18/10/2011
Chefes de Estado de mais de 100 países estarão reunidos no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o suporte do Governo Federal do Brasil, através do Ministério da Saúde e da Fiocruz. Durante o evento, que será realizado no Hotel Sofitel e no Forte de Copacabana, ministros e secretários de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e áreas afins estarão envolvidos na formulação de estratégias e na definição de metas para o enfrentamento das desigualdades sociais que geram consequências graves para a saúde e a qualidade de vida das populações. Ao final do encontro, a assinatura da Declaração do Rio oficializará o compromisso político dos países signatários na redução das desigualdades no acesso a serviços de saúde e na promoção de melhores condições de vida, para toda a população e em especial para grupos em situação de vulnerabilidade.
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Na abertura do evento, dia 19 de outubro, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, apresentará as principais recomendações para a promoção da saúde e o enfrentamento das desigualdades sociais em nível global. Presidente de honra da Conferência, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abordará os avanços e a perspectivas no enfrentamento às desigualdades em saúde no país. Em seguida, mesa-redonda sobre determinantes sociais da saúde e desenvolvimento reunirá, além de Margaret Chan, a ministra de Desenvolvimento Social do Brasil, Tereza Campello; o secretário de Estado de Saúde do Reino Unido, Andrew Lansley; a secretária de Estado de Saúde dos Estados Unidos, Kathleen Sebelius, o diretor da UNAIDS, Michel Sidibé, e a representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Rebeca Grynspan. A diretora geral da OMS e demais autoridades estarão à disposição da imprensa brasileira durante o evento.
Margaret Chan destaca a importância de promover uma estratégia global para a ação sobre os determinantes sociais da saúde e o enfrentamento das iniquidades a eles associadas. “As doenças crônicas não transmissíveis, que hoje constituem um desafio global à saúde, estão diretamente relacionadas aos determinantes sociais da saúde; à forma como as pessoas vivem; a seus hábitos e comportamentos. Este é um desafio que não diz respeito somente a Ministros da Saúde; é uma responsabilidade que recai sobre todos os governos, em seus níveis mais altos, e sobre toda a sociedade”, convoca a diretora geral da OMS.
Anfitriã da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, a cidade do Rio de Janeiro assume papel estratégico no esforço global para a promoção da saúde, por meio de uma abordagem ampliada que envolve condições de moradia, segurança, educação, trabalho e aspectos como saneamento básico, alimentação, mobilidade urbana e acesso aos serviços de saúde.
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, ressalta que a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde está inserida em um contexto global de valorização da saúde como um estado bem-estar, diretamente relacionado às condições de vida da população. “A concepção dos determinantes sociais da saúde se aproxima do conceito de promoção da saúde estabelecido em Alma Ata, em 1978, e está alinhada a outras iniciativas, como a reunião da Assembleia Geral da ONU sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20”, contextualiza Gadelha.
O coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Alberto Pellegrini Filho, esclarece que a abordagem sobre os determinantes sociais da saúde é pautada pelo reconhecimento do impacto das condições de vida da população sobre os indicadores de saúde e ressalta a necessidade de intervenções políticas sobre estes fatores como estratégia para redução de desigualdades sociais e de iniquidades em saúde.
“Os ambientes sociais e econômicos em que as pessoas vivem são de importância crítica para formar seus estilos de vida, que por sua vez impactam diretamente as suas condições de saúde. Reconhecer que os estilos de vida são socialmente determinados implica em intervenções estruturais para reduzir as iniquidades associadas à ocorrência de determinadas doenças. A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde será fundamental para integrar ações globais sobre as desigualdades que impactam a saúde das populações”, adianta Pellegrini.
De acordo com o especialista, tais intervenções devem incluir, por exemplo, políticas fiscais que sobretaxem produtos prejudiciais à saúde, como o tabaco, o álcool e alimentos ricos em gorduras, sal e açúcar – recomendações expressas da OMS, reiteradas durante a Assembleia Geral da ONU sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, realizada em setembro, em Nova York. “Da mesma forma, é preciso contribuir politicamente para a promoção de estilos de vida saudáveis, facilitando o acesso à alimentação natural e livre de agrotóxicos e a prática de exercícios físicos”, completa Pellegrini.
Para contemplar a diversidade de temas que envolve a abordagem sobre os determinantes sociais da saúde, a Conferência Mundial está organizada em cinco eixos: Governança para enfrentar as causas das iniquidades em saúde: implementação de ações sobre os determinantes sociais da saúde; O papel do setor da saúde, incluindo programas de saúde pública, na redução das iniquidades em saúde; Promovendo a participação: liderança comunitária para as ações sobre os determinantes sociais; Ação global sobre os determinantes sociais: coordenando as prioridades e as partes interessadas; e Monitorando o progresso: medição e análise para fundamentar as políticas sobre os determinantes sociais.
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Publicado em 18/10/2011.
