Agência Fiocruz de Notícias

Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participarão do seminário Saúde, direitos sexuais e reprodutivos: subsídios para políticas públicas, marcado para esta sexta-feira (24/08), às 14h, no campus da UFRJ na Praia Vermelha. Na ocasião, serão discutidos temas como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, aborto e a epidemia da Aids, entre outros assuntos. A iniciativa do encontro partiu de um grupo de acadêmicos de diferentes instituições para apoiar o Ministério da Saúde na busca por eqüidade de direitos sexuais e reprodutivos dos brasileiros. Durante o evento, será assinada a Carta do Rio de Janeiro, que contém uma série de recomendações para a saúde reprodutiva da população. A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) são as duas unidades da Fiocruz diretamente envolvidas no evento.

A expectativa é colocar em debate os novos arranjos familiares de casais que optam por não ter filhos; mulheres solteiras que desejam ser mães; filhos com pai e padrasto; mães que não podem criar seus filhos; e avós que assumem essa função. Hoje, existe um sem número de possibilidades de arranjo familiar e a saúde pública deve estar atenta a esta re-configuração para propor ações que atendam as demandas da sociedade. 

De acordo com os especialistas envolvidos no seminário, a perspectiva do planejamento familiar foi substituída pelo planejamento reprodutivo, levando em consideração que a prática sexual não envolve somente casais que desejam constituir família e sim todos os indivíduos, incluindo os adolescentes, que devem estar inseridos nas políticas do Estado para o benefício da saúde da população. Essas ações não passam apenas pelas campanhas de prevenção, por novas propostas para o atendimento no sistema de saúde, mas também, pela reformulação de leis que emperram os direitos do cidadão.

O direito ao aborto em caso de anencefalia fetal, por exemplo, ainda implica ações judiciais, demora para autorização, e sofrimento para os pais. A anencefalia significa ausência total ou parcial do cérebro, o que representa a impossibilidade de sobrevida do bebê fora do corpo da mãe. Daí surge a questão: por que obrigar a mulher a gerar um feto que não sobreviverá? Levando em consideração os valores morais e religiosos que envolvem a discussão, os especialistas não defendem a obrigatoriedade do aborto em caso de anencefalia e sim, o direito de optar por fazê-lo de uma maneira legal. Esse será um dos temas do seminário apresentado pela pós-doutora em saúde coletiva Débora Diniz.

A situação da Aids, no Brasil, também será debatida no seminário pelo pesquisador da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos, autor do livro Aids na terceira década. Médico com doutorado em saúde pública, Bastos pesquisa há vários anos alguns dos determinantes desta que pode ser a mais emblemática das doenças do século 20, a Aids.  Ao longo do livro, o pesquisador refaz a trajetória da doença e lança novas reflexões sobre o que está por vir.  O autor aborda alguns dos temas que mais marcaram a Aids, como a construção do mito da "peste gay" e a proposta que pretendeu em determinado momento tatuar as nádegas de homossexuais masculinos vivendo com a infecção. De acordo com o especialista, a doença que, na década de 80, estava relacionada aos homossexuais, hoje em dia, está disseminada por todos os grupos sociais, independente da orientação sexual. Os usuários de drogas injetáveis ainda são os que apresentam grande risco de contaminação.  

A inclusão dos homens na discussão sobre a responsabilidade com a gravidez e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis será abordada pela Margareth Arilha, da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). Para a especialista, é preciso conscientizar, também, os adolescentes do sexo masculino a se precaverem contra a gravidez indesejada e a infecção por doenças relacionadas à prática sexual.

Já a fecundidade dos brasileiros será debatida por Suzana Cavenaghi, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep). Em um de seus estudos, Cavenaghi constatou que a taxa de fecundidade, no Brasil, está caindo. O número médio de filhos por mulher, em 2004, foi igual a 2,1 – o que representa queda de 12,5% em relação ao censo 2000. Como comparação, a fecundidade média já foi de 4,4 filhos no início dos anos 80 e de 6,3 filhos nas décadas de 50 e 60.

O seminário é aberto ao público e a comissão organizadora convoca a comunidade científica para apoiar as ações do Ministério da Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. O evento será transmitido pela internet simultaneamente, no site do Icict, que pode ser acessado aqui. Mais informações pelo telefone (21) 3865-3265 ou pelo e-mail rcavadas@cict.fiocruz.br.

Serviço

24 de agosto, às 14h

Salão Pedro Calmon

Avdnida Pasteur 250 - Urca