Agência Fiocruz de Notícias

 “Hoje é um dia de festa na Fiocruz: iniciamos as comemorações de 113 anos da instituição com um grande marco em nosso processo de gestão participativa”, declarou o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, na abertura da Audiência Pública de Prestação de Contas da Presidência da Fiocruz, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (23/5). “O processo de audiência pública, que ocorre pela primeira vez no âmbito da Fundação, é um aprendizado e queremos aperfeiçoá-lo cada vez mais junto com os trabalhadores e a sociedade. A Fiocruz tem muitos mecanismos de gestão participativa e formas de compartilhamento de sua programação cotidiana e plurianual, mas, para este segundo mandato, foi considerado fundamental inovar e apresentar mecanismos mais diretos de prestação de contas, reforçando e potencializando as estruturas formais”, afirmou Gadelha, que foi reeleito pelos servidores da instituição em novembro e reempossado em janeiro para mais um período de quatro anos à frente da Fundação. Veja aqui uma galeria de fotos do evento e acesse aqui o Relatório de Gestão 2012 da Presidência da Fiocruz, no qual estão estão detalhados todos os tópicos apresentados na audiência pública. No final deste texto há um link para os dados utilizados na audiência pública.

Ao lado dos vice-presidentes da Fundação, Claude Pirmez (Pesquisa e Laboratórios de Referência), Jorge Bermudez (Produção e Inovação em Saúde), Nísia Trindade (Ensino, Informação e Comunicação), Pedro Barbosa (Gestão de Desenvolvimento Institucional), Valcler Rangel (Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde), e do chefe de Gabinete, Fernando Carvalho, Gadelha destacou que a experiência também corrobora para que sejam identificadas determinadas temáticas para novas audiências públicas que visem aprofundar questões apontadas como fundamentais não só pelo Conselho Deliberativo, mas por toda a comunidade da instituição. “Em um momento de mudança de mandato, fazer uma prestação de contas, de maneira quantitativa e qualitativa, é remeter-se ao passado, mas não podemos perder de vista que esse processo traz orientações futuras para a constituição e a consolidação da Fiocruz como uma instituição estratégica para o projeto nacional e para o Estado brasileiro”, explicou.

No que se trata do protagonismo brasileiro no cenário da saúde global e das questões que envolvem a Organização Mundial da Saúde (OMS), Gadelha apontou que a Fundação teve, em 2012, um papel fundamental de representação de Estado, trazendo para a Conferência das Nações Unidas (Rio+20) a temática da saúde. “Hoje, os Objetivos do Milênio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável se colocam como desafios para o Brasil e, consequentemente, para a Fiocruz. Ainda não é possível saber se teremos um lugar claro para saúde como um dos indicadores ou objetivos centrais daquilo que se coloca como proposta para alcançar o desenvolvimento sustentável. Precisaremos nos mobilizar, novamente, nesse sentido, para garantir esse espaço”. O presidente da Fundação também apontou que a instituição tem sido vista com grande receptividade pela OMS para ser um dos grandes centros colaboradores para a cooperação sul-sul, sobretudo no campo da inovação, recursos humanos, vacinas, alerta global de catástrofes e epidemias, e secretariando o chamado e-PORTUGUÊSe (iniciativa da OMS para formar uma rede de informação em saúde entre oito países de língua portuguesa).

Como órgão do Ministério da Saúde, que auxilia nos desafios propostos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Gadelha indicou que, em 2012, a Fiocruz se destacou como centro de referência na saúde perinatal a partir de diversas iniciativas, como a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, com mais de 1,3 milhão de atendimentos individuais (que também serve de referência para 24 países, representados na Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano). Ele também chamou atenção para o alcance de metas pelo programa Farmácia Popular, constituído com o auxílio da Fiocruz, que chegou a quase 600 unidades em 2012, com 11,7 milhões de usuários. Gadelha falou ainda do projeto Brasil sem Miséria, para o qual a Fiocruz contribuiu com diversos estudos contemplados com bolsas Capes de doutorado e pós-doutorado, auxiliando na compreensão de questões relacionadas à região semiárida do país.

O presidente falou ainda do lançamento, em 2012, do livro A saúde no Brasil em 2030, que propõe resultados significativos para os diferentes cenários prospectivos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “Atualmente, a Fundação está participando da segunda fase do projeto que visa criar uma Rede Brasileira de Prospectiva Estratégica, assumindo um papel permanente de inteligência do Estado brasileiro à semelhança do que o Ipea realiza no campo das pesquisas econômicas aplicadas”. Outro destaque apontado foi a criação do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. “Uma das linhas de pesquisa desse centro será uma prospecção sobre a própria Fundação, pensando sempre em uma perspectiva de 20 ou 30 anos, com atualizações permanentes”.

