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03/07/2009

Tese mostra como o governo JK usou a malária como moeda de negociação

Ricardo Valverde


Ao defender a tese Malária e desenvolvimento: a saúde pública no governo JK (1956-1961), o historiador Renato da Silva levantou um tema pouco estudado daquela que é uma das presidências mais discutidas, comentadas e lembradas do Brasil: a de Juscelino Kubitschek. De acordo com Silva, “além das cinco grandes metas, existiu uma política de saúde pública na administração de JK, com metas também. A saúde foi um tema caro para Juscelino, que era médico, e estaria presente em seu governo não de forma explícita, mas diluída no plano maior de metas, sendo considerada uma questão econômica. A malária seria a doença que melhor representaria essa concepção, na relação entre saúde e desenvolvimento na década de 1950”.


 Distribuição de sal cloroquinado pelo Serviço Nacional de Malária, na Amazônia, em 1952<BR><br />
(Fotos: Acervo COC/Fiocruz)

Distribuição de sal cloroquinado pelo Serviço Nacional de Malária, na Amazônia, em 1952

(Fotos: Acervo COC/Fiocruz)


Para Silva, a malária foi utilizada como uma valiosa moeda de negociação no contexto internacional e os recursos repassados pelas agências internacionais amenizaram os custos da política de saúde pública do governo JK. Segundo o historiador, símbolos daquele momento foram a criação, em 1956, do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), que passaria a centralizar os serviços nacionais de saúde, e em 1958 do Grupo de Trabalho de Controle e Erradicação da Malária (GTEM). O trabalho de Silva foi defendido no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e teve a orientação de Gilberto Hochman.


Atuando na Fiocruz há 12 anos, Silva começou na Fundação como bolsista de iniciação científica. No mestrado, cursado no mesmo programa em que desenvolveu o doutorado, ele analisou a trajetória do Laboratório de Biologia Infantil, criado em 1935 por Leonídio Ribeiro. As leituras sobre saúde e as campanhas de controle da malária levaram Silva a se interessar pela figura do médico e político Mario Pinotti, um paulista de Brotas (SP) que foi prefeito de dois municípios fluminenses (São Gonçalo e de Nova Iguaçu) na década de 1920 e ministro da Saúde no governo de Getúlio Vargas. Pinotti foi o grande nome da saúde no governo JK e tornou-se mundialmente conhecido ao criar, em 1951/52, um método de combate e erradicação da malária – a partir de sal cloroquinado – que ganhou o seu nome. Foi Pinotti quem escreveu o prefácio do programa de saúde do candidato à Presidência Juscelino Kubitschek, em 1955.


 Inquérito epidemiológico feito pelo Serviço Nacional de Malária, no Pará, em 1953

Inquérito epidemiológico feito pelo Serviço Nacional de Malária, no Pará, em 1953


“A saúde não era uma das cinco metas prioritárias daquela campanha e posteriormente daquela administração, mas pode-se dizer que estava diluída entre elas. E embora a malária não fosse um grande problema em significativa parte do Brasil naquele momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou em 1955, em sua 8ª Assembleia Mundial, que a doença era o principal problema de saúde pública do planeta e precisava ser erradicada”. A resolução foi motivada, a princípio, pelo aumento da resistência dos vetores ao DDT, quando utilizado por um tempo longo.


A partir daí, a OMS passou a financiar apenas campanhas de erradicação, e não mais as de controle – como ocorria até então no Brasil. Assim, o governo JK – que punha ênfase no controle, e não na erradicação, da malária, e que via a enfermidade como um problema quase superado devido aos bons resultados obtidos no país com as ações de controle – mudou o discurso, para não perder verbas internacionais para suas ações de saúde, em especial os recursos que vinham do chamado Ponto 4 (a AID, Agência Internacional de Desenvolvimento).


 Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de <EM>Anopheles gambiae</EM>, transmissor da doença, no Ceará, em 1940

Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de Anopheles gambiae, transmissor da doença, no Ceará, em 1940


À frente de um governo que tinha muitos gastos, em especial devido à construção de Brasília, e em meio a uma crise financeira no meio de seu mandato, JK precisava do dinheiro de fora para tocar os projetos da saúde – e erradicar custa mais caro do que controlar. “A primeira sinalização da política de saúde do governo para a erradicação da malária foi a criação do Grupo de Trabalho de Erradicação e Controle da Malária em 1958, instalado dentro do (DNERu). No mesmo ano, porém, uma modificação na legislação determinou que o GTEM passasse a ser comandado pelo ministro da Saúde”, diz Silva.


O historiador diz que, segundo o ministro da Saúde da época, Mauricio Medeiros, o GTEM foi constituído para “atender” à exigência da OMS e da International Cooperation Administration (o Ponto 4) e para “acatar” a vontade do governo dos Estados Unidos. A Repartição Sanitária Pan-Americana e o Ponto 4 estavam empenhados em assistir o Brasil na questão da erradicação da malária. “Essas duas instituições de auxílio exigiam que a ajuda fosse repassada a um órgão especializado e exclusivamente dedicado à erradicação da malária. É nestes entrecruzamentos de interesses e estruturas nacionais que o GTEM foi criado. O ministro da Saúde assumiu o compromisso com a campanha da OMS sem discutir as especificidades culturais e geográficas do território brasileiro. Acreditava que, seguindo as diretrizes da Agência Internacional de Saúde, o Brasil alcançaria a erradicação da malária”.


 Carroça transportando o compressor De Vilbiss, utilizado para expurgo domiciliar durante campanha contra o <EM>A. gambiae</EM> no Nordeste, em 1940

Carroça transportando o compressor De Vilbiss, utilizado para expurgo domiciliar durante campanha contra o A. gambiae no Nordeste, em 1940


No entanto, de acordo com a tese recentemente defendida, a criação do GTEM, subordinado inicialmente ao DNERu, foi um tímido passo em direção à proposta da OMS. E o governo JK terminou, em 1961, sem ter cumprido a fase inicial do Programa de Erradicação da Malária, que previa a criação de uma legislação específica. Naquele ano, já no governo Jânio Quadros, o GTEM sofreu a primeira reformulação. “Foi criado um plano emergencial para corrigir as falhas do planejamento. Nem Mario Pinotti e nem JK eram mais governo. Pinotti, afastado no ano anterior do Ministério da Saúde, deixou a vida pública e também as atividades de malariologista. E o DNERu foi responsabilizado em parte pela situação crítica em que se encontrava a campanha. A estrutura administrativa do DNERu, centralizando os recursos e as ações, impossibilitava o funcionamento do GTEM”, avalia Silva. Depois de 1961, o programa passou a ser denominado de Campanha de Controle e Erradicação da Malária (CEM), que previa maior autonomia e a diminuição gradual das atividades de controle. Em 1965, já no governo militar, a CEM foi finalmente oficializada, pela criação de uma legislação específica, como orientava a OMS.


Silva diz que o programa de saúde de JK, com as 18 metas que pretendia cumprir, apresentou temas inovadores, sugeriu ações de saúde mais horizontais, mas não rompeu com o modelo de política de saúde verticalizado e centralizador que existia. “O discurso afinado e as ações conjugadas até 1960 de JK e Pinotti caracterizaram a saúde pública no período”. E assim a erradicação da malária ficaria para depois.


Publicado em 1º/7/2009.

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