Agência Fiocruz de Notícias

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas traçadas pelo governo federal para o sistema educacional, ao longo de dez anos. Sua primeira vigência foi de 2001 a 2010, com 295 prioridades e estratégias definidas e descumpridas em sua maioria. Além da falta de compromisso dos governos em todos os níveis, o veto dos 7% do Produto Interno Bruto – PIB para custear o plano também foi motivo para ele não funcionar como previsto.

No final de 2010, o Congresso aprovou a segunda elaboração do PNE que vigora de 2011 a 2020. Nele estão previstas 10 diretrizes, 20 metas, seguindo o modelo estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e estratégias específicas para sua execução.

Foram incluídos no texto a universalização e ampliação do acesso e atendimento nos níveis educacionais; o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral; a avaliação e o acompanhamento regular e individualizado dos atores envolvidos na educação do país; o aumento de matrículas gratuitas em instituições privadas de ensino e também do financiamento estudantil; maior investimento na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais, entre outros.



O atual projeto do PNE tem força de lei nas aferições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, criado em 2007, como parte do PDE, para escolas, municípios, estados e o próprio país. A meta do novo plano é chegar em 2021 com média 6 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) revertendo os 4,6 atuais.

Quanto ao investimento público para custear o PNE, ficou determinado a ampliação progressiva até atingir 7% do PIB, com previsão de revisão do percentual em 2015.

Assista ao programa esta sexta-feira. Participar do debate constitui uma das propostas do PNE: o monitoramento e a discussão do sistema educacional por parte da sociedade. Entre os convidados no estúdio, presença confirmada do Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gaudêncio Frigotto.

Sobre o Sala de Convidados



É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas são de relevância factual e estão relacionados às políticas públicas na área da saúde.

Participação ao vivo



O Sala de Convidados é um programa cuja participação do espectador é fundamental para o debate. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde, ao lado da tela de transmissão do programa ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br

Como assistir



Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na Web TV, na página principal.

Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página "Como assistir" no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.

Acesse o site do Canal Saúde e acompanhe também a programação completa.



Publicado em 23/8/2012.