Agência Fiocruz de Notícias

Em 1996, durante as reuniões promovidas pelo Programa de Recursos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), no México e em Cuba, foi criada a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets), uma articulação entre instituições e organizações vinculadas direta ou indiretamente à formação e qualificação de técnicos em saúde nas Américas e no Caribe, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Portugal. Com a premissa de fortalecer os sistemas nacionais de saúde, a Rets, que tem a  Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) como Secretaria Executiva, tem como principais objetivos: possibilitar a cooperação técnica e a colaboração entre seus membros; difundir informações resultantes de pesquisas sobre os técnicos em saúde; potencializar o acúmulo de conhecimento, estimulando a integração entre docentes, pesquisadores, planejadores, administradores e prestadores de serviço; e identificar as necessidades educacionais, de formação e de outros requisitos básicos das diferentes especialidades técnicas existentes. Em entrevista, a responsável pela Secretaria Executiva da Rede, Ana Beatriz de Noronha, contou sobre a trajetória da iniciativa e revelou suas principais conquistas e os desafios para o alcance de suas metas.

Que motivos levaram à criação da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets)?

Ana Beatriz: A partir dos anos 50, a cada vez mais acelerada evolução tecnológica e o consequente avanço dos conhecimentos acabaram resultando em novas divisões do processo de trabalho em saúde demandando a incorporação pelos sistemas de um crescente número de técnicos em saúde. Isso serviu de estímulo ao surgimento desordenado de inúmeras instituições formadoras, muitas das quais de questionável qualidade que formavam esses trabalhadores apenas para suprir as necessidades de mercado. Ainda que os processos de emergência, formação e inserção nos serviços desses profissionais variem bastante de país para país, acabaram surgindo algumas preocupações comuns que foram levadas à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) pelos países. Lá por meados dos anos 70, tudo isso ocasionou a criação, no âmbito do Programa de Recursos Humanos da Opas, de uma linha de trabalho voltada para esse segmento de trabalhadores. Foram realizadas reuniões em vários países sobre o tema, muitos problemas foram identificados, mas pouco se avançou.



Em 1995, já num contexto bem diferente, no qual a maioria dos países tentava reorganizar seu sistema nacional de saúde com base na Atenção Primária e segundo o conceito de equidade, entre outros, a Opas retoma essa discussão e coordena um importante estudo regional sobre a situação da formação do pessoal técnico em saúde. O estudo, que reuniu 70 centros de 16 países, identificou inúmeros problemas, dentre os quais, sérias deficiências nos processos de planejamento de recursos humanos, especialmente no que dizia respeito aos técnicos, inexistência de informação sistematizada sobre educação e trabalho desses profissionais e desatualização dos planos de estudo, que se encontravam completamente descolados das novas necessidades impostas pela reforma do setor.  Na expectativa de tentar buscar soluções para esses problemas, a Opas propôs, então, a criação de uma rede internacional de educação de técnicos em saúde capaz de potencializar o conhecimento e a experiência acumulada nos países. A criação oficial da Rets acabou acontecendo na Cidade do México, em julho de 1996, durante um encontro que reuniu representantes do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de Cuba e do México. 

Quais eram, naquela época, os principais desafios e problemas que precisavam ser solucionados na área?



Ana Beatriz: Eram muitos, dentre eles, a carência de materiais didáticos específicos, a falta de programas de formação permanente e de perspectivas de evolução profissional e a desvalorização sistemática do papel dos técnicos nos processos de trabalho. Na verdade, até mesmo a definição do termo “técnico em saúde” era bastante problemática. No âmbito da Rets, os técnicos em saúde são todos os trabalhadores que exercem atividades técnico-científicas no setor. Nesse sentido, podem ser considerados desde os agentes comunitários de saúde e os auxiliares, responsáveis por atividades de natureza mais simples, até os tecnólogos e técnicos de nível superior, que realizam atividades de natureza mais complexa. Essa definição, que não está associada apenas ao grau de escolaridade desses trabalhadores, como é feito usualmente, é fundamental para a existência da Rede. Ela possibilita o trabalho conjunto e a troca de experiências entre instituições de países com realidades bastante diversas no que se refere à nomenclatura das profissões técnicas, às funções que esses trabalhadores desempenham, aos saberes que devem adquirir em sua formação e aos níveis escolares nos quais estão inseridos.

Que mudanças/melhorias já foram feitas para solucionar esses problemas?



