Agência Fiocruz de Notícias

Visando avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PNCT) em unidades prisionais de dois estados brasileiros e considerando a influência das dimensões externa e político-organizacional, a aluna Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira desenvolveu sua tese de doutorado em saúde pública, apresentada na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Sob orientação do professor Luiz Antônio Bastos Camacho, o estudo foi realizado em cinco unidades prisionais, destinadas a detentos do sexo masculino: duas de regime de reclusão fechado, uma de regime semi-aberto e fechado, uma destinada a regime aberto e semiaberto e um hospital penal. Não foram identificadas as unidades prisionais e estados avaliados para garantir o sigilo dos informantes. De acordo com ela, a incidência da tuberculose na população prisional é cerca de 28 vezes maior do que na população livre.

A aluna disponibilizou alguns dados do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde. As taxas mais recentes são as de incidência (número de casos novos de tuberculose por 100 mil habitantes). No Brasil, essa taxa é de 36,1/100 mil no universo da população em geral; e de 921/100 mil na população privativa de liberdade. A integração entre as secretarias de administração penitenciária e de saúde, a disponibilidade de recursos, a realização de busca ativa de casos e de tratamento diretamente observado foram alguns dos fatores favoráveis à implantação do PCT. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. Em ambos os casos, analisa Luisa, houve dificuldade para execução dos recursos financeiros destinados às unidades de saúde do sistema prisional. "A vulnerabilidade social e o compromisso político nos estados, que compõem a dimensão externa, e a dimensão político-organizacional, constituída por autonomia técnica e político-financeira, ações intersetoriais e gerência, influenciaram o grau de implantação do PCT nas unidades prisionais".

Sobre o processo histórico da implantação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Luisa relatou que as ações e metas previstas para o controle da tuberculose foram realizadas em 2003. A partir de 2007, foi introduzida na ficha de notificação dos casos de tuberculose a variável “institucionalizado” e a categoria “presídio”, que permitiu uma análise da situação epidemiológica. Em 2010, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou seu manual de recomendações que contém um capítulo específico destinado às populações vulneráveis, entre elas a população privada de liberdade.

Segundo Luisa, apesar das ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário brasileiro estarem normatizadas, os estudos sobre a sua implantação ainda são escassos. Seu trabalho foi desenvolvido em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. No primeiro, foi feita a descrição do programa e elaborados os modelos teórico e lógico da intervenção. Os casos selecionados foram o PNCT/Sistema de Saúde Prisional de dois estados. Duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles foram as unidades de análise. A pesquisa iniciou-se em outubro de 2010 e a coleta de dados foi concluída em junho de 2012.

A autora

Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira tem graduação em enfermagem e obstetrícia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), especialização em educação em saúde pública pela Universidade Federal Fluminense (1996) e mestrado em saúde pública pela ENSP (2007). Enfermeira na Universidade Federal Fluminense, atua como preceptora de graduação no Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade. Exerce a função de enfermeira também no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras/Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.