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09/05/2011

Violência e acidentes no Brasil: efeitos, progressos atingidos e desafios à frente


No quinto artigo, o doutor Michael E Reichenheim, do Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e colegas observam os pesados pedágios e acidentes violentos de tráfego do Brasil. Uma em cada oito mortes no Brasil é causada por causas externas, e, embora haja sinais de declínio, os homicídios e as lesões relacionadas ao trânsito juntos compõem dois terços de todas as mortes por causas externas no Brasil. Este padrão de mortalidade devido a lesões é diferente da maioria dos Estados membros da OMS, onde metade das mortes por causas externas é devida ao suicídio. Mas outros países sul-americanos têm padrões não muito diferentes do Brasil.


Em 2007, ocorreram cerca de 48 000 mortes e 38 000 mortes no trânsito no país. A violência doméstica é outra grande preocupação que, embora não cause muitas mortes, é responsável por muitas lesões. Jovens, negros e os pobres são as principais vítimas e perpetradores de violência nas comunidades, enquanto que mulheres negras e pobres são as principais vítimas de violência doméstica. Há também uma distribuição geográfica da violência doméstica, com os mais pobres, menos desenvolvidos do Norte tendo taxas mais elevadas do que as regiões economicamente mais desenvolvidas do sul.


A mortalidade por assassinato aumentou de 27 por 100.000 da população em 1991 para 32 em 2003, mas em 2007 tinha diminuído para o nível observado em 1991. Isto é muito maior do que na China (1,2 por 100 mil) e Argentina (5), mas inferior ao da África do Sul (37) e Colômbia (39). Os homens têm 10 vezes mais chances de serem assassinados do que mulheres, mas uma mulher é assassinada a cada duas horas, fazendo do Brasil o 12º pior país do mundo nesta matéria. Assassinatos de crianças de 0 a 14 anos responderam pela maior parte da mortalidade por homicídios em alta na década de 1980, enquanto na década de 1990 de adolescentes entre os 15-29 anos tiveram um aumento acentuado. No novo milênio, as taxas de homicídio caíram em todos os grupos etários com exceção dos acima de 50 anos. Assassinatos com armas de fogo também estão em uma taxa muito elevada no Brasil (20 por 100.000 habitantes) em comparação com o Canadá, França, EUA e Reino Unido (todos com menos de 3 por 100.000). Abuso de álcool e drogas, conflitos culturais, estagnação econômica nos anos de 1980 e disponibilidade de armas de fogo estão entre as razões para a alta taxa de homicídio do Brasil. Violência em geral é considerada que custe à economia brasileira mais de 30 bilhões de dólares americanos (R$ 87 bilhões) por ano. A melhoria da qualidade de vida (incluindo o acesso aos cuidados de saúde) podem estar por trás de recentes quedas na mortalidade relacionadas à violência. Exemplos de projetos com resultados positivos são o Programa Primeiro Emprego e o Programa Bolsa Família.


Os autores dizem: "Apesar de algumas experiências bem sucedidas nos últimos anos, a segurança pública em grande parte opera pela confrontação e repressão ao invés de intercâmbio de informações e prevenção... A corrupção generalizada e a impunidade fornecem uma cultura de permissividade que cerca a violência e suas conseqüências."


Aos 28 por 100 000 habitantes, a taxa do Brasil de morte de tráfego é superior à média mundial (19) e todos os países de renda baixa a média combinadas (20), bem como maior do que em países de alta renda (13). O sistema de transporte brasileiro dá prioridade às estradas e utilização do automóvel privado, sem oferecer uma infra-estrutura adequada, e é mal equipada para lidar com a violação das regras de trânsito. Mas o progresso está acontecendo, como a lei de 2008 que reduziu o limite legal de álcool em motoristas para zero. Mas algumas cidades ainda não têm bafômetros necessários para fazer cumprir essas leis. Os autores dizem: "O tráfego de alta morbidade e mortalidade no Brasil têm sido associados com o modelo escolhido para o sistema de transporte que tem dado prioridade às estradas e à utilização do automóvel particular sem oferecer infra-estrutura adequada."


Graças ao crescente investimento de agências nacionais de investigação, o número de grupos de pesquisa dedicados a estudar a violência e acidentes aumentou de sete em 2000 para 80 em 2009.


The authors conclude: “In response to the major problems of violence and injuries, Brazil has greatly advanced in terms of legislation and action plans. The main challenge is to assess these advances to identify, extend, integrate, and continue the successful ones.”


Os autores concluem: "Em resposta aos principais problemas de violência e acidentes/lesões, o Brasil avançou muito em termos de legislação e planos de ação. O principal desafio é avaliar esses avanços para identificar, ampliar, integrar e dar continuidade aos bem-sucedidos.


Publicado em 9/5/2011.

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