Agência Fiocruz de Notícias

Pesquisadores e gestores da Fiocruz Brasília participaram, ontem (15/10), do 1º Curso Internacional de Direito Sanitário na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Brasília e do lançamento da versão em espanhol do livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud, sexto volume da série O Direito Achado na Rua. A publicação é resultado da parceria entre o Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB), a Fiocruz e a Opas/OMS e serve como principal texto do curso a distancia voltado para a América Latina, que terá a primeira turma formada no final de 2012. São 28 artigos escritos por 53 juristas e sanitaristas de onze países que podem ser acessados aqui. 

 

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram o protagonismo da coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque, na construção do escopo do curso e do livro. “Gostaria de destacar a liderança de Maria Célia, que é o espírito emblemático deste projeto”, disse o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde e professor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, Márcio Florentino, que também é um dos organizadores da obra.



Além da presença da própria Maria Célia e de Florentino, participaram da mesa o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, o representante da Opas/OMS, Félix Rígoli, o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Swdemberguer Barbosa, e o representante da Fiocruz e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), José Paranaguá.



Também gerente do Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41), estabelecido entre a Opas/OMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde, Paranaguá contou que, em 2007, quando descrevia o plano de trabalho de capacitação para cooperação internacional em saúde, conversou com Maria Célia e José Geraldo sobre o curso oferecido para o Ministério Público Federal. “Resolvi apostar nesse projeto, a segunda etapa se realiza hoje com um curso internacional e um livro que capacitará profissionais da Saúde e do Direito”, disse.



O reitor José Geraldo acrescentou acreditar que, com a internacionalização, o Direito Achado na Rua perderá em densidade, mas ganhará em difusão. “Perder em densidade não é um problema. É preciso enfrentar as questões da América Latina quanto à universalização do acesso à saúde e a base teórica para isso está pronta, é fundamental".

Ele ressaltou ainda que a integração entre a Fiocruz e a UnB ganhou consistência com a união do Direito Achado na Rua, do Direito Sanitário, da Saúde e dos Direitos Humanos. “Nossa relação é construída principalmente nas bases de valores comuns.” José Geraldo pontuou que foi durante a 8ª Conferência Nacional da Saúde, em 1986, o primeiro contato com o tema “saúde como direito de todos”, que mais tarde foi direito garantido na Constituição de 1988.



Swdemberguer Barbosa afirmou que a participação da sociedade civil organizada foi fundamental para a garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde. “Participamos da construção de uma das histórias mais importantes do nosso país. Conquistamos o direito à saúde universal que só foi concretizado porque tivemos uma sociedade participativa.” Leia mais sobre o livro.



Publicado em 16/10/2012.