30/03/2015
Ampliar o conhecimento e debater alternativas para a redução e a solução de conflitos relacionados aos recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, partindo de exemplos concretos. Esse é o objetivo do Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos, que acontece nos dias 9 e 10 de abril, no Quilombo do Campinho em Paraty, Rio de Janeiro.
Promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas e a Fiocruz, através do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), o encontro visa chamar a atenção para os conflitos socioambientais da região e promover o debate sobre caminhos e soluções possíveis a partir de experiências concretas na região e no país. As comunidades ainda sofrem restrições para a conservação de suas culturas: há uma limitação nos serviços essenciais como educação, saúde, lazer, oportunidades de renda e energia elétrica.
Os conflitos fundiários são históricos no país e ainda produzem disputas que se arrastam por anos no Judiciário. Uma forma alternativa e célere, ainda pouco explorada para a solução de demandas, é a mediação, medida cujo âmbito de aplicação foi aprovado pelo Senado, do Projeto de Lei nº 406/2013. Com base nisso, o evento também vai oferecer um curso específico sobre o tema na Escola Nacional de Mediação, intitulado Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas. Outra iniciativa do seminário nesse sentido é a criação do Cadastro Nacional de Mediadores, já em fase de elaboração, em parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O encontro também conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Prefeitura de Paraty, Projeto Baía da Ilha Grande (BIG) e a ONG Verde Cidadania.
Mais informações no site do evento.
