Agência Fiocruz de Notícias

Em 2012, a revista Inova Icict passa a ser semestral. Nesta edição é apresentada uma retrospectiva das ações mais recentes do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnlógica em Saúde (Icict/Fiocruz) e, ao mesmo tempo, um panorama sobre as áreas de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e serviços de informação e comunicação em saúde, como parte da atuação estratégica da Fundação para o SUS. Esta é a primeira edição da Inova Icict após a entrada em vigor, em maio, da Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.572 de 18/11/2011, regulamentada pelo decreto nº 7.724 de 6/5/2012). A reportagem de capa da edição trata dos 30 anos do programa Radis (Reunião, Análise, Difusão e Informação em Saúde), da Fiocruz.

A diretriz reconhece a informação sob a guarda do Estado como um bem público e estabelece como norma a sua divulgação em caráter permanente e da forma mais acessível possível, independentemente da solicitação dos cidadãos – salvo as situações em que sua confidencialidade esteja resguardada por lei. Esta orientação é fundamental para a democracia porque garante a transparência pública e a capacidade de vigilância, crítica e acompanhamento da população sobre os governos e suas instituições.

Por princípio, a Lei de Acesso à Informação vem fortalecer o acesso livre à informação científica e tecnológica em saúde como direito do cidadão, ideal que temos defendido incessantemente. Ao longo do tempo, a Fundação mantém a coerência da nossa prática com o conceito do acesso livre e também dar prioridade ao uso de plataformas e aplicativos virtuais não proprietários.

Esse compromisso está presente na nova versão do Portal Fiocruz, lançada em maio, durante as comemorações pelos 112 anos da Fundação. Atendendo às normas da Lei de Acesso à Informação, o espaço virtual, desenvolvido em plataforma livre, apresenta critérios de acessibilidade e usabilidade mais eficientes e coloca à disposição do público muito mais informação sobre a instituição, suas pesquisas, serviços, cursos ofertados, publicações, assistência à saúde e temas de ciência e tecnologia e saúde pública.

Neste novo cenário, a agenda de trabalho em 2012 tem sido intensa e mobilizadora, exigindo da Fiocruz e do Icict, particularmente, grande dedicação e efetividade no seu desempenho para dar conta de cumprir sua missão de instituição estratégica de Estado. Essa postura está explícita na atuação dos profissionais da instituião em apoio ao programa Brasil Sem Miséria, com iniciativas no campo da Informação e Comunicação em Saúde; e na consolidação do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), com a conclusão de mais dissertações de mestrado e a realização de processos seletivos para novas turmas de mestrado e doutorado, além da renovação dos cursos de especialização em informação científica e tecnológica em saúde e em comunicação e saúde, bem como a continuidade de diversos cursos de atualização e aperfeiçoamento.

A articulação com parceiros externos também avança, sobretudo no âmbito da cooperação internacional, especialmente com Moçambique, Angola e Haiti. Em território nacional, merece destaque a participação do Icict na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e o fomento ao debate sobre acesso livre a dados ambientais – tema de entrevista desta edição. Leia aqui a Inova Icict.

Publicado em 3/9/2012.