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14/05/2008

Saúde versus segurança pública

Fernanda Marques


No campo da saúde, os movimentos sociais têm sido muito mais ativos. O movimento da Reforma Sanitária – que nasceu da luta contra a ditadura, consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e garantiu na Constituição de 1988 as diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) – fortaleceu a relação entre médicos, autoridades e funcionários das secretarias e do ministério, intelectuais e diversos segmentos da sociedade civil. Assim, enquanto a Constituição representava uma vitória da articulação social na área da saúde, ela não trazia nenhuma novidade efetiva no campo da segurança pública – tema que permanecia num deserto de participação social.


Os próprios intelectuais de esquerda, em geral progressistas, não deram muita atenção ao tema da segurança pública. Surgiram trabalhos acadêmicos que abordavam questões como os presos políticos e a tortura, mas faltavam debates, por exemplo, sobre as reformas necessárias na polícia. “Prevalecia a idéia de que a polícia era uma coisa vinculada à ditadura e não precisaria ser discutida no âmbito de uma sociedade democrática”, comenta Silvia. Assim, a polícia permaneceu fechada ao controle externo, à participação popular e às críticas públicas mesmo após a edificação institucional da democracia.


Soma-se a isso o fato de que, durante muito tempo, o gestor de segurança pública esteve associado à figura do ‘general’. Pesquisadores, professores universitários e militantes de ONGs ocuparem cargos de gestores já era comum na área da saúde, mas isso só se tornou uma realidade no campo da segurança pública no final dos anos 90. O primeiro pesquisador brasileiro a assumir um posto de comando nessa área foi o cientista social Luiz Eduardo Soares, em 1999, no Rio de Janeiro.

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