Ana Beatriz: Certamente já houve algumas melhoras, mas eu acredito que elas sejam bastante pontuais. A situação ainda é muito distinta nos países, pois guarda estreita relação com os contextos social, político, econômico e cultural que definem os diferentes sistemas educacionais nacionais, bem como com as características que o trabalho em saúde assume em cada caso. Apesar de vários documentos destacarem que os técnicos em saúde exercem um papel fundamental nas ações curativas e preventivas e que eles assumem uma responsabilidade crescente no âmbito dos sistemas nacionais de saúde, ainda não há uma clareza sobre quem são esses trabalhadores. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu relatório 2003, chama atenção para os diferentes níveis de formação e para a diversidade de títulos utilizados para designar esses profissionais, que constituem um contingente expressivo da força de trabalho do setor.



Se considerarmos o conjunto de países, encontraremos titulações distintas para profissionais com formação similar ou ainda uma mesma denominação aplicada a profissionais com diferentes formações e atribuições. Toda essa confusão conceitual acaba dificultando bastante a coleta e a sistematização de informações sobre esses trabalhadores, dificultando bastante a formação de conhecimento sobre o tema e a solução dos problemas que existem. Hoje, nós ainda temos poucos estudos sobre questões relacionadas aos técnicos de saúde e muita dificuldade para universalizar as discussões que poderiam resultar no aprimoramento dos cursos de formação, na melhoria de condições de trabalho desse pessoal e até mesmo em ações mais eficientes de cooperação internacional.

De que forma a criação de uma rede de educação de técnicos em saúde pode contribuir para a solução desses problemas?



Ana Beatriz: As redes costumam funcionar como espaços privilegiados de troca de informação e de intercâmbio de experiências. Essas trocas, por sua vez, tendem a desenvolver competências e a aumentar os canais de negociação entre os diferentes atores que formam a rede. Para o médico sanitarista argentino Mario Rovere, as redes facilitam a criação de vínculos entre seus membros. Segundo ele, o simples fato de saber que o outro existe acaba gerando aceitação; saber o que o outro faz, por sua vez, supõe e gera interesse; a colaboração, ainda que esporádica entre os membros, tende a gerar reciprocidade; a cooperação e o compartilhamento de experiências é capaz de desenvolver uma atitude de solidariedade; e, finalmente, a associação em iniciativas conjuntas surge a partir da confiança que se estabelece entre eles.

Qual a importância do papel exercido pelos profissionais técnicos de saúde e de sua qualificação para o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde?



Ana Beatriz: O papel dos técnicos é fundamental para a existência dos sistemas nacionais de saúde, em todos os seus níveis de complexidade. Desde os agentes comunitários de saúde até os técnicos responsáveis pelos mais sofisticados exames de diagnóstico. Isso sem contar, por exemplo, a presença cada vez mais forte dos técnicos na área de gestão. Os técnicos são maioria nos sistemas de saúde e não dá para melhorar a qualidade do sistema se não houver técnicos capazes de propor e provocar as mudanças necessárias. Não basta mais que os técnicos sejam apenas aqueles que fazem, que executam tarefas que alguém determina. Eles também têm que ser aqueles que pensam sobre o que fazem e que propõem novas formas de fazer. Os técnicos, hoje, devem conhecer e entender o sistema no qual estão inseridos em sua totalidade. Com a evolução tecnológica e com os novos conhecimentos que surgem constantemente, o trabalho na saúde deixa de ser responsabilidade de apenas um profissional e passa a ser exercido em equipes multidisciplinares. Nesse contexto, a presença de trabalhadores técnica, social e politicamente bem qualificados é realmente primordial.  

A Secretaria Executiva da Rets, representada pela EPSJV/Fiocruz, é encarregada de prestar apoio técnico e administrativo para o funcionamento da rede. Quais são as ações previstas pela EPSJV para fazer com que a rede atinja seus objetivos?



