Agência Fiocruz de Notícias

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, participou nesta quarta-feira (7/12) da conferência Viva Rio 18 anos: Um bom momento para pensar, realizada na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com o objetivo de colocar em reflexão o trabalho desenvolvido pelo Viva Rio e debater, entre outros temas, a política de drogas no país. Gadelha, que também preside a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), foi palestrante do painel Drogas: por uma nova política, mais eficaz e humana, juntamente com o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, e o jornalista Merval Pereira.

Na ocasião, Gadelha mencionou o recentemente anunciado conjunto de ações integradas do governo federal para combater o crack, que tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, combater o tráfico e as organizações criminosas além de estender ações de prevenção. O presidente enfatizou, no entanto, que, embora ações como essas por parte do governo sejam necessárias, a solução de um problema como o uso de drogas deve ser pensada também como uma questão de saúde pública, que leve em conta as diversas determinantes sociais da saúde, entre elas questões culturais e comportamentais. Gadelha disse ainda que 90% das mortes em decorrência de drogas lícitas e ilícitas são provocadas pelo uso do álcool e enfatizou que o combate ao uso de drogas implica a quebra de tabus e o conservadorismo que envolvem essa questão.

O sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou a atual política de drogas no país, que tem como premissa a proibição indiscriminada. “A redução a zero do consumo de drogas, objetivo da política de drogas gerada nos Estados Unidos e incorporada às Nações Unidas, foi um pensamento muito otimista. Essa abordagem proibicionista fracassou e a América Latina continua a ser a maior exportadora mundial de cocaína e maconha”, disse. Fernando Henrique propôs uma nova política de drogas que promova meios eficientes e humanos de redução de consumo e ofereça tratamento diferenciado entre consumidor e traficante. “Não faz sentido prender usuários que não causaram danos a outras pessoas. Na cadeia, ele vai aprender outras formas de criminalidade e pode passar a usar drogas mais pesadas”, ressaltou o sociólogo.

Na ocasião, o ex-presidente defendeu o foco no controle de drogas mais pesadas e propôs a descriminalização da maconha, unida a uma política de conscientização dos malefícios que todo tipo de droga causa, como possível caminho para uma política mais eficaz. “A repressão por si só não resolve o problema e liberar todos os tipos de droga também não. Devemos promover um debate aberto com a participação de jovens, em casa, nas escolas, e trazer à tona outras possibilidades”, sugeriu.

Já o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, atentou para as possibilidades de combate ao consumo que a legalização da maconha poderia proporcionar. “É falácia dizer que a legalidade implica aumento do consumo, pois ela mesma pode dar espaço para campanhas contra o uso da droga”, ressaltou.

O governador Tarso Genro, por sua vez defendeu a combinação de ações policiais com o corte de veias alimentadoras da criminalidade, oferecendo aos jovens utilizados pelo tráfico outras opções, de forma a resgatá-los. O governador sugeriu ainda a adoção de uma política de drogas que leve em conta  novos padrões de legalidade criados pela sociedade. “O Estado pode ir perdendo sua legitimidade quando não reconhece que a sociedade criou outro patamar de legitimidade para aquela conduta”, afirmou.

Publicado em 7/12/2011.