerar reflexões em torno do grande desafio a ser enfrentado pelos profissionais de saúde do município: promover saúde para uma população já vulnerável, que sofre as mudanças advindas da implantação de um grande complexo industrial em seu território, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Para o desenvolvimento da pesquisa, os dados secundários foram retirados de diversos bancos de dados de acesso público, de documentos da Secretaria Municipal de Saúde e de diários oficiais do município. “A conformidade em relação ao material regulatório foi escolhida como a principal dimensão para a análise. Foquei nos componentes insumos e atividade e os abordei sob três subdimensões: disponibilidade, oportunidade e qualidade técnico-científica. Também foi realizado um levantamento de dados do município e dos contextos político e institucional no intuito de compreender como estes influenciam a implementação da vigilância epidemiológica municipal”, alegou.
Resultados apontam necessidades de investimentos
Os resultados da pesquisa apontam que a VE em Itaboraí se encontra com implementação insatisfatória e as dificuldades relacionadas ao contexto político-institucional da Secretaria Municipal de Saúde são as que mais contribuem para que o serviço não seja implementado de forma plena. Para isso, a autora recomenda investimentos emergenciais para ampliação da equipe e da estrutura no nível central, além de investimentos em médio prazo em projetos de descentralização em direção aos distritos do município e capacitação de profissionais da estratégia de saúde da família para incorporação das práticas de VE.
“Além dessas práticas, são necessários movimentos de organização interna do referido núcleo e de integração com as demais vigilâncias (ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador), com maior participação no Conselho Municipal de Saúde e nas instâncias de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou. O estudo concluiu que as ações da VE em Itaboraí ainda não são realizadas em sua totalidade, conforme as normas preconizadas, pela falta de priorização política e financeira que vem sendo conferida ao setor nos últimos anos. Isso revela que o contexto-político organizacional vem oferecendo influência negativa para a sua devida estruturação.
Dessa forma, a autora enfatiza a necessidade de investimentos emergenciais em relação aos insumos, principalmente na readequação do espaço físico e na alocação de recursos humanos. Segundo ela, é fundamental e oportuna a continuidade de estudos com abordagens formativas no intuito de avançar no processo de implementação de uma vigilância epidemiológica fundamentada na proposta de vigilância em saúde de base territorial. “A descentralização da vigilância epidemiológica em relação aos distritos e bairros já seria uma grande possibilidade de conhecimento do território. Essa estratégia favoreceria a integração das ações de VE com as ações das equipes de atenção básica e a construção de práticas que levem em conta os modos de vida dos diversos grupos populacionais e as diversas expressões do processo saúde-doença, levando à definição de ações mais adequadas sobre grupos priorizados e, consequentemente, um maior impacto positivo sobre os níveis de saúde e as condições de vida”, concluiu Madrilâne.
