24/09/2013
Transmitida pelos portais DSS Brasil e DSS Nordeste, a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CRDSS) alcançou aproximadamente 6 mil acessos on-line e contou com a presença de representantes do governo, sociedade civil, academia e especialistas da área de saúde. Na abertura do evento, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou a importância dos temas em foco na CRDSS e a necessidade de enfrentar iniquidades que ultrapassam a relação saúde-doença, citando o elevado número de mortes por violência e acidentes de trânsito. “Esta conferência vai debater tanto os determinantes sociais da saúde que persistem, como os novos, que são a violência e os acidentes”, afirmou.
Também presente à mesa que abriu o evento, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, citou a representatividade histórica da região, bem como o paradoxo que suas características sociais e estruturais revelam. “O Brasil começou pelo Nordeste. A região é o berço da formação social e política. Temos uma região rica e pobre, moderna e atrasada, com uma sociedade organizada e muita gente ainda vivendo em submissão, temos aqui uma oportunidade ímpar de discutir políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do povo”, situou.
Após a abertura, foi realizada a conferência magna Nordeste: desenvolvimento recente, desafios para o futuro, com Tânia Bacelar de Araújo. No segundo dia de CRDSS, foram promovidas cinco sessões temáticas. Na primeira, com o tema Água e saneamento, entraram na pauta a importância da desinfecção e distribuição da água no Nordeste, o acesso à água de qualidade pela população local e uma política de tratamento de esgoto que atinja a maior parte do território da região. Na segunda sessão foram abordados Grandes projetos e seu impacto na saúde. O alcance de projetos na região nos âmbitos cultural, social e de saúde pública foi discutido, bem como a interferência do desenvolvimento na ampliação das desigualdades.
A terceira sessão focou Acesso e qualidade dos serviços de saúde. Com o tema Violência e drogas, já a quarta sessão contou com a exibição de Selva de Pedra: fortaleza noiada, documentário produzido por Preto Zezé, presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa). O filme mostra o consumo de crack em Fortaleza. Preto destacou a necessidade de olhar para o problema do avanço do consumo de crack fora do contexto policial e de forma mais humanizada e real. “Chegamos a 2013 com ações governamentais extremamente tímidas sobre o problema. Isso nos preocupa muito, pois não estamos vendo uma política atrelada às parcerias com a sociedade. Não estou dizendo que nada foi feito, mas, diante da dimensão do problema, o que foi feito é muito pouco”, lembrou. Por sua vez, a quinta sessão destacou a Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. Após as sessões foi promovida uma plenária que focou os diálogos da saúde com todas as políticas públicas. Também foram destacados os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).
No terceiro dia de evento relatores apresentaram suas descrições e comentários sobre as sessões temáticas, discorrendo sobre os diferentes temas. Confira os relatórios aqui.
O desenvolvimento de políticas públicas com a participação popular para a promoção da equidade e a necessidade de se pensar uma nova forma de governança foram destacados pelo coordenador do debate e da CRDSS, Alberto Pellegrini Filho, na última mesa da conferência. “Nesses três dias de discussões, ficou claro que o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde exige uma nova governança. Combatê-los implica promover a distribuição de poder e recursos, o que não se faz sem a participação dos diversos setores da sociedade”, ressaltou.
O evento foi encerrado por Sinval Brandão, diretor da Fiocruz Pernambuco, que leu Carta do Recife, documento final da CRDSS. O documento pode ser acessado aqui.
Pellegrini e Eduarda Cesse, também coordenadora do evento, comentaram o resultados após os debates. “O número de pessoas presentes em todas as sessões, o elevado nível de participação nos debates e os mais de dois mil acessos diários pela internet revelam o interesse que a conferência despertou, alcançando com isso um de seus objetivos que é justamente o de mobilizar diversos atores sociais para a discussão dos determinantes sociais da saúde e das iniquidades em saúde por eles causadas”, ressaltou Pellegrini.
Para Eduarda Cesse, a participação social foi destaque. “Tivemos uma participação expressiva dos convidados dos três setores: especialistas, gestores/profissionais, sociedade civil. Estes foram previamente identificados e fizemos um movimento para que participassem representantes não só do setor saúde, mas também os de outras áreas e politicas públicas garantindo uma discussão mais ampla acerca dos DSS”.
Acompanhe a cobertura completa da 1ª CRDSS nos portais DSS Brasil e DSS Nordeste. A Conferência foi uma iniciativa do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde (Ensp/Fiocruz), em parceria com outras instâncias da Fiocruz, além de Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Opas e BNDES. Dando continuidade aos debates da Conferência Mundial Sobre os Determinantes Sociais da Saúde, que aconteceu em outubro de 2011, no Rio de Janeiro.
*Jaqueline Pimentel é jornalista do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e editora do Portal DSS Brasil.
