21/11/2016
O acesso à água segura e ao esgotamento sanitário é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um direito humano fundamental e, dessa forma, deve ser garantido a todas as pessoas, sem discriminação. Mas, segundo o relator especial da ONU sobre esses direitos, Léo Heller, tais recursos não estão disponíveis da mesma forma para homens, mulheres e outras identidades de gênero. Heller, que também coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Saneamento da Fiocruz Minas, acaba de elaborar o relatório Igualdade de gênero e direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, no qual destaca que as disparidades em relação a essas prerrogativas acirram outras desigualdades. O documento será apresentado nesta segunda-feira (21/11), às 18h, durante um evento em Belo Horizonte, onde estarão reunidos representantes de movimentos sociais e autoridades públicas, entre elas o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda.
O relatório aponta uma série de aspectos relacionados a esses direitos em que as mulheres aparecem em situação de desvantagem. Um deles, verificado em quase todas as localidades onde há falta ou má distribuição de serviços de saneamento, é atribuir a elas a tarefa de coletar água para manter a higiene do lar. Segundo o relator, tal situação leva a vários outros problemas.
“Mulheres e meninas ficam geralmente com a responsabilidade de limpar a casa e, quando não há água disponível, têm que buscar em algum lugar. Isso subtrai delas um tempo que poderia estar sendo empregado em educação e em atividades remuneradas. Tal situação reforça a dependência econômica com homens, interferindo, inclusive, na capacidade delas de pagar por serviços de água e esgotos”, explica.
A questão traz ainda outras dificuldades. Meninas e mulheres também experimentam o stress psicossocial, causado pelo medo da violência sexual, bem como de serem atacadas por animais, como cobras e mosquitos, durante a atividade de transportar a água. De acordo com o relatório, esses riscos aumentam em lugares onde, além da falta de água, não há rede de esgoto e banheiros residenciais, fazendo com que as pessoas tenham que urinar e defecar ao ar livre.
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