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21/10/2011

Reflexões sobre determinantes sociais

Claudia Lima


O diretor do International Institute for Society and Health e professor de epidemiologia e saúde pública da University College, de Londres, Michael Marmot, participou do segundo dia de debates da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que termina hoje (21/10), no Rio de Janeiro. Marmot dividiu a discussão com o coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e coordenador da Conferência no Brasil, Paulo Buss. O tema foi Reflexões sobre Determinantes Sociais da Saúde. A discussão foi mediada pelo ministro das Relações Sociais, de Saúde e da Família da Hungria, Mihaly Kökény, e teve a participação da professora Ilona Kickbush, da Suíça. 


Marmot falou de suas expectativas em relação à Conferência. “Depois deste encontro no Rio, temos que nos apoioar, criar uma rede de suporte mútuo”, afirmou.  O diretor espera um compromisso dos mais de 100 países representados no encontro para incluir o tema dos determinantes sociais da saúde na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). Em setembro deste ano, o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias) foi pauta da conferência de alto nível da ONU, realizada em setembro e acompanhada por autoridades e chefes de Estado de 193 países.


Foi a terceira vez que a assembléia da ONU incluiu em sua pauta o tema saúde. Nas duas reuniões anteriores foram discutidas ações para enfrentar a poliomielite e a Aids. Considerando-se um “otimista baseado em evidências”, Marmot espera mobilização para o tema dos determinantes sociais da saúde. “Se alguém puder sair daqui e disser: temos que fazer as coisas de forma diferente, dentro do contexto dos determinantes sociais da saúde, isso significa muito”, afirmou.


Crise econômica


Paulo Buss reforçou a importância de os governos se comprometerem a enfrentar as desigualdades. “Não vamos reduzir as iniquidades em saúde se não reduzirmos as iniquidades sociais”, disse. “Para discutir determinantes sociais de saúde temos de colocá-los numa perspectiva política”, afirmou. Buss falou da crise financeira mundial, tema que surgiu como grande preocupação em vários debates ao longo da Conferência. “Não podemos desconhecer a crise econômico-financeira,que pode ampliar as iniquidades. É uma crise de modelo. Não vamos conseguir manter o sistema de produção e consumo tal como existe hoje”, disse.


Em debate na véspera, no painel O papel do setor da saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das desigualdades, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, também externou o temor das consequências da crise, já que é comum os governos reduzirem orçamento da área de saúde e de programas sociais. “O mais importante é saber que as crises impulsionam mudanças e a saúde tem a vantagem de ser um barômetro”, comparou.


Margaret ressaltou a necessidade de sistemas de mensuração para avaliar a saúde das populações e informou que 86 países ligados à OMS, que representam 85% da população mundial, não têm sistemas de causa de mortalidade. “Precisamos saber o que estamos medindo e em que estamos investindo”, afirmou. A diretora-geral da OMS falou rapidamente como a abertura econômica de seu país, a China, com a adoção de modelos privatistas de saúde, desestruturou o princípio de direito universal à saúde até então vigente no regime socialista. “A ninguém deve ser negado atendimento. Temos que garantir justiça social e equidade”, afirmou.


Compromisso social


Michael Marmot debateu com Paulo Buss as consequências da crise econômica para as populações. “Conversei com muitos economistas. Aparentemente, se dividem em duas linhas: os que preconizam cortar o déficit para conseguir crescimento econômico e os que acham que tem de haver desenvolvimento para cortar o déficit. Ambos parecem não estar certos”, afirmou.  “Perguntei: o que vocês fazem na universidade? Vejam as políticas econômicas em relação ao impacto na vida das pessoas”, disse.


Paulo Buss também expressou sua preocupação com medidas de ordem econômica descoladas das consequências sociais. “Tomou-se dinheiro do contribuinte para socorrer o mercado financeiro. Agora a crise é dos Estads nacionais?”, questionou. A conexão das questões ambientais com os determinantes sociais da saúde foi citada por Buss. “O ambiente não é natural, é totalmente construído socialmente”, pontuou.


Durante o debate, Marmot falou das habilidades necessárias para um ministro da saúde. “A primeira é colocar nossa casa em ordem, garantir o acesso equitativo e sobretudo, a prevenção primária”, afirmou. A segunda qualidade é ser um bom defensor da manutenção e ampliação das ações em saúde dentro do próprio governo. “É preciso fazer advocacy”, defendeu. Por fim, é necessário que o ministro tenha conhecimento e informações mensuráveis da área para propor diretrizes de ação.


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Saiba mais sobre a Conferência Mundial também pelo Portal da Escola de Saúde Pública Joaquim Venâncio da Fiocruz. Clique aqui 




Publicado em 21/10/2011.

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