Agência Fiocruz de Notícias

"Não podemos mais dizer que existem modelos específicos de proteção social, tal como a literatura clássica de política social (modelo conservador, liberal ou universal). O financiamento público da saúde permanece superior ao privado em todos os países analisados (43 no total), mas a composição dos gastos se mostra cada vez mais mista, com financiamento público e privado". A constatação é de Ana Cássia Cople Ferreira, que defendeu dissertação na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) intitulada Tendências no financiamento do setor saúde em perspectiva internacional.

As tendências do financiamento da saúde na perspectiva internacional apontam para o estabelecimento do mix público e privado no financiamento e não necessariamente uma redução nos gastos

Para Ana Cássia, no financiamento do setor saúde, não apenas do setor público, contribuem um conjunto de atores que de forma não linear influenciam no financiamento. “Ao estudar as experiências de reformas de uma série de países, percebe-se que estão em jogo interesses sociais, de grupos e trabalhadores, assim como do setor governamental e do privado, que disputam as partes do financiamento”. De acordo com a dissertação, desde o pós-Segunda Guerra Mundial os países centrais e outros em desenvolvimento estabeleceram sistemas de saúde mais consolidados em princípios de equidade e justiça social. No período, as políticas de proteção social  receberam financiamento constante e crescente.

Ana Cássia disse, porém, que com a crise fiscal dos anos de 1970 e início dos anos de 1980, o conjunto desses países foi abalado, e dentre outros aspectos considerados críticos para a sustentabilidade financeira do Estado de bem-estar social, ganham relevância os altos gastos com política sociais, inclusive com a política de saúde, desencadeando um conjunto de reformas nesses países. “As reformas  trouxeram impactos no financiamento, mas não somente reformas do tipo reducionistas foram implantadas no conjunto desses países”, apontou a mestranda. Segundo ela, as tendências do financiamento do setor saúde na perspectiva internacional apontam para o estabelecimento do mix público e privado no financiamento e não necessariamente uma redução nos gastos.

Atualmente, disse Ana Cássia, o modelo universal aparece como o ideal para a maioria dos países, um alvo a ser atingido. No entanto, tornou-se claro também que não há uma fronteira delimitada entre os modelos, se ele é totalmente público ou privado. Mas, conforme ressaltou Ana Cássia, também foi apontado pela literatura que trabalha as lições apreendidas, que a introdução de mecanismos de mercado não apresentou tão bons resultados em termos de garantia de equidade e acesso à saúde, tal como as propostas de reforma inicialmente afirmavam.

Ana Cássia foi orientada em sua dissertação pelo pesquisador José Mendes Ribeiro. Assistente social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana participa do Núcleo de Pesquisa de Seguridade Social, Organismos Internacionais e Serviço Social (Locuss/UFRJ) desde 2007.

Publicado em 17/5/2013.