Agência Fiocruz de Notícias

O governo federal lançou nesta quarta-feira (5/12) o Programa Mais Saúde, com metas para melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção a família, crianças, homens e idosos. O programa prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões (R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e R$ 24 bilhões da CPMF/Emenda 29), nos próximos quatro anos. A prevenção e a atenção vão começar nas escolas. Um total de 26 milhões de crianças serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Pela primeira vez, será criada uma política específica voltada para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros - hoje são 90 milhões.

O Mais Saúde foi desenhado de forma a abranger a complexidade do setor saúde. São quatro pilares estratégicos: 1) Promoção e atenção – Gestão, trabalho e controle social; 2) Gestão, trabalho e controle social; 3) Ampliação do acesso com qualidade; e 4) Desenvolvimento e Inovação em Saúde. O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos. O segundo, qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.

Desafogando as filas

O Mais Saúde é um instrumento de integração, racionalizando o sistema, evitando as filas e a peregrinação dos pacientes pelos hospitais públicos. Serão criadas 132 unidades de pronto atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências. O paciente é avaliado e atendido e, se necessário, encaminhado para os hospitais. De acordo com estudos recentes,  sete em cada 10 pacientes que chegam aos hospitais não apresentam casos de urgência e poderiam ter sido atendidos ambulatorialmente.

As UPA serão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que nos próximos quatro anos será universalizado para todo o país, com a aquisição de mais de 4 mil ambulâncias. Para direcionar adequadamente os pacientes atendidos pelo SUS serão criados 302 complexos reguladores, sendo um em cada estado e em municípios com mais de 100 mil habitantes para agendamento de consultas, internações e exames especializados. Esses centros verificarão os melhores locais para o paciente, ou seja, onde será atendido com mais agilidade. Também dá um diagnóstico para o gestor de saúde de onde há gargalos no atendimento.

Reestruturando o sistema

O programa prevê a recomposição da tabela do SUS, atendendo uma demanda dos prestadores de serviço da rede pública de saúde. O aumento vai gerar impacto de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões em recursos novos. Para ampliar o acesso aos serviços ambulatórias e hospitalares, o Mais Saúde realizará ações como: implementar 20 novos centros de atenção oncológica e habilitar e custear outras 40 unidades, reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos, atender mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses, habilitar 6.370 leitos de UTI, habilitar mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos,  e concluirá obras ou  reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões.

O Mais Saúde criou novos mecanismos para acompanhar a distribuição dos serviços de saúde, da atenção básica aos centros de tratamento do câncer. São as chamadas Teias, mapas que mostram claramente como a rede está estruturada, permitindo o investimento nas localidades onde há vazios de serviços. Uma pessoa do Norte, por exemplo, não precisará mais viajar para o Sudeste para ter garantido o seu direito no tratamento de câncer.

Gestão

Para assegurar que o dinheiro será  efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações como a contratualização dos estados e municípios . Ou seja, para receber os recursos, os gestores farão uma espécie de contrato com o Ministério da Saúde, que estabelece objetivos e indicadores de saúde que devem ser atingidos. Assim, ficará mais transparente como utiliza os recursos públicos e a população será capaz de cobrar o seu gestor local.

O programa também prevê a criação da fundações públicas de direito privado, que darão mais eficiência na administração de hospitais públicos. Os gestores públicos poderão atender com mais agilidade as necessidades dessas instituições e melhorar os serviços prestados à população.

Públicos específicos

A política voltada para os homens terá um montante de R$ 227 milhões,  destinados a ações englobando consultas, cirurgias, exames preventivos e planejamento familiar para homens. Para isso, 32 mil médicos serão capacitados. Serão editadas 40 milhões de cartilhas de diagnóstico, prevenção de câncer e promoção da saúde do homem. A previsão é de que, em 2008, o SUS dobre de 20 mil para 40 mil o número de vasectomia. A partir de 2009, a estratégia é aumentar 20% ao ano o número de cirurgias. Para os próximos quatro anos, serão destinados  R$ 37 milhões apenas para esse procedimento.

As equipes de saúde da família darão assistência a 26 milhões de crianças matriculadas em escolas públicas. Elas terão direito a consultas médicas incluindo as áreas de clínica médica, oftalmologia e otorrinolaringologia. Haverá fornecimento gratuito de 1,7 milhão de óculos. A esse programa serão destinados R$ 844 milhões.

Nos próximos quatro anos, será elevado de 11 milhões para 21 milhões o número de mulheres em idade fértil atendidas por programas de planejamento familiar. Serão investidos R$ 790 milhões. As ações incluem distribuição gratuita  de anticoncepcionais, DIU,  laqueadura e orientação sobre outros métodos contraceptivos. ara assegurar o tratamento de pacientes da terceira idade, o Mais Saúde assegurou R$ 138 milhões. A eles serão destinados 3,5 milhões de óculos. Serão qualificados 66 mil cuidadores de idosos.

Ações estratégicas

Encarregadas de prevenção, acompanhamento e promoção da saúde com orientação sobre hábitos saudáveis - como boa alimentação e prática de exercício físicos, além de redução do consumo de álcool e de fumo - as equipes do programa Saúde da Família serão ampliadas de 29 mil para 40 mil. Esse aumento possibilitará o atendimento a 130 milhões de pessoas. O Programa Brasil Sorridente - a quem compete promover ações de saúde bucal com prevenção e tratamento- trabalhará para atingir 70% da população, contra os 59% atendidos hoje. Para isso, o Mais Saúde assegurou recursos da ordem de R$ 2 bilhões.

O Mais Saúde também colocará no calendário básico duas novas vacinas, a conjugada contra meningoco C e a contra infecções penumococócicas, além de ampliar a população-alvo para vacina contra rubéola e sarampo, com oferta de 80 milhões de doses de dupla viral em 2008. Além dos recursos do Ministério da Saúde, o plano Mais Saúde traz uma importante parceria com o BNDES e a Finep. Essa união de esforços colocará mais R$ 3 bilhões no setor produtivo da saúde para financiar as indústrias do setor, que incluem de equipamentos e medicamentos a material de consumo da saúde. A estratégia se apoiará também no poder de compra do Estado para incentivar a produção nacional de insumos para a saúde. E o sistema de ouvidoria será ampliado para atender mais de 10 milhões de pessoas que queiram denunciar, criticar ou receber informações sobre o SUS.