Ana Beatriz: O médico, filósofo e ativista da saúde pública Edmundo Granda Ugalde era um entusiasta do trabalho em rede e a saúde não deveria ignorar essa nova forma de organização. Apesar de advogar em favor das redes, ele enfatizava que, para funcionar bem, elas dependiam da montagem de um sistema dinâmico de comunicação. Para ele, as redes dependem da informação e são integradas por ela. Nesse sentido, desde 2005, quando assumiu a Secretaria Executiva da Rets, a EPSJV vem buscando fortalecer as ações de comunicação no âmbito da rede. Hoje, há a revista e o site da Rets. Além disso, há um boletim eletrônico e o uso das redes sociais para difundir informações de interesse sobre o tema. Não é uma tarefa muito simples, uma vez que todo material publicado pela Rets deve estar em português, espanhol e inglês. Também já estamos construindo um novo site, mais moderno e melhor alinhado aos nossos objetivos e, a partir do final do mês, teremos mais um membro na equipe, o que certamente vai melhorar muito os processos internos e o contato com os membros da rede. Fora isso, cabe à Secretaria Executiva convocar as reuniões gerais, que se tornam muito importantes para o fortalecimento da rede. Nós já realizamos a segunda reunião geral da Rets, em 1999, e vamos realizar a terceira, provavelmente em meados de 2013.

Em dezembro de 2009, na reunião de criação da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da CPLP (Rets-CPLP), que funciona como uma sub-rede da Rets, foram definidos como seus principais objetivos o fortalecimento da infraestrutura física e de equipamentos das escolas técnicas em saúde pertencentes aos ministérios da Saúde dos países da CPLP; o aumento do número e da diversidade dos quadros docentes das escolas e a qualificação desses profissionais; e o desenvolvimento de competências nas áreas de gestão acadêmica e pedagógica. Quais foram as ações de destaque da sub-rede para a concretização desses objetivos? E quais foram os resultados alcançados?



Ana Beatriz: Vale lembrar que as ações propriamente ditas não são da rede. Elas ocorrem no âmbito da rede, mas são realizadas pelas instituições. Nesse caso, nós podemos destacar a realização, em maio de 2011, na Escola de Tecnologias de Saúde de Lisboa, um seminário de compartilhamento de experiências de produção de material educativo, coordenado pela EPSJV e financiado com recursos do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde nos Palop (PADRHS_Palop). Nesse seminário, 15 representantes de Escolas Técnicas e da área de recursos humanos dos ministérios da Saúde de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe tiveram oportunidade de apresentar um diagnóstico sobre a produção e a utilização de materiais didáticos para a formação de técnico em seu país; discutir a função, a produção e o uso de materiais didáticos, com base em algumas teorias e conceitos que embasam as distintas formas de utilização desses materiais; e realizar a análise de um material didático utilizado por sua instituição, no que se refere à estrutura do texto, ao conteúdo e às atividades propostas.



Também houve a realização do Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde (Ceeps) para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), cuja proposta começou a ser discutida na própria reunião de criação da Rets-CPLP e foi aprovada numa reunião ocorrida também na ESTeSL, em abril de 2010. O curso foi construído coletivamente por profissionais da pós-graduação e da cooperação internacional da EPSJV em mais de um ano de trabalho e apresentou a singularidade de ser itinerante. Esse curso foi um marco, pois o fato de os alunos virem de países diferentes e de cada uma de suas cinco etapas presenciais terem sido realizada num país representaram uma ótima oportunidade de estreitar laços horizontais de cooperação e fortalecer o intercâmbio não só entre Brasil e os países africanos, mas também dos Palop entre si. O curso teve início em 23 de fevereiro, na Guiné Bissau, e terminou no Rio de Janeiro, em 9 de dezembro, com a formatura de 27 alunos.



A Rets-CLPL é integrada pelo Brasil, Portugal e países africanos de língua portuguesa, nos quais os sistemas de saúde são historicamente frágeis. Qual a importância da rede especificamente para o setor de saúde desses países?



Ana Beatriz: A Rets-CPLP trabalha com a ideia de cooperação estruturante, ou seja, com ações de cooperação que consolidem as instituições nacionais que compõem direta ou indiretamente o sistema nacional de saúde dos países participantes. Nesse sentido, a rede pode contribuir para o aprimoramento do sistema por meio da melhoria da formação da força de trabalho em saúde, no caso especial da Rets, por melhorar a formação dos técnicos em saúde desses países. Em todas as ações desenvolvidas no âmbito da Rets e, consequentemente da Rets-CPLP, reconhecemos os técnicos em saúde como trabalhadores estratégicos para a produção da vida, o que contraria a visão tradicional desses profissionais apenas pela sua capacidade de executar tarefas e não de formular processos e buscar soluções para os problemas. Nós não podemos esquecer que a falta de recursos humanos qualificados é um dos maiores problemas que os países enfrentam para organizar os seus sistemas.

