Agência Fiocruz de Notícias

Com 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de onze países, o livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud – sexto volume da série O Direito Achado na Rua – será lançado em 15 de outubro na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Brasília. A publicação resulta de parceria entre o Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), a Fiocruz Brasília e a Opas/OMS. “O direito achado na rua” é uma filosofia que privilegia os movimentos sociais que fazem emergir da rua os direitos dos cidadãos. Um dos exemplos é “saúde direito de todos, dever do Estado”, estabelecido na Constituição brasileira, que nasceu do movimento sanitário na década de 1980. O movimento reuniu profissionais de diversas áreas, conforme explica a principal organizadora do livro, Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília.

Essa é a primeira publicação da série em espanhol. Questões instigantes como propriedade industrial e patente farmacêutica; o direito a saúde das populações migrantes e de fronteira; e judicialização das políticas de saúde na América Latina são alguns dos temas tratados em artigos. O livro também traz discussões a respeito das bases conceituais do direito à saúde e sobre as tendências do direito à saúde e dos sistemas de saúde na America Latina. Delduque observa que “nem todos os sistemas de saúde da região são includentes como o Sistema Único de Saúde brasileiro. Em alguns países, há um sistema de contrapartida por parte do usuário”. A pesquisadora destaca que o objetivo principal do livro é levar a todo o povo latino americano que o direito à saúde é universal.

O primeiro volume da série O Direito Achado na Rua foi a Introdução crítica ao direito, que abordou o direito de forma ampla. Posteriormente, foram elaborados volumes com temas específicos: Direito do Trabalho, Direito Agrário, Direito à Saúde e Direito das Mulheres. Este sexto volume é a versão em espanhol, revista e ampliada, do quarto volume, lançado em 2009, que abordou o Direito à Saúde.



A publicação também é destinada aos alunos do curso de atualização derecho desde  la calle: introducción crítica al derecho a la salud, promovido por meio de parceria entre a Fiocruz Brasília, UnB – pela Faculdade de Direito e Departamento de Saúde Coletiva – e Opas/OMS. Na modalidade à distância, a primeira turma do curso atende 250 estudantes de cinco países – Argentina, Costa Rica, El Salvador, Espanha e Brasil, e está abrigado no campus virtual da Opas/OMS no Panamá. O livro será disponibilizado apenas na versão eletrônica somente após 15 de outubro, nos sites da UnB, Opas e Fiocruz Brasília.

Publicado em 5/10/2012.