27/01/2016
“No Brasil, o consumo de crack adquire dimensão expressiva, principalmente devido à sua visibilidade enquanto comportamento observável em cenas abertas de tráfico e consumo e também por despertar certo incômodo social, aparentemente pelo fato de os usuários serem de classe social mais empobrecida/marginalizada, fazerem uso em locais públicos e devido à associação (continuamente reforçada pelo senso comum e pelos meios de comunicação) com problemas relacionados à violência e criminalidade nas grandes cidades.” A constatação é da aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Lidiane da Silveira Gouvea Toledo. Sua tese teve por objetivo analisar a inter-relação entre o uso de crack e similares em cenas abertas e envolvimento com a justiça criminal no Rio de Janeiro, de 2011 a 2013. Acredita a aluna que o consumo de crack em cenas abertas parece constituir, antes de tudo, uma questão urbana de ordem e gestão do espaço público, onde estratégias inovadoras da gestão, aliadas a redução de danos, são esforços necessários para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos que interagem com as cenas e a da comunidade em geral.
Para Lidiane, tornam-se necessárias intervenções multissetoriais, incluindo a promoção da saúde, o acesso à educação de qualidade, o manejo integrado do uso combinado/concomitante de diferentes drogas e a incorporação das políticas de drogas na agenda mais ampla de promoção e proteção dos direitos humanos, como no combate à discriminação e ao racismo, visando reduzir e/ou prevenir o envolvimento criminal dos usuários, assim como a reincidência.
Os resultados da tese foram apresentados em dois artigos. O primeiro artigo teve por objetivo identificar variáveis preditoras (de resposta) de detenção e prisão como proxy (sistema de busca) do envolvimento criminal de usuários de crack e similares no município do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, no período de setembro de 2011 a junho de 2013. Os preditores de detenção foram: ter utilizado leito de internação clínica; ser do sexo masculino; ser poliusuário; e ter de 0 a 7 anos de estudo. Quanto ao desfecho prisão, os preditores foram: ser do sexo masculino; raça/cor “preto” e acréscimo de 1 ano no tempo de uso de crack e similares.
No segundo artigo, explicou Lidiane, o estudo verificou a possível associação entre um conjunto de cenas abertas de uso de crack com a ocorrência de determinados crimes em seu entorno, no município do Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a outubro de 2012. A associação entre as cenas abertas de uso e a ocorrência dos crimes foi testada considerando dois momentos no tempo: o momento 1, referente à identificação das cenas nos territórios estudados, e o momento 2 - quando algumas cenas deixaram de existir. Foi analisada a interação entre a permanência ou não da cena no momento 2; e a interação entre a permanência ou não da cena no momento 2, segundo localização da cena em favela ou asfalto.
Lidiane reforça a importância de fomentar o diálogo intersetorial, no sentindo de encontrar alternativas para lidar e conviver com o uso de drogas na cidade, dentre eles o uso de drogas em espaços públicos, assim como prevenir e manejar de melhor maneira a prática de delitos associados ou não ao consumo de drogas nas grandes cidades.
