Agência Fiocruz de Notícias

Pesquisadores da Universidade Católica de Santos avaliaram a assistência farmacêutica oferecida às gestantes na rede básica de saúde no município de Praia Grande (SP). Este município foi escolhido para pesquisa porque, por um lado, tinha elevados coeficientes de mortalidade infantil e perinatal e, por outro, apresentou uma acelerada expansão do Programa Saúde da Família (PSF). Os resultados revelaram que, “em relação à gestante, a assistência farmacêutica ainda precisa encontrar meios de se aperfeiçoar e contribuir de maneira mais efetiva com a saúde da população”. Assinado pelos farmacêuticos Marlene Vieira e Paulo Lorandi e pela médica Aylene Bousquat, o trabalho foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, periódico da Fiocruz. A pesquisa foi financiada pelo MS-Decit/CNPq.

A análise incluiu as diferentes fases constitutivas da assistência farmacêutica: seleção, programação, aquisição, armazenamento e dispensação dos medicamentos. Os dados para o estudo foram coletados em 2006 em todas as unidades básicas e do PSF, além da Central de Abastecimento Farmacêutico. Para a avaliação, os pesquisadores usaram como referências a Política Nacional de Medicamentos, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e o manual técnico Pré-Natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada, do Ministério da Saúde, bem como o documento Assistência farmacêutica para gerentes municipais, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o artigo publicado na revista da Fiocruz, na lista de medicamentos padronizados de Praia Grande observou-se “a ausência de 19 medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde para a garantia de uma adequada assistência farmacêutica à gestante”. Isso significa que, na ocasião da pesquisa, a lista de padronizados do município continha menos de 70% dos medicamentos preconizados pelo Ministério para o atendimento às gestantes. “Esse número pode ser reputado como insuficiente, já que o conceito de essencialidade dos medicamentos deve ser plenamente desenvolvido no país”, dizem os autores.

Quanto ao acesso, os pesquisadores constataram a carência de medicamentos usualmente prescritos para gestantes em cerca de 85% das unidades básicas e do PSF de Praia Grande. A falta freqüente da α-metil-dopa, por exemplo, foi citada por 30% dos profissionais entrevistados nessas unidades. Já para o ácido fólico, este percentual atingiu os 65%. A falta desses dois medicamentos pode trazer sérios prejuízos a mães e filhos. A ingestão do ácido fólico pelas mulheres, antes mesmo de engravidarem, é necessária para prevenir defeitos na formação do tubo neural dos fetos, enquanto a α-metil-dopa é um dos anti-hipertensivos mais usados pelas gestantes.

Além da disponibilidade dos medicamentos necessários, os pesquisadores também investigaram outro fator de grande importância, especialmente no caso de gestantes: a dispensação, o que inclui as orientações gerais sobre o uso dos medicamentos prescritos. “Há de se considerar que o uso de medicamentos durante a gravidez pode ser necessário e é natural que, nesse período, adotem-se atitudes de precaução quanto ao risco de efeitos tóxicos ao embrião ou ao feto. O conhecimento dos riscos traz mais segurança”, dizem os pesquisadores no artigo. Nesse sentido, as orientações sobre o uso, no momento da dispensação, podem “ampliar a margem de segurança, visto que a gravidez é uma ocasião única, em que a exposição de um afeta dois organismos”, complementam os autores.

Os pesquisadores verificaram que as unidades básicas e do PSF de Praia Grande careciam de farmacêuticos e que a dispensação dos medicamentos, muitas vezes, era feita por profissionais sem a devida a habilitação. “O medicamento na assistência à saúde sofre de um paradoxo, pela aparente contradição existente entre a importância dada à aquisição dos medicamentos sem a contrapartida do seu uso racional e adequado”, destacam os autores. “Essa assertiva vem do fato de que o medicamento é simplesmente entregue ao usuário, sem orientações importantes sobre o seu uso”, alertam no artigo.