Agência Fiocruz de Notícias

O Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa no SUS deste ano veio para a Fiocruz. José Paulo Vicente da Silva, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), foi um dos cinco premiados na categoria de trabalho acadêmico, com o texto Gestão compartilhada e construção da integralidade da atenção no SUS: a experiência da 4ª  Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - período 1999 a 2002, desenvolvido a partir da sua dissertação de mestrado.

O prêmio, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), contemplou dez autores, cinco pelo relato de experiências exitosas e cinco por trabalhos acadêmicos. Cada um deles receberá um valor em dinheiro e terá seu trabalho publicado em livro. “Para mim, o mais importante é o valor simbólico de ganhar um prêmio que leva o nome do Arouca, que, além de ser um dos grandes nomes da Reforma Sanitária, foi um dos idealizadores e fundadores do Politécnico”, diz José Paulo.

O trabalho de José Paulo — que se encaixa na categoria acadêmico — analisa a experiência de gestão solidária da saúde em uma região do Rio Grande do Sul, durante os quatro anos do governo Olívio Dutra. O pesquisador teve como foco o acesso à atenção especializada, de média e alta complexidade, que ele identifica como um gargalo do sistema de saúde em todo o país. No trabalho de campo, ele encontrou o que classificou como um processo de "gestão compartilhada em saúde", um modelo de gestão do qual participam todos os atores implicados na política pública: gestores, população, trabalhadores, prestadores de serviço e agentes de outros setores públicos.

A análise do pesquisador mostra que, no local estudado, esse processo de gestão solidária inclui uma mudança também na relação entre os entes federados. Segundo ele, uma parceria entre os municípios, com papel forte do estado, deu mais autonomia às coordenadorias regionais e permitiu que os sistemas garantissem o acesso de acordo com as necessidades da saúde da população. Por um lado, confrontando os estudos teóricos com os dados coletados em entrevistas, documentos e observação participante, ele identificou que uma das causas do problema da atenção especializada no SUS é a crise de legitimidade da instância estadual do sistema. E que, se a experiência do Rio Grande do Sul pode ser considerada exitosa, isso se deve também à aposta num processo de “microrregionalização cooperativa”. Além disso, o estudo criticou o processo de descentralização do SUS que, segundo ele, foi muito orientado pelas normas operacionais (Noas, principalmente), e acabou pautado mais pela normatividade do que pela politização.

“Tivemos muitos avanços, mas a Reforma Sanitária, como um projeto de sociedade mais justa, democrática e solidária, que se dá pela via da politização, acabou se perdendo no caminho, pelas normas”, diz, destacando que a gestão solidária adotada na 4ª Região do Rio Grande do Sul viabilizou uma realidade diferente. Na dissertação, principalmente, mas também no trabalho que ganhou o Prêmio Sergio Arouca, a descrição e a análise crítica da experiência gaúcha foi acompanhada por uma reflexão teórica sobre a integralidade. “Percebo a integralidade como um princípio-síntese da Reforma Sanitária. Porque, quando pensada de forma ampliada, ela engloba a universalidade e a eqüidade, apontando para o binômio saúde-democracia”, explica o autor.

Na opinião do pesquisador, o Prêmio Sergio Arouca é um importante incentivo tanto à realização de experiências de gestão participativa quanto à produção de conhecimento sobre o tema. “Não basta defendermos o controle social. Temos que criar elementos teóricos para reafirmarmos os princípios do SUS. Isso também é disputa por projetos de sociedade”, conclui.