Sobre o apoio prestado ao SUS pela Fiocruz, Gadelha chamou atenção para o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, que formarão o Complexo dos Institutos Nacionais (CIN-IFF/Ipec), com planejamento de estrutura e funcionamento em andamento desde 2012. “O CIN será um investimento extremamente significativo, mas, sobretudo, será uma estrutura fundamental de suporte ao SUS”. Como modelos de atenção e apoio a formação para o SUS, o presidente destacou o trabalho em 2012 da Escola de Governo em Saúde (mais de 5 mil titulados), o Una-SUS, com quase 9 mil alunos formados, o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), com 3,8 mil médicos atuando em 1.307 municípios, a Teias Escola Manguinhos e a Qualisus Rede.

Outro dos eixos estratégicos do Plano Quadrienal da Fiocruz apresentados pelo presidente da Fundação foi a cooperação com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “Essa parceria é atualmente mais estruturada e envolve o acompanhamento da agenda política da Comissão Intergestores Tripartite, a análise dos planos estaduais de saúde, estudos sobre o financiamento do sistema de saúde e a constituição de banco de boas práticas e soluções em saúde”, explicou.

O campo de pesquisa & desenvolvimento tecnológico, segundo ele, foi um dos que mais teve avanços na Fundação. De 2009 a 2012, a área apresentou crescimento significativo, chegando à marca de 6 mil artigos publicados durante o período. Apesar dos avanços, segundo Gadelha, ainda há desafios que devem ser superados neste campo. “O grande desafio aí está em como integrar programas de indução que articulem melhor a cadeia de inovação e nas áreas portadoras de futuro como nanotecnologia, biotecnologia, câncer e doenças não infecciosas”, destacou. Para ele, outro campo que também obteve uma série de avanços na Fundação foi a área de pesquisa clínica. “Conseguimos incluir todas as unidades da Fiocruz na Rede Nacional de Pesquisa Clínica”, disse.

Outro destaque nesse campo, segundo ele, foi a chamada de pesquisa para a seleção de projetos no âmbito do Programa de Excelência em Pesquisa nas Unidades Técnico-Científicas da Fundação (PROEP/Pesquisa Clínica), realizada em parceria com o Ministério da Ciência & Tecnologia (MCT) e o CNPq. Foram investidos na iniciativa R$ 2,5 milhões em 2011 e R$ 4 milhões em 2012. “Precisamos ainda consolidar e integrar a Rede Fiocruz com a Rede Nacional de Pesquisa Clínica e estabelecer sistemas de boas práticas e marcos regulatórios adequados às exigências contemporâneas na pesquisa clínica”, alertou.

Ainda entre os destaques mais recentes da Fundação, foi mencionada a Rede de Plataformas Tecnológicas, que atualmente conta com a participação de dez unidades da instituição e envolve mais de 200 profissionais na operação e tem 1.069 usuários cadastrados, tendo processado 153 mil amostras em 2012. Outro destaque da Fundação, segundo Gadelha, é o campo de coleções biológicas. “A instituição atuou na elaboração da Política Institucional de Coleções Biológicas, com ação no Plano Plurianual (PPA) e incluiu suas coleções no plano internacional, tornando-se membro da organização Scientific Collection (Coleção Científica), da Rede Global de Centros de Recursos Biológicos e do World Federation for Culture Collections (Federação Mundial de Coleções Culturais)”, ressaltou.

Na área de ensino, foram destacados o Programa de Excelência para Pós-Graduação, o Doutorado em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, em parceria com a Universidade de Coimbra e o mestrado em saúde pública oferecido pela instituição no Peru. “Neste campo, ainda temos que vencer o desafio de articular esses programas com a cadeia de inovação e também trabalhar fortemente para elevar os conceitos dos programas da Fundação na avaliação da Capes”, salientou.

Gadelha também discorreu sobre os principais objetivos da Fundação a nível nacional, como a ampliação de acordos com parceiros estaduais e municipais, a expansão da instituição para diversas regiões do país, e a realização do fórum das unidades regionais da Fiocruz. “As novas unidades, embora ainda não erguidas, já estão em plena atividade. A unidade do Ceará deu início à pós-graduação em saúde da família, a unidade de Mato Grosso do Sul está formando mais de mil agências de saúde, a de Rondônia tem um peso enorme na discussão acerca do plano de saúde do estado, e a do Ceará já tem projetos para criação de sua área de ensino e construção de seu polo tecnológico”, disse.

Ele também salientou que a Fundação teve grandes avanços na transparência e acesso à informação. “Nos preparamos com antecedência para cumprir todas as diretrizes da Lei de Acesso à Informação e criamos o Serviço de Informação ao Cidadão, que ano passado teve 430 pedidos, sendo todos atendidos”, afirmou. O desafio neste campo, segundo ele, está na ampliação do Sistema de Gestão de Arquivos e Documentos e o desenvolvimento do sistema de gestão de documentos eletrônicos.

No auxílio ao Ministério da Saúde, Gadelha também destacou o trabalho da Fiocruz no âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP): a estimativa indica uma economia de R$ 6,5 bilhões para o MS em cinco anos, com a produção nacional de vacinas para poliomielite, pneumonia, medicamentos para a Aids, câncer, Parkinson, dentre outros. No total, a Fiocruz é responsável por 23 PDPs, sendo ao todo 64 já estabelecidas.

