07/06/2016
O Ministério da Saúde prorrogou por mais 60 dias a estratégia de busca ativa e de conclusão do diagnóstico de todos os bebês com suspeita de microcefalia. Desde o lançamento, em março, o número de definições de caso aumentou 136%. Os diagnósticos concluídos passaram de 1.927 para 4.561. Antes, havia 745 casos confirmados com microcefalia e 1.182 descartados. Agora, são 1.489 que tem diagnóstico positivo da malformação e 3.072 descartados.
Por outro lado, os casos notificados cresceram em menor velocidade em relação à conclusão dos diagnósticos: 25,4%. Passaram de 6.158 há três meses, com base no Informe Epidemiológico nº 16, para 7.723 no levantamento mais recente, concluído no dia 28 maio. Além disso, os casos que permanecem em investigação oscilaram de 3.162 para 4.231 no período.
A estratégia garantiu o repasse de R$ 2,2 mil do Ministério da Saúde aos estados por cada caso notificado sob suspeita de microcefalia. Esse recurso é aplicado para a localização, o transporte, a hospedagem e exames do paciente. Para isso, cada unidade da federação ficou responsável por elaborar o fluxo desses serviços junto aos municípios e informar a rotina dos atendimentos, semanalmente à pasta.
Estabelecida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) para durar 90 dias, a iniciativa tem, também, o objetivo de oferecer proteção e assistência social aos bebês e as famílias. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a renovação visa à garantia do cuidado integral das crianças, incluindo as consultas na Atenção Básica, os tratamentos permanentes nos serviços especializados e, por fim, os atendimentos na rede de assistência social do MDS.
“A renovação da Estratégia busca identificar e concluir a avaliação de todos os bebês notificados, e é um reforço aos estados para que sejam direcionados imediatamente para o processo de estimulação precoce e de reabilitação, ampliando as oportunidades de minimizar a severidade da malformação, além de serem inseridos nas ações socioassistenciais”, avalia.
Assistência social
Nas unidades de assistência social, as famílias deverão ser instruídas para a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio de um salário mínimo (R$ 880) garantido pela Previdência Social a núcleos com renda per capita comprovada de até R$ 220. Para isso, será emitido um laudo circunstanciado em duas vias, por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde e assinado pelo responsável do serviço de saúde. Uma via fica com o responsável da criança, para solicitação do BPC. A outra fica sob a guarda do gestor estadual do SUS.
Sistema de registro
O acompanhamento da assistência à saúde de cada criança diagnosticada com malformação será aprimorado por meio do Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia (SIRAM). A plataforma começou a funcionar em todo o território nacional no dia 25 de maio. Dessa forma, será possível uniformizar, em uma ferramenta única, as informações transmitidas pelos estados, tanto para a vigilância quanto para a atenção à saúde.
Com o SIRAM, tanto o Ministério da Saúde quanto os estados e municípios poderão monitorar o tipo de procedimentos e de tratamento que estão sendo aplicados em cada caso. O sistema registra as entradas nos serviços de saúde, como serviços de reabilitação, exames realizados, entre outras informações sobre o atendimento recebido.
Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde treinará os profissionais e gestores dos estados e municípios, prioritariamente das regiões Norte e Nordeste, mais atingidas pela epidemia, que serão responsáveis por preencher as informações sobre o acompanhamento das crianças nos serviços de saúde, bem como disponibilizará guias e manuais sobre o funcionamento do sistema.
