Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz acaba de aderir ao Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal. A assinatura do termo foi realizada nesta sexta-feira (8/5), em evento no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), com a presença da ministra da SPM, Nilcéa Freire, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, entre vários outros convidados. Ao aderir ao programa, a Fundação assume o compromisso de promover a igualdade entre mulheres e homens dentro da instituição, que atualmente conta com 57% de mulheres em seu quadro efetivo de servidores públicos.

Para a ministra Nilcéa Freire, a adesão da Fiocruz marca a terceira edição do programa. A primeira edição contou com as participações de instituições como Petrobras, Eletrobrás e Eletronorte. "São empresas eminentemente masculinas, que avançaram muito nas discussões internas, inclusive em relação aos projeto sociais", destacou. A segunda edição do programa contou com a adesão de prefeituras e secretarias de Estado. "Por ser uma iniciativa inédita no Brasil, o programa cresce quando uma instituição do porte e da credibilidade da Fiocruz adere à iniciativa. Nosso objetivo principal é gerar, na sociedade, a discussão sobre corresponsabilização entre homens e mulheres no seu papel do dia a dia. É neste ponto que podemos avançar com a chancela de instituições como a Fiocruz", ressaltou Nilcéa, que concedeu a entrevista, a seguir, ao Informe Ensp.

O que é o Programa Pró-Equidade de Gênero? Qual o seu objetivo?

Nilcéa Freire: O programa é uma iniciativa do governo federal que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e com base no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição de 1988. O programa conta, também, com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é promover a igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

Mas nossa meta, de fato, é mais ambiciosa. Queremos extrapolar os muros das instituições e empresas e levar a discussão para a sociedade, para o Estado, para que sejam pensadas e implantadas políticas públicas que possibilitem a corresponsabilização de homens e mulheres na criação de seus filhos, no cuidado com sua família etc. Isso vem acontecendo aos poucos. Um exemplo é a ampliação da licença-maternidade para seis meses, fazendo com que a mulher, que ultimamente vem adiando a maternidade em razão da grande competição que enfrenta no mercado de trabalho, possa ter tempo de cuidar de seu filho em sua fase inicial de vida. Hoje, a mulher precisa conciliar a vida laboral com afazeres domésticos. Queremos ainda que os homens também pensem no seu papel dentro da família.

O que significa a adesão da Fiocruz ao programa?

Nilcéa: Por ser uma iniciativa inédita no Brasil, o programa cresce quando uma instituição do porte e da credibilidade da Fiocruz adere. O efeito de demonstração junto a outras organizações, que ainda não aderiram, é muito importante. É importante também ressaltar que a presença da Fiocruz amplia a diversidade no interior do programa, o que certamente reforça a necessidade de seu permanente aperfeiçoamento. Nossa expectativa, também, é que a Fiocruz contribua com críticas e sugestões à metodologia, tornando-se uma importante parceira para a melhoria da excelência do programa.

Quais são as vantagens para empresas e instituições ao aderir ao programa?

Nilcéa: Ao participar do programa e preencher todos os pré-requisitos necessários, a instituição ganhará o selo Pró-Equidade de Gênero 2011, que a distingue pelo seu compromisso com a igualdade e a equidade entre os gêneros. Também passa a fazer parte de uma rede de organizações visando ao intercâmbio de informações e experiências de boas práticas no âmbito da gestão de pessoas e da responsabilidade social. Cada instituição participante pode pleitear o assessoramento técnico da SPM, por meio do Comitê Pró-Equidade de Gênero, no desenho e implementação das ações e projetos pactuados.

Como é o plano de ação e a avaliação dos participantes?

Nilcéa: Depois da adesão e a partir dos dados levantados pela ficha-perfil, a organização fará um diagnóstico das suas condições atuais, devendo formular um plano de ação que possibilite o enfrentamento de eventuais problemas apontados pelo referido diagnóstico, tendo sempre como objetivo central a promoção da igualdade/equidade de gênero e raça no âmbito de suas relações de trabalho. O plano de ação será apresentado e discutido com o Comitê Pró-Equidade de Gênero e, uma vez estando as partes de acordo, a data de pactuação do plano de ação servirá como referência para as etapas posteriores: monitoramento e avaliação.

Ao final de um ano, a instituição será avaliada pelo comitê quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos. Os critérios e metodologia de avaliação serão apresentados no momento da pactuação dos compromissos entre a organização e o comitê. Ao longo do período de realização das atividades previstas no plano de ação, a organização será acompanhada e poderá contar com o apoio técnico do comitê.

O que significa o selo Pró-Equidade?

Nilcéa: É um atributo que revela o compromisso da empresa no combate à discriminação e com a promoção da igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho. É outorgado à organização pelo período de um ano. Para conquistá-lo, as empresas devem cumprir as seguintes etapas: adesão ao programa; preenchimento da ficha perfil; elaboração do plano de ação (instrumento operacional do compromisso); pactuação; execução do plano de ação; monitoramento; e avaliação positiva da execução do plano.

O selo agrega valor à imagem das organizações, que poderão utilizá-lo em seus documentos e expedientes internos e externos e em campanhas e peças de promoção institucional. Mas o programa é muito mais complexo. Nosso objetivo principal é gerar na sociedade a discussão sobre corresponsabilização entre homens e mulheres no seu papel do dia a dia. É neste ponto que podemos avançar, com a chancela de instituições como a Fiocruz.

Publicado em 8/5/2009.