Agência Fiocruz de Notícias

A convite do Instituto do Banco Mundial, o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, representado por sua coordenadora, a pesquisadora Maria Célia Delduque, apresentou na segunda-feira (14/2) a experiência do Brasil no processo de judicialização na área de medicamentos, a partir da realização da pesquisa O acesso a medicamentos pela via judicial e seu impacto na política pública de medicamentos, no evento internacional O Acesso ao Direito à Saúde pelo Judiciário: Experiências de Uruguai e Brasil. A Fiocruz é a única instituição brasileira que participa do evento.

Voltado para os gestores do Banco Mundial, a apresentação foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação, além da coordenadora do Prodisa, do economista-chefe da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Ariel Fiszbein; da gerente do Instituto dos Sistemas de Saúde do Banco Mundial, Maria-Luisa Escobar; do diretor de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, Cristian C. Baeza; do diretor de Desenvolvimento Humano da América Latina do Banco Mundial, Keith Hansen; e de representantes do Fundo Nacional de Recursos do Uruguai e do Instituto Nacional de Saúde e Clínica do Reino Unido.

Para Maria Célia, a judicialização é um fenômeno mundial que precisa ser estudado. “A participação no evento é importante para que o Banco Mundial desperte e fomente estudos sobre a judicialização na América Latina e também em outros países”, afirma. A coordenadora acrescenta que, "pela nossa experiência, vamos mostrar aos participantes do Reino Unido, por exemplo, por que é importante estudar a judicialização, considerado também um fenômeno político, econômico e social”.

Para ela, estudos como esse, desenvolvidos por instituições acadêmicas e de pesquisa, têm uma visão imparcial. “A partir do estudo teórico da judicialização, a visão acadêmica analisa os papéis de cada um dos atores e apresenta os pontos positivos e negativos no processo”. Maria Célia afirma ainda que o principal objetivo da apresentação foi mostrar ao Banco Mundial que a realidade do Brasil no processo da judicialização é complexa e necessita de estudos aprofundados. “A própria política pública de assistência farmacêutica é um emaranhado de normas e portarias”, exemplifica. A coordenadora apresenta outras propostas. “Nós temos defendido a criação de varas especializadas na área da saúde no Judiciário. Um juiz especialista que conheça política pública e entenda bem o assunto”.

Sobre o convite feito pelo Instituto do Banco Mundial, Maria Célia acredita ser uma escolha natural. “O Prodisa tem desenvolvido trabalhos sérios sobre a judicialização da saúde. Temos bagagem teórica para falar sobre o assunto. Espero que o banco se convença de que este é um tema que deve ser investigado e que outros grupos que estudam a judicialização possam receber incentivo e investimento”.

Publicado em 15/2/2011.