O objetivo geral da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Rets-Unasul) é fortalecer a área de formação de trabalhadores técnicos em saúde nos países integrantes do bloco regional, através do intercâmbio de experiências e desenvolvimento de cooperações técnicas. Quais são as ações de destaque dessa sub-rede para alcançar esse objetivo?



Ana Beatriz: Há algumas ações bilaterais em andamento, mas existe uma especial, porque ela pode ser paradigmática. É o carinhosamente chamado Projeto Mercosul, que começou em março de 2007, quando a EPSJV/Fiocruz coordenou a pesquisa intitulada A educação profissional em saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde. Essa pesquisa, financiada com recursos do CNPq/MS, da própria EPSJV e do TC-41 (Opas/OMS e Ministério da Saúde), durou cerca de dois anos e resultou, entre outras coisas, na realização, em novembro de 2008, do 1º Seminário Internacional Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul e na publicação de dois livros chamados A silhueta do invisível: a formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul, que reúne as apresentações realizadas durante o seminário, e A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul, com o relatório final do estudo. Além disso, subsidiou a redação do Documento de Manguinhos sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul, aprovado ao final do seminário. Os resultados obtidos na pesquisa também contribuíram de forma decisiva para a inclusão desse assunto na pauta do Subgrupo de Trabalho 11 (SGT–11), responsável pelas questões de saúde no bloco.



Esse projeto ganhou continuidade com uma nova pesquisa intitulada A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional. O novo estudo tem o objetivo de identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai, de forma convergente com os dados e as análises já produzidas para o Brasil. A ideia é que essa pesquisa multicêntrica, de caráter interinstitucional, possa subsidiar políticas de organização e fortalecimento de sistemas de saúde, de educação e de cooperação internacional entre os países do Mercosul, garantindo a comparabilidade dos estudos nacionais, mas respeitando as especificidades de cada país. Os resultados desse novo estudo foram apresentados no 2º Seminário Internacional Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul, realizado na EPSJV.



A proposta agora é tentar ampliar essa pesquisa que, no âmbito do Mercosul, está sendo desenvolvida por equipes nacionais, coordenadas por instituições estratégicas de pesquisa em cada país – Instituto de Investigación en Salud Pública da Universidade de Buenos Aires, na Argentina; Instituto Nacional de Salud, no Paraguai; e Escuela Universitária de Tecnología Médica da Universidad de la República, no Uruguai – para os demais países da Unasul. 

Conforme destacado na revista Rets, o fortalecimento, e até mesmo a sobrevivência dessas redes, não é fácil. Quais os principais desafios de cada uma dessas sub-redes (Rets-Unasul e Rets-CPLP)? E o que tem sido feito para superá-los?



Ana Beatriz: A maior dificuldade tem a ver com a própria organização das redes, que são formas organizativas reconhecidamente voláteis. Elas mudam sua configuração com muita frequência e isso dá a elas uma fragilidade muito grande. Para que a rede se mantenha forte é necessário um grande investimento no contato com os membros, com o fortalecimento dos laços. E isso nem sempre é possível por conta da escassez de recursos e mesmo de tempo. Nosso grau de institucionalização ainda é baixo, o contato com os órgãos dos ministérios responsáveis pela formação de recursos humanos para a saúde nem sempre ocorre dentro do esperado, até porque a temática da formação de técnicos em saúde nem sempre recebe a devida atenção nos ministérios. Hoje, no âmbito da Rets-Unasul, por exemplo, estamos fazendo contatos com a Assessoria Internacional do Ministério da Saúde (Aisa) do Brasil, a fim de fortalecer os nossos contatos com os demais Ministérios.



Outro problema é a própria rotatividade de pessoal nos ministérios e nas instituições de formação. Muitas vezes, a gente leva muito tempo para estabelecer um bom relacionamento com uma autoridade local e, de repente, há mudanças e temos que recomeçar do zero. Outra dificuldade é conseguir atrair e manter contato com os assessores de recursos humanos das representações nacionais da Opas ou da Afro, no caso dos países africanos. Isso seria importante para dinamizar a rede, mas também não é algo muito fácil de se conseguir por conta de frequentes mudanças nesses organismos. O trabalho não é nada simples, mas, na Secretaria Executiva, nós estamos animados com a possibilidade de construirmos um site mais interativo e mais atraente para os nossos usuários e com a chegada de mais um membro na equipe.

Publicado em 21/12/2012.