Gadelha também destacou algumas ações desenvolvidas pela Fundação no campo da comunicação, entre elas, a revista Radis, que atualmente tem tiragem de 73 mil exemplares, o Vídeo Saúde, que tem acervo com 8.170 produções, a Editora Fiocruz, o portal Fiocruz e a Agência Fiocruz de Notícias. “A agência foi considerada pelo jornal Folha de S. Paulo a de maior credibilidade no campo de ciência e saúde”, disse. Já entre as ações da Fundação no campo de patrimônio cientifico e cultural da saúde foram destacadas o lançamento da pedra fundamental do Centro de Documentação e História da Saúde, a conclusão da restauração do Palácio do Itaboraí e a elaboração do Plano de Ocupação da Área de Preservação do Campus de Manguinhos (Poap).

A área de cooperação social, segundo ele, também tem tido destaques. Foram desenvolvidos até então 52 projetos nos campi da Fiocruz, em eixos como educação, cultura e comunicação; trabalho, renda e solidariedade; e território, ambiente e saúde. Foram beneficiadas mais de 96 mil pessoas. Somente em 2012, a Fundação investiu nessa área mais de R$ 2,2 milhões. Como ações de destaque no campo de cooperação internacional, foram mencionadas a criação do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris), o apoio da Fiocruz na criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), na realização da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde e na inauguração da fábrica de medicamentos em Moçambique, além da participação e apoio da Fundação no fortalecimento dos sistemas de saúde haitiano e moçambicano e sua atuação nas Redes Internacionais de Saúde.

No que diz respeito à inovação na gestão, Gadelha ressaltou que o grande avanço ocorreu na evolução do orçamento da Fiocruz, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2010 para R$ 2,7 bilhões em 2013. O projeto Fiocruz Saudável, segundo ele, também tem rendido bons frutos, como o incremento no número de transportes coletivos para funcionários, que teve investimento de R$ 3,5 milhões, e a implantação do projeto de ampliação dos serviços de alimentação.

Sobre concursos públicos, Gadelha lembrou que em 2012 houve a incorporação de 1.056 novos servidores. No entanto, a instituição busca o aprimoramento do modelo de concursos públicos da Fiocruz e negociação para concursos anuais e ampliação do quadro. Há uma perspectiva de mais 400 vagas para 2013, já solicitadas ao MPOG e ao MS. Ainda na área de gestão,Gadelha lembrou que foi alcançada a faixa nível 7 no Gespública, publicada a segunda versão da Carta de Serviço ao Cidadão e que ocorreu a acreditação Internacional das unidades assistenciais da Fiocruz (CSEGSF/Ensp, Cesteh/Ensp e Ambulatório de Filariose/CPqAM).

O presidente também listou avanços em áreas como a tecnologia da informação, com o lançamento da Política de Segurança da Informação e Comunicação (Posic) e os investimentos de R$ 4 milhões para aumentar a velocidade de conexão com as unidades para 1 gigabyte – hoje é de 100 megabytes. Outro ponto importante na área se deu com o encerramento dos contratos de prestação de serviços com o município e o Estado do Rio de Janeiro – este último em fase de desligamento dos contratados. Existe também a vontade de se promover uma audiência pública sobre a Fiotec.

Gadelha comentou ainda a eleição para presidente da instituição, no final de 2012, na qual foi reeleito, e a recente eleição para diretores das unidades da Fundação, com a renovação do conceito de gestão democrática e participativa da Fiocruz. E que este ano será convocada uma nova edição do Congresso Interno, que fará a revisão das definições de missão, visão e valores da Fundação, discutirá o projeto de lei da empresa Bio-Manguinhos e terá como mote o planejamento com visão de longo prazo – o ano de 2022.

Após a apresentação, houve espaço para que a plateia se manifestasse. O presidente do sindicato de servidores da Fiocruz (Asfoc), Paulo Garrido, disse que é necessário e fundamental que se façam esforços coletivos para a realização de uma audiência pública que debata o plano de carreiras do setor. Já o ex-diretor da Fiocruz Bahia, Mitermayer Galvão dos Reis, afirmou que, a exemplo do que ocorre nas universidades dos Estados Unidos, que fazem um ranking do interesse para a sociedade das pesquisas que desenvolvem, que a Fiocruz adote uma ferramenta semelhante. Ele também elogiou a participação da Fundação no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), coordenado conjuntamente com o Ministério da Saúde.

A ex-diretora do Instituto Oswaldo Cruz, Tania Araújo-Jorge, sugeriu a organização de uma audiência sobre investimentos em obras, aliada à discussão do Plano Diretor do Campus de Manguinhos. Gadelha, que concordou com os interlocutores, disse, em relação à questão das obras, que o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) foi contratado para elaborar um plano de ocupação da Fiocruz. O plano será apresentado em oito meses. Antes de encerrar o evento, o presidente sugeriu que as unidades da Fiocruz estudem uma maneira de também promover suas próprias audiências públicas de prestação de contas.

Audiência de prestação de contas da Presidência da Fiocruz: pdf