Agência Fiocruz de Notícias

Começa nesta segunda-feira (11/4) o seminário internacional Acesso Livre ao Conhecimento, com o objetivo de debater, junto à comunidade científica, questões importantes como os impactos na produção acadêmica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino. O tema será explorado em dois dias de atividades (11 e 12/4). Para a palestra de abertura, marcada para às 9h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho (Portugal), um dos responsáveis pela definição da política de acesso livre à produção científica da instituição, abordará a mudança do sistema de comunicação da ciência e seus impactos na produção científica. Todo o evento será transmitido na internet pelo Canal Saúde da Fiocruz. O seminário marca a adesão da Ensp/Fiocruz ao Movimento Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento à Comunidade Científica. As inscrições estão encerradas.

Acesso livre significa a livre disponibilização, na internet, de literatura de caráter científico, permitindo a qualquer usuário pesquisar, consultar, imprimir, copiar e distribuir o texto integral de artigos e outras fontes de informação científica. Desta forma, o debate e as iniciativas em torno do acesso à literatura científica vêm crescendo nos últimos anos. Essa conjuntura tem levado a diversas discussões, tais como o fato de a sociedade estar frente a um novo sistema de comunicação da ciência ou sobre o papel dos repositórios livres na divulgação científica. Outras questões importantes que devem ser debatidas sobre o tema são: os artigos em acesso livre na internet têm mais impacto que os demais? Como resolver o problema de direitos autorais e publicação em revistas?

A Escola Nacional de Saúde Pública, reafirmando a importância da discussão sobre o movimento de acesso livre ao conhecimento e suas implicações para o conhecimento científico em saúde, promove, em parceria com a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), este seminário internacional que tem a perspectiva de resolver impasses existentes na área, como a necessidade de se quebrar barreiras no que se refere à abertura do conteúdo educacional; o desenvolvimento de conteúdo acadêmico aberto de alta qualidade; além de incentivar em nível local e nacional, a utilização de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Movimento internacional

Durante o evento, a Ensp anunciará sua proposta de adesão ao Movimento Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento à Comunidade Científica, que conta hoje com numerosas universidades e institutos internacionais (MIT Harvard, Universidade de Cornell, Universidade do Minho, Universidade da Califórnia, Universidade de Lisboa etc). O Brasil caminha rapidamente para estabelecer uma sociedade do conhecimento com acesso totalmente livre e gratuito à informação científica, com esforços empreendidos por várias instituições (Ibict, USP - Acesso Aberto, UNB, Bireme etc) e um Projeto de Lei (Lei 1120/2007) que tramita na Câmara dos Deputados, cuja proposta é que as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa publiquem a produção técnica e científica na internet. Para tanto, sugere-se que sejam criados repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores, além de estudos financiados com recursos públicos. A Ensp já tem seu repositório institucional de acesso livre desde 2004, com o lançamento de sua Biblioteca Multimídia, que terá sua terceira versão publicada em 2011.

Manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica

O movimento internacional ganhou repercussão na última década com a consolidação das três principais declarações, conhecidas como 3Bs. A Declaração de Budapeste (2002) é resultado de um encontro promovido pelo Open Society Institute (OSI) da Soros Foundation, com a proposta de analisar como iniciativas isoladas de acesso ao conhecimento poderiam trabalhar em conjunto e como a OSI e outras instituições poderiam contribuir para a iniciativa. Como estratégias foram recomendadas duas rotas: autoarquivamento (self-archiving), ou seja, o depósito de um artigo feito pelo próprio autor em um repositório digital institucional ou temático (portanto com novos modelos de compartilhamento autor/editor quanto aos direitos autorais) e a criação de um novo modelo de periódicos com acesso livre/aberto, ou seja, com conteúdo disponível gratuitamente via internet para a comunidade.

Já a Declaração de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing, 2003) é fruto da reunião ocorrida no Howard Hughes Medical Institute (EUA) visando delinear princípios para obter apoio formal das agências de financiamento e de todos os atores do fluxo da comunicação científica para a publicação de resultados de pesquisa científica. Reforça a declaração anterior e propõe mudanças nas políticas relativas à divulgação de resultados de pesquisa.

E, por último, a Declaração de Berlim (Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in Science & Humanities, 2003), que endossa as declarações anteriores e recomenda o uso consistente da internet para divulgação e publicação das pesquisas científicas, encorajando pesquisadores a publicarem em revistas de acesso aberto. Foi assinada, inicialmente, por 19 instituições de pesquisa e patrimônio cultural de países da Europa, além de Austrália, Índia, China, dentre outros, e hoje está assinada e traduzida em 11 idiomas, inclusive pelos países de língua lusófona com a iniciativa coordenada pela Universidade do Minho.

Eloy Rodrigues

Eloy António Santos Cordeiro Rodrigues é diretor da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Historiador, tornou-se especialista em arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e em ciências documentais, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Liderou a criação do RepositoriUM, o repositório institucional da Universidade de Minho. No final de 2004, contribuiu para a definição da política da Universidade do Minho de acesso livre à sua produção científica. O foco do seu trabalho tem sido o desenvolvimento de bibliotecas digitais, a formação de bibliotecários e utilizadores de bibliotecas e a promoção do acesso livre à literatura científica (open access) por meio de repositórios institucionais. É autor de mais de três dezenas de artigos, livros e capítulos de livros sobre essas matérias

Nos últimos cinco anos, a convite de diversas universidades e outras organizações, realizou mais de três dezenas de palestras, seminários e outras ações de divulgação ou formação sobre o acesso livre ao conhecimento e os repositórios institucionais na Europa (Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália e França), em Moçambique e no Brasil.

Publicado em 8/